quarta-feira, 20 de março de 2024

Pauta da 7º Sessão: Tribuna sobre representação feminina, discussão e aprovação de projetos

. Na manhã desta terça-feira (19), em sessão no plenário Leo Franklin na Câmara Municipal de Imperatriz, comandada pelo presidente Alberto Sousa (PDT) e pelo 1º vice Zesiel Ribeiro (PSDB) e demais membros da Mesa Diretora, foi realizada uma tribuna em alusão ao mês da mulher (março), além do debate e aprovação de projetos vitais para a continuidade e prestação dos serviços na comunidade. Logo no início da sessão, após a leitura bíblica, a tribuna popular em homenagens às mulheres, destacou as personagens femininas que tiveram e têm se destacado em diversas áreas de atuação na comunidade, além de debater e promover as conquistas e desafios no dia a dia das mulheres. A tribuna destacou a importância da ascensão destas mulheres em cargos de liderança, mas também ressaltou e defendeu o combate aos assédios e preconceitos sofridos na condição de mulher. A discussão é importante para ressaltar as lutas diárias e promover cada vez mais o acesso à direitos estabelecidos por leis, para que as mulheres possam cada vez mais alcançar e desfrutar do direito à cidadania e igualdade social. A mesa de honra contou com a participação da idealizadora do evento, a vereadora Claudia Batista (PTB), da advogada Lucelia Diogo, da professora educadora, Francely Feitosa Oliveira, e da mestra em desenvolvimento e gestão humana, Adriana Queiroz. Confiram o resumo das indicações aprovadas por cada vereador: Esporte De autoria do vereador Alex Silva (PL), MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Nicoly Santos pela merecida premiação no Troféu Mirante Revelação 2023, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e conquista no Skate, Saúde De autoria do vereador Fabio Hernandez (UB), ao senador Weverton Rocha Marques de Sousa, e ao deputado Federal, Benjamin de Oliveira, da destinação de emendas parlamentares para a implantação de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-PET) em Imperatriz. Infraestrutura De autoria do vereador Chiquim da Diferro (DEM), ao Deputado Estadual, Rildo de Oliveira Amaral, da destinação de emenda parlamentar para o bloqueteamento ou asfaltamento das Ruas dos Povoados Matança, Açaizal, Olho D’água dos Martins, Coquelândia, São Félix e Petrolina; De autoria do vereador Alberto Sousa (PDT), ao prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Andrade Ramos, e ao secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos, do bloqueteamento da Avenida Santa Luzia, e o piçarramento da Rua Belo Horizonte, em todas as suas extensões, ambas na Vila Santa Luzia, bem como o bloqueteamento das Ruas C, 07 e 10, na Vila Ipiranga. Ressalta-se que foi aprovada a indicação de nº 173, em 05.04.2023, de autoria do vereador João Silva (MDB), com o mesmo pedido para a Rua 07; De autoria do vereador Rubinho Lima (PTB), para colocação de faixa de pedestres e redutores de velocidade, com devidas sinalizações, nas avenidas Coletora 01 (entrada e saída) e Castelo Branco, no Bairro Conjunto Vitória; De autoria do vereador Renê Sousa (PTB), aos governos estadual municipal para realização de parceria para o recapeamento asfáltico das Ruas Bom Jesus, entre as Ruas 2 Santa Rita e Sergipe; Santa Rita, em toda a sua extensão, no Bairro Santa Rita; e Quintino Bocaiúva, entre a Rua C e a Av. Industrial, no Bairro Bom Sucesso. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação Nº 135/2023, em 28.03.2023, de autoria do vereador Bebé Taxista (Avante), com o pedido de recuperação asfáltica da Rua Bom Jesus, em toda a sua extensão, no Bairro Santa Rita. Seguindo a sessão, foi discutida a Ordem do Dia, onde foram votados e aprovados em única discussão: Aprovado! Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023, de autoria do vereador João Silva (MDB), que “Denomina de Dr. André Paulino, a Unidade Básica de Saúde – UBS do Parque São José, nesta cidade”; • Aprovado! Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, de autoria do vereador João Silva (MDB), que “Concede a Medalha do Mérito Legislativo – Barão de Coroatá ao Sr. Tasso Assunção”.

segunda-feira, 18 de março de 2024

Pauta de hoje: Indicações dos vereadores e Tribuna Popular sobre a Campanha da Fraternidade

