sábado, 1 de julho de 2017

Índio Krikati é morto a pauladas em Montes Altos



Um assassinato brutal marcou a manhã deste sábado (01) a cidade de Montes Altos, o índio Krikati conhecido por Nogueira, foi morto a pauladas dentro de uma rede no Bairro Vaquejada.

O homicídio aconteceu por volta das 6 hrs da manhã, informações que o homicídio foi praticado por dois elementos, que chegaram e atacaram a vítima dormindo.

Policias Militares de Montes Altos foram até ao local, mas nenhum suspeito foi preso, o IML de Imperatriz foi informado, um perito do ICRIM também se desloucou para Montes Altos, o corpo será trazido para Imperatriz, o escritório da FUNAI em Imperatriz já foi informado do ocorrido.Fonte:Blog Noticia da foto

Prefeitura reabastece farmácias dos Postos de Saúde


Os remédios vão abastecer as farmácias do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes e das Unidades Básicas de Saúde
Medicamentos são enviados para 38 postos dos bairros

Chegou na manhã de terça-feira, (27), na Secretaria Municipal de Saúde (Semus)`, mais uma remessa das medicações distribuídas pela Prefeitura. Os remédios fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos de Imperatriz (REMUME) e vão abastecer as farmácias do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes e das Unidades Básicas de Saúde.

Conferidos no mesmo dia, para dar agilidade ao processo, as caixas foram destinadas à Central de Assistência Farmacêutica. “Aqui fazemos o controle e enviamos para os 38 postos dos bairros, de acordo com a demanda de cada solicitação” - explica a coordenadora da CAF, Bruna Castro.

Segundo a Secretaria de Saúde, dentre as principais substâncias estão dexametasona, cefalexina, atenolol, ácido fólico amoxilina aciclovir, metronidazol, risperidona e ranitidina, além das fitas reagentes (tirinhas) e lancetas para realização de exame de glicemia.

De acordo com o secretário da Saúde, Alair Firmiano, os pedidos são feitos periodicamente, observando-se a demanda mensal, para que não falte ao usuário. “Seguimos essa logística, contudo pode acontecer de faltar remédio em função de aumento no número de usuários, pois nossa programação sempre é feita conforme a procura do mês corrente” – enfatizou o secretário.

Terminal exclusivo de vans será instalado em Imperatriz



Parceria une Prefeitura e a Agência de Mobilidade Urbana

A instalação do Terminal de Transporte Alternativo, na antiga estação rodoviária de Imperatriz, no Entroncamento, deverá ser autorizada pelo Governo do Estado, através da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A medida possibilitará adequar o espaço para ser utilizado pelas vans no embarque e desembarque de passageiros. O contrato para locação do imóvel já está sendo avaliado e será repassado à Prefeitura.

De acordo com o secretário de Trânsito, Leandro Braga Costa, a parceria celebrada entre o Município e o Estado possibilitará adequar o espaço para ser utilizado pelas vans, para o embarque e desembarque de passageiros em Imperatriz. “Nós levamos a ideia ao presidente da MOB, Artur Cabral, que gostou muito do projeto e conversou com o proprietário do imóvel da antiga rodoviária, para reativá-la” – explicou.

Leandro Braga assinala que a intenção é viabilizar o espaço para melhorar e, principalmente, organizar o serviço de transporte alternativo, evitando aglomeração de vans e micro-ônibus nas imediações da Praça Vicente Fritz, bem como em várias outros pontos da cidade, causando congestionamentos, estacionamentos em fila dupla e riscos de acidentes de trânsito.

O secretário ressaltou que “o novo terminal, idealizado pela Prefeitura de Imperatriz, atenderá exclusivamente as vans, com objetivo de acomodar adequadamente os passageiros, oferecendo mais conforto e segurança aos usuários”.Fonte.:Blog Notícia da foto

Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva passa por reparos para 49° Expoimp




As principais adequações estão sendo feitas no estacionamento do parque com a criação de um espaço para motos

Pensando na maior segurança e comodidade dos visitantes durante a 49° Exposição Agropecuária de Imperatriz, o Sindicato Rural tem realizado uma séria de reparos no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva.

