sábado, 27 de janeiro de 2024
Vereadores discutem sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024
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Os vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz seguem discutindo sobre as questões relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A pauta sobre o orçamento vem sendo analisada nos últimos dias pelos vereadores da casa, que reafirmam o compromisso em trabalhar de forma ágil por se tratar de matéria vital para funcionamento de todos os setores e órgãos públicos do município.
O tema em discussão é importante porque nela estão previstas as receitas e despesas fixas para o ano de 2024. Além disso, dentre vários pontos dessa lei, são estabelecidas as metas fiscais, taxas de juros, serviços e obras públicas e fontes de recursos que precisam de publicidade, para controle dos órgãos de fiscalização competentes.
Em vista disso, o presidente da Câmara Municipal, Alberto Sousa (PDT), destaca que o debate amplo, equilibrado e democrático são essenciais, e tornou possível a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tempo hábil, e ressalta que isso é vital nos debates entre os vereadores de perspectivas diversas.
Também é importante destacar que a aprovação das emendas visa aprimorar os serviços e recursos públicos. A primeira autoriza o Poder Executivo a promover a realocação de recursos até o limite de 20%, autor vereador Adhemar Freitas Júnior (SDD), a segunda que o Poder Legislativo possa apresentar Emendas Parlamentares para serviços públicos da área da saúde, autoria dos vereadores Adhemar Freitas Júnior (SDD), Alex Silva (PL), Antônio Pimentel (DEM) e Aurélio Gomes (PT). E a última é que sejam criadas mais duas bases descentralizadas da SAMU, de autoria do vereador Rubinho (PTB).
É importante destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no dia 16, norteará para onde se aplicará os recursos de maneira técnica e eficiente da LOA. A expectativa é que a votação aconteça nos próximos dias, com todas as alterações propostas na LDO, e que os esforços durante as reuniões e planejamentos alcancem o fim desejado que é o bem comum da população imperatrizense.
25/01/2024 12:38:00 Fábio Barbosa Wallisson Santos
quinta-feira, 25 de janeiro de 2024
Câmara Municipal de Imperatriz Aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
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Na manhã desta terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz reuniram-se para deliberar sobre o projeto de Lei No 53/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Após uma análise minuciosa e a aprovação de emendas, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada por unanimidade pelos 21 vereadores.
O projeto, de vital importância para o planejamento e desenvolvimento do município, traça as linhas mestras que nortearão a formulação do orçamento do ano de 2024. Com a participação ativa dos vereadores, foram discutidas e incorporadas emendas que visam aprimorar o documento, assegurando uma distribuição equitativa dos recursos e a efetivação de políticas públicas que atendam às necessidades da população.
O presidente da Câmara, vereador Alberto Sousa (PDT), destaca a importância do debate democrático e ressalta que a aprovação unânime é um indicativo da maturidade política dos vereadores, que souberam conciliar diferentes perspectivas em prol do bem comum.
As emendas aprovadas tratam sobre a criação de mais duas bases descentralizadas da SAMU (de autoria do vereador Rubinho - PTB), que o Poder Legislativo possa apresentar Emendas Parlamentares para serviços públicos da área da saúde (autoria dos vereadores Adhemar Freitas Jr. – SDD, Alex Silva – PL, Pimentel – DEM e Aurélio Gomes - PT), que o Poder Executivo mediante decreto, realocação de recursos por meio de transposição, remanejamento ou transferência de recursos entre categorias com detalhamento de despesas além de outras providências.
Ainda durante a sessão, após quebra de interstício aprovada pelos vereadores, foi discutido o projeto No 62/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, que por falta de quórum, foi adiado para próxima sessão ordinária.
O presidente da câmara informou ainda que devido a pendência na votação do LOA - Lei Orçamentária Anual, as sessões do 6º Período da 19ª Legislatura continuarão, sem recesso parlamentar.
O LOA detalha as receitas esperadas e autoriza as despesas que podem ser realizadas pelos órgãos governamentais ao longo do ano. Além disso, especifica como os recursos serão distribuídos entre as diferentes áreas, programas e projetos do governo. A transparência na elaboração e execução da LOA é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal e a participação cidadã na gestão dos recursos públicos.
Assista em nosso Canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=eLZ6cuG5CiE
16/01/2024 12:05:00 Ana Karla Gidel Sena
segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
Gerente Executivo da Suzano recebe título de Cidadão Imperatrizense
A Câmara Municipal de Imperatriz realizou sessão solene, nesta terça-feira (09), para homenagear o Gerente Executivo Industrial da Suzano, José Wilhelms Ventura, que recebeu da Mesa Diretora o Título de Cidadão Imperatrizense. Ventura está há 7 anos em Imperatriz, e atua como gerente executivo industrial da unidade fabril da Suzano no Maranhão, e tem desempenhado um papel essencial, contribuindo significativamente para o crescimento do município.
A celebração ocorreu no auditório da câmara e contou com integrantes do corpo estrutural da empresa, Geraldo Emanuel do Prado Santos, Edson Hélio Melo Filho, Arthur Dias Cagnoni. Também participaram da celebração o gerente de meio ambiente Carlos Alexandre de Sousa, a gerente de relações corporativas Rakel Meirad, o coordenador de desenvolvimento social Diego Carrara, o presidente da AGEMSUL, Vagtonio Brandão, representando o Governo Estadual e o secretário de governo municipal Eduardo Soares (SEGOV).
O executivo iniciou sua carreira profissional em meados de 1989 na empresa de celulose Riocell, e teve passagens por outras empresas como a Klabin, Aracruz Celulose, Fibria, CMPC e hoje integra a equipe da Suzano em Imperatriz, somando ao todo, 35 anos de trabalho no setor. A Sua história é uma inspiração e o título é uma forma de reconhecimento pelo seu compromisso e tem impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico de Imperatriz e região.
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