. A sessão desta quarta-feira (13), conduzida pelo presidente Alberto Sousa (PDT) e mesa diretora, abriu os trabalhos com Tribuna Popular recebendo o assessor diocesano Pe. Antonio José da Paróquia N. Sra. Da Assunção, Francisca Pereira Leal, da Paróquia São José do Egito e Maria da Conceição Fonseca Barros, da Paróquia Santa Cruz, representando a Diocese de Imperatriz para falar sobre o lançamento da Campanha da Fraternidade com o Tema: “Fraternidade e Amizade Social” e o Lema: Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 28,8). Os representantes da igreja destacaram a importância da campanha em promover a união e a solidariedade entre as pessoas, buscando construir uma sociedade mais justa e fraterna. Também ressaltaram a necessidade de combater as desigualdades sociais, o preconceito e a violência, enfatizando a importância do diálogo e da compreensão entre as diferentes religiões e culturas. A Campanha da Fraternidade tem como objetivo geral um despertar para a beleza da fraternidade humana, fortalecendo os vínculos da amizade social, a fim de que em Jesus Cristo, a paz torne-se uma realidade para todas as pessoas e os povos. O fato é que as consciências humanas sejam despertadas para a importância da fraternidade entre os seres humanos, para que através de Jesus Cristo, caminho, verdade e vida (cf. Jo 14,6), a amizade social, a paz sejam realidades pessoais, comunitárias, sociais e assim o Reino de Deus seja engrandecido pelas obras boas realizadas pela humanidade. Em seguida foram apresentadas, discutidas e aprovadas as seguintes indicações: Nº 31/2024, de autoria do vereador Jhony Pan (PL), para instalação de rede de iluminação pública com lâmpada de LED nos postes da Rua Leste Oeste, entre as Ruas Porto Franco e Açailândia, no Bairro Vila Cafeteira; Nº 32/2024, do vereador Rubinho Lima (PTB), da retomada das obras da creche municipal no Bairro Itamar Guará; Nº 33/2024, do vereador Alberto Sousa (PDT), para implantação na Rede Municipal de Ensino Público e Privado, o Plano Educacional Individualizado - PEI; Nº 34/2024, do vereador Chiquim da Diferro (DEM), para troca das lâmpadas que estão queimadas que fazem parte da iluminação pública dos Povoados Matança, Açaizal, Olho D’Água dos Martins, Coquelândia, São Felix e Petrolina; Nº 35/2024, do vereador Alex Silva (PL), para construção de bueiros que ligam a Rua Seis à Dezesseis no Bairro Vila Vitória; Nº 36/2024, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), para a realização de parceria para o bloqueteamento da Rua Henrique Dias, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Nova; Nº 37/2024, da vereadora Claudia Batista (PTB), para a pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas da Rua Marechal Rondon, entre as Avenidas Caiçara e Jacob, na Vila Redenção I. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação de nº 132, em 17.03.2022, do vereador Aurélio Gomes (PT), com o mesmo pedido; Nº 38/2024, do vereador Wanderson Manchinha (PSB), para reforma e modernização da Praça do Bispo Dom Afonso Felippe Gregory, localizada na Rua Petrônio Portela, esquina com a Rua Aganabi, no Parque Alvorada I; Nº 39/2024, do vereador Antonio Pimentel (DEM), para a recuperação da Rua da Igreja, através de bloqueteamento no Povoado Lagoa Verde; Nº 40/2024, do vereador Carlos Hermes (PCdoB), para a recuperação da camada asfáltica com operação tapa-buracos da Rua 04, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Buriti. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação de nº 63, em 21.02.2021, do vereador Berson do Posto (SDD), com o pedido de pavimentação asfáltica, em toda a extensão da via; Nº 41/2024, do vereador Adhemar Freitas Junior (SDD), aos governos estadual e municipal e ao deputado Federal Josivaldo dos Santos Melo, da realização de parceria para a drenagem e bloqueteamento das Ruas Campos Sales, Das Artes, Elis Regina, Joaquim Nabuco, Magno Silva, Humberto de Campos, Monteiro Lobato, São João e Vinícios de Moraes, na Vila Parati. Para a Ordem do Dia, em única discussão e votação, foram aprovadas as seguintes leis: REJEITADO! Veto Parcial à Lei Ordinária nº 2.011/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária de 2024"; APROVADO! Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, de autoria do vereador João Silva (MDB), que “Denomina de Avenida Vereador Costinha a Avenida Projetada C, que liga a Av. Newton Belo ao Residencial Sebastião Regis”.