As novas adequações estão sendo realizadas no estacionamento com abertura de duas novas entradas, uma para os sócios e a outra para os visitantes. A outra novidade para este ano é a criação de um espaço dedicado exclusivamente para as motos, que agora, recebem um ambiente dentro do parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, o que contribui para evitar o engarrafamento na entrada do parque durante os nove dias de feira.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Imperatriz, as obras são feitas todos os anos para oferecer total conforto aos visitantes durante os nove dias da 49° Expoimp. “O que a gente está tentando fazer é trazer mais segurança para o parque, cercando-o totalmente com alambrados e muros, serão colocados 35 vigilantes nesse perímetro aumentando a segurança e impedindo invasão de terceiros”, explica o presidente, ressaltando que, em todo o parque, haverá cerca de 60 profissionais de segurança contratados para auxiliar à Polícia Militar, além da presença de vigilantes particulares dos standes, entre outros órgãos.

A 49° Exposição Agropecuária de Imperatriz, acontece dos dias 08 a 16 de julho com uma vasta programação que inclui rodeios, torneio leiteiro, julgamento de raças, leilões, palestras e shows de artistas regionais e nacionais.
Fonte; Noticia da foto
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Jovens são presos com 180 litros de gasolina

Eles foram detidos e encaminhados para o 5º Distrito Policial, no bairro Anjo da Guarda.

Jovens são presos com 180 litros de gasolina
Foto: divulgação
SÃO LUÍS - Na manhã desta sexta-feira (30), uma equipe da Polícia Militar prendeu, na Vila Maranhão, prendeu dois jovens por furto de 180 litros de gasolina e 90 galões de combustível.

O material foi furtado, segundo denúncia, de uma grande mineradora que atua no Maranhão.

Edenilson Pinheiro Barros e Jouerbeth Campos Leite foram encontrados após denúncias de onde estaria o material furtado. Ao chegar na Vila Maranhão, especificamente na Mãe Chica, os policiais se depararam com os dois homens.

Foto: divulgação
Eles foram detidos e encaminhados para o 5º Distrito Policial, no bairro Anjo da Guarda.Fonte:

Comerciante é preso com mais de 100 cartões de benefícios de idosos

Em Passagem Franca


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Deuzimar Silva Nascimento também foi preso pela prática do crime de agiotagem.

 
O mandado de busca e apreensão foi formulado pela Promotoria de Justiça da cidade de Passagem Franca. - Arte: Wandersom Machado
PASSAGEM FRANCA - Em cumprimento a mandado de busca e apreensão, formulado pela Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o comerciante Deuzimar Silva Nascimento foi autuado em flagrante, na última quarta-feira (28), pela prática do crime de agiotagem e retenção dolosa de cartões de benefícios previdenciários e assistenciais de pessoas idosas ou em situação de vulnerabilidade social.
Na operação realizada pela Polícia Civil, foram encontrados na residência e estabelecimentos comerciais do comerciante, conhecido como “Boca”, 107 cartões magnéticos (Bolsa-Família, benefícios previdenciários e assistenciais), vários medicamentos, inclusive de tarja vermelha sem nota fiscal, pássaros silvestres, caixas de cigarros, também sem nota fiscal, luneta para arma longa, uma pistola .40 de propriedade do Estado do Piauí, um revólver calibre 38, quatro munições de espingarda calibre 12, 24 munições de revólver e 22 munições de pistola.

Também foi autuado na diligência policial Mateus Carvalho Silva, filho do comerciante, por infração à Lei de Crimes Ambientais e ao Estatuto do Desarmamento.
O pedido de busca e apreensão foi formulado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Promotoria de Passagem Franca.

Diante da gravidade dos fatos, o representante do Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução criminal. “Caso o autuado Deuzimar permaneça em liberdade, possivelmente reiterará na prática criminosa, continuará lesando a economia popular e adquirindo produtos sem nota fiscal e influenciando de forma prejudicial a instrução criminal, ante a influência que exerce sobre as vítimas, na sua maioria pessoas humildes, idosas e de pouca escolaridade, por ser um grande comerciante para o porte desta cidade”, justificou.

No que se refere a Mateus Carvalho, o Ministério Público se posicionou favorável à fiança arbitrada pela polícia para autorizar a liberdade do autuado.

Os crimes
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Allan Siqueira, em tese, os crimes, praticados por Deuzimar Silva Nascimento estão previstos nos Artigos 102 e 104, do Estatuto do Idoso, Artigo 13 do Decreto nº 22.626, Artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento e art. 273, § 1º-B, I e V, do Código Penal.