Realizada Audiência Pública sobre a prestação de serviços da Unimed Maranhão do Sul com os beneficiários da AFAGAI

Na manhã desta quinta-feira (14) foi realizado no Plenário Léo Franklin na Câmara Municipal, uma Audiência Pública promovida pela 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, a Dra. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré conduziu a discussão sobre a suspensão dos serviços terapêuticos do plano de saúde prestados pela Unimed Maranhão do Sul aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A suspensão dos serviços prestados pelos assistentes terapêuticos teria deixado uma série de pais e mães em estado de aflição, em razão da descontinuidade de importante etapa dentro da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) de crianças e adolescentes com TEA. A Ação Civil Pública trouxe à tona diversas questões relacionadas à qualidade do atendimento especializado oferecido pela UNIMED, levantando preocupações e necessidades específicas desse público tão vulnerável. “Uma criança com autismo é inteligente, mas possui um emocional frágil”, desabafou mãe de criança autista. De acordo com a Associação dos Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz (AFAGAI), o assistente terapêutico garante que as intervenções sejam aplicadas de maneira uniforme e contínua, o que é essencial para o sucesso do tratamento. Além disso, este profissional pode ajudar a implementar estratégias de redução de comportamentos desafiadores, trabalhando para diminuir comportamentos problemáticos e promovendo alternativas mais atraentes. ”Essa Audiência Pública é para ouvir aqueles que precisam desse atendimento e dependem do atendimento dos assistentes terapêuticos onde o plano de saúde havia suspendido e por meio de uma ordem judicial que foi dado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão garantiu a continuidade dos assistentes terapêuticos”, explicou Adhemar Freitas Júnior (SDD), presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal. Durante a audiência, foram ouvidos membros do judiciário, de profissionais de saúde, membros de associações e vereadores para o entendimento da importância dos serviços como essencial para qualidade de vida, garantindo um atendimento mais adequado e humano para os beneficiários e suas famílias. “Gostaria de agradecer a agradecer à Câmara de Vereadores por ceder o espaço. Agradecer a presença dos senhores vereadores do começo ao fim, muito obrigada por estarem aqui ouvindo essas mães e esses pais”, agradeceu a Juíza Ana Lucrécia. A juíza ressaltou ainda a importância da participação da Dra. Cátia Rodrigues (neuropsicóloga), da Dra. Vivianne Landin (advogada) e principalmente da manifestação dos pais de crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro de Autismo. “É aqui na Audiência Pública é que você encontra o rosto e a voz do titular do Direito, é aqui que ele fala e se torna uma pessoa, isso tudo vai para dentro do processo”, finalizou. Além dos vereadores presentes, participaram desta audiência o Dr. Fábio Sousa de Carvalho (defensor público), a Dra. Paula Laís de Oliveira Santana (advogada da Unimed), a Sra. Ester Cristina Sousa (presidente da AFAGAI), Sr. Evandro Pereira Fernandes (conselho da pessoa com deficiência), Dr. Alessandro de Sousa Lima (Procon), Dra. Luiza Veronica Lima Melo (Unimed), a Sra. Juliane Barros (gestora UNIMED), Dra. Fernanda Bianchini (Procon), Dra. Fátima Solto (Procon), representantes da SEDIHPOP e OAB.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Homem é preso após agredir e atirar contra casa de mulher em Imperatriz

Homem é preso após agredir, ameaçar e atirar contra casa de mulher em Imperatriz Um homem foi preso pela Polícia Civil nesta quarta-feira (13), em Imperatriz, por agredir e ameaçar uma mulher com quem ele tinha um relacionamento amoroso. De acordo com a polícia, ele também é investigado por atirar contra a casa da vítima. O mandado de prisão preventiva foi cumprido durante a “Operação Átria”, que tem como objetivo combate e enfrentamento da violência contra a mulher na cidade. Além dos crimes de agressão e ameaça, o homem também vai responder por posse ilegal de arma de fogo. A prisão do investigado foi coordenada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Imperatriz (DEAM). O investigado está custodiado na Unidade Prisional de Imperatriz e depois será encaminhado ao Poder Judiciário para a conclusão dos procedimentos legais. Outros casos em Imperatriz Na segunda-feira (11), em uma ação coordenada pela Delegacia da Mulher, durante a “Operação Átria”, prendeu um homem pelos crimes de agressão, ameaça e perseguição contra a sua ex-companheira. Ele foi encaminhado para uma Unidade Prisional de Imperatriz. Na semana passada, outro homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil, durante a operação, pelo crime de violência doméstica em Imperatriz. Ele é investigado por ameaçar e perseguir a sua ex-companheira. O homem também foi encaminhado à uma Unidade Prisional da cidade. Operação Átria A Operação Átria foi lançada em todo o estado e visa reduzir casos de feminicídios no Maranhão. Além de assegurar apoio integral às mulheres vítimas de violências de gênero. A operação começou no dia 1° de março e é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...