Em seu depoimento prestado à polícia, o comerciante informou que há três meses comercializa medicamentos sem nota fiscal, que teriam sido adquiridos de um ambulante, assim como relatou que não tem licença da Vigilância Sanitária para comercializar tais produtos. A mesma prática ocorre com os cigarros encontrados em seu estabelecimento, ou seja, também foram adquiridos de ambulantes e não possuem nota fiscal.

Deuzimar Nascimento confessou, ainda, que realiza empréstimos de dinheiro por meio da cobrança de 5% de juros ao mês e que os cartões são retidos como garantia do pagamento das dívidas dos empréstimos. Ele acrescentou que as armas e munições encontradas na operação são de sua propriedade.

Os fatos
De acordo com a Promotoria de Passagem Franca, o pedido de busca e apreensão foi decorrente de denúncias de pessoas idosas que estariam com seus cartões de benefícios retidos pelo comerciante. Uma senhora, cuja neta teria vendido o cartão de benefício previdenciário a Boca, declarou que o comerciante foi até a residência dela exigir que a mesma fosse ao banco com ele para desbloquear o cartão e possibilitar o saque.

Como ela se recusou, o comerciante a ameaçou, argumentando que possuía todos os dados pessoais da idosa e que cancelaria todos os seus benefícios previdenciários. No momento, a senhora passou mal, sendo socorrida por vizinhos, conforme termo de declaração encaminhado à Promotoria.

Em razão dos fatos, o Ministério Público requisitou que a autoridade policial realizasse investigações preliminares acerca da procedência das informações. Em relatório, o investigador da Polícia Civil levantou várias informações que constataram que o Deuzimar Nascimento retém de forma ilegal cartões de benefícios sociais e previdenciários, em especial de idosos.Créditos Imirante.com

Faculdade terá que indenizar aluno impedido de fazer prova

Decisão da Justiça

Na apelação ajuizada no TJ-MA, o Pitágoras alegou que o professor apenas orientou o estudante a se dirigir à coordenação para resolver suas pendências.

Faculdade terá que indenizar aluno impedido de fazer prova
SÃO LUÍS - Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) entendeu que uma instituição de ensino não pode, a pretexto de exigir mensalidades em atraso, impedir o aluno de fazer prova, retirando-o da sala de aula.

 Em razão do constrangimento ocorrido na presença de outros alunos, os desembargadores do órgão condenaram o Pitágoras Sistema de Educação Superior a pagar indenização, por danos morais, de R$ 15 mil ao estudante.

A 4ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo da 11ª Vara Cível de São Luís, que havia julgado procedente o pedido inicial e condenado a instituição de ensino, que impediu o aluno de realizar provas na faculdade por conta da existência de débitos que, todavia, já haviam sido quitados.

Na apelação ajuizada no TJ-MA, o Pitágoras alegou que o professor apenas orientou o estudante a se dirigir à coordenação para resolver suas pendências; argumentou que a instituição financeira não repassou os pagamentos realizados pelo aluno; e que a instituição de ensino não agiu com dolo ou culpa.

O relator do recurso, desembargador Paulo Velten, frisou que a própria apelante reconheceu que o nome do estudante não estava na lista de alunos aptos à realização da prova, em razão de pendências financeiras que constavam no sistema da instituição de ensino, muito embora tenha imputado o problema a um erro do banco.

O desembargador ressaltou que a prova testemunhal colhida em juízo, por outro lado, foi uníssona ao atestar que, em razão deste fato, o apelado foi impedido, perante toda a turma, de fazer a prova, motivo pelo qual fica evidente a existência de constrangimento apto a interferir no plano psicológico do aluno.

Paulo Velten disse que, configurado o abalo moral, bem como o nexo de causalidade, a instituição responde objetivamente por força da regra prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), na medida em que jamais poderia constranger o aluno perante sua turma, a pretexto de exigir o pagamento de mensalidades que, a rigor, já estavam até quitadas.

O relator destacou que, se nem mesmo o “consumidor inadimplente” pode ser “exposto ao ridículo” ou “submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça” (CDC, art. 42), menos ainda poderia o aluno ser exposto a constrangimentos, pois já se encontrava em situação de adimplência.

Acrescentou que o fato de a instituição financeira, supostamente, ter retardado o repasse dos valores pagos pelo aluno, mediante boleto bancário, constitui circunstância que está ligada à forma de recebimento que a própria instituição de ensino elegeu para tocar sua atividade empresarial, configurando fortuito interno que não exclui o dever de indenizar.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Jamil Gedeon também negaram provimento à apelação do Pitágoras.  Fonte:

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...