De acordo com o CNJ, a iniciativa foi lançada em 2014.
Foto: Divulgação BRASÍLIA
- O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para
garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16
estados. O projeto, chamado Identidade Cidadã, tem o apoio da Associação
dos Notários e Registradores do Brasil, já promoveu as atividades em 21
presídios brasileiros e tem o objetivo de reverter uma realidade que
atinge quase a totalidade dos detentos.
De acordo com o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa foi lançada em 2014 e atende,
nesta primeira fase, penitenciárias femininas e unidades de regime
semiaberto. Nas capitais onde já funciona, o projeto busca sensibilizar
os cartórios de registro civil e, depois, promove visitas aos detentos
para coleta de dados.
O objetivo é possibilitar o acesso dos
internos a documentos pessoais que, muitas vezes, se perderam durante
prisão ou sequer chegaram a ser expedidos. Sem a carteira de identidade e
o CPF, por exemplo, eles também não conseguem participar de projetos
sociais nas penitenciárias nem se matricularem em cursos que podem
prepará-los para o mercado de trabalho após o cumprimento da pena.
Além
do Registro Civil, é possível obter a segunda via da certidão de
casamento dos presidiários. De acordo com o Ministério da Justiça, nove
em cada dez, ou 91,33% dos detentos brasileiros não têm qualquer
documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional, o que
dificulta a ressocialização.
“Para quem nunca foi preso, a falta
de documentos já é grave. Para aqueles que têm contra si o estigma de
terem sido presos e muitas vezes condenados por crime, essa falta é um
obstáculo invencível para integração”, diz o conselheiro do CNJ, Rogério
Nascimento, coordenador do Grupo Especial de Monitoramento e
Fiscalização do sistema prisional da Região Norte.Fonte:Imirante.com
A polícia militar prendeu um homem identificado como
Cleiton Silva de Sousa acusado de furto e tinha em seu desfavor um
mandato de prisão.
A prisão se deu no momento em que o acusado passou pela
barreira da PM da ferrovia entre Imperatriz e Davinópolis, em atitude
suspeita e foi perseguido pelos policiais até a entrada do município
onde foi feita a abordagem e constatada as irregularidades.
Os policiais verificaram que a moto sem placa que o acusado
conduzia se tratava de um objeto de furto e em seu desfavor havia um
mandado de prisão.
Cleiton foi apresentado na Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.
Mortos em confronto com a policia (Crédito foto: Janeto Oliveira)
Nesta sexta-feira (07) A polícia militar recebeu via 190, a informação que havia acontecido 3 assaltos e já estavam na rua 12 bairro Nova Açucena.
A guarnição foi até o local e lá chegando encontrou as vítimas apavoradas que
relataram os acontecimentos. Dois assaltantes chegaram em uma moto
Titan de cor preta; um ficou na moto enquanto o outro entrou na
residência que tinha várias mulheres, armado com um revólver anunciou o
assalto, como se não bastasse ainda ficou com a arma engatilhada na nuca
de uma criança 3 anos.
Depois de minutos de terror a dupla fugiu.
De posse
das informações a PM começou buscas na região e que no bairro CDI, os
policiais visualizaram dois homens com as mesmas características
citadas. Ao perceber a viatura os dois fugiram em alta velocidade, e no
bairro São Francisco o garupa sacou de uma arma e atirou na guarnição,
que revidou atingindo os dois.
Foram identificados como sendo um menor de 17 anos
conhecido como ( bombadim) que possui várias passagens pela polícia por
delitos análogos a crimes de assaltos, furtos a residências e tentativa
de homicídio.
O comparsa foi identificado por Joelson Pajeú de Sales, 19
anos também com passagens por Assaltos.
Os dois feridos ainda foram socorridos pelo SAMU e conduzidos ao Hospital Balsas Urgente (HBU) mas chegando no hospital não resistiram aos ferimentos e morreram.
Polícia Militar para servir e proteger: Comando do Policiamento de Área do Interior (CPAI) 6 – Sul do Maranhão – 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) Balsas.
Mais um assassinato foi registrado na noite de ontem (08)
no município de São Domingos do Maranhão, fazendo crescer o alarmante
índice de homicídio. O fato se deu no povoado Baixão Grande, localizado
as margens da BR 135, a 12 km da sede.
Em conformidade com informações policiais, o ato criminoso
se desenhou e consumou por volta das 23:00 horas, no Clube do Galego,
após uma ardilosa discussão entre a vítima José Cosme Neto, vulgo
Gulica, e Francisco Wilson Silva Oliveira, conhecido como filho da
Meruoca, residente na rua do Mini Posto, no mesmo povoado.
No calor da discussão teria havido uma troca de tiros entre os envolvidos, culminando na morte instantânea de Gulica.
Policiais Militares de São Domingos estiveram no local
fazendo averiguações sobre o ocorrido e buscas sobre o paradeiro do
suspeito, que não foi localizado.
A Polícia Civil irá instaurar
inquérito para apurar e investigar o assassinato de Gulica. Com mais
essa morte sobe para quatro o número de pessoas assassinadas nos últimos
três dias.
“São casos
graves, que tiraram duas vidas e nos causaram estranheza por não haver em
qualquer das unidades indícios de algo assim. Situações que fogem da
normalidade, mas, sobre as quais tomamos todas as providências. O Maranhão vive
um cenário de desafios neste sistema, mas sobre o qual estamos preparados para
o enfrentamento”, enfatizou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente
(Funac), Elisângela Correia Cardoso, em entrevista ao programa Ronda 1290,
comandando pelo radialista Silvan Alves, na Rádio Timbira, na manhã desta
sexta-feira, 7. A presidente explicou o andamento das investigações sobre a
morte de dois adolescentes nas unidades do Canaã e Alto da Esperança, além de
enumerar medidas da gestão para solucionar problemas históricos do sistema de
ressocialização no estado.
A presidente
destacou a surpresa de todos com os ocorridos, considerando que todas as
atividades das duas instituições estava acontecendo dentro da normalidade. “Não
houve rebelião, nem desavenças, nenhuma alteração da rotina, nenhum sinal que
pudesse nos alertar para algo que não é comum em nosso sistema. De imediato
acionamos os órgãos de Segurança e Justiça, assim como as instituições de
proteção à criança e ao adolescente e familiares dos envolvidos. Estamos à
disposição e prestando todos as informações que nos foram solicitadas para
solução breve das situações”, enfatizou a presidente da Funac.
Desavenças
entre os jovens é uma das linhas de investigação seguida pela polícia. Um dos
casos ocorreu no Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, que é de internação
provisória, sendo a vítima um jovem do município de Pedreiras; e outro, no
Centro de Convivência Restaurativa Alto da Esperança, que é de internação,
vitimando um jovem da capital. Ambos foram situação de enforcamento e haviam
três adolescentes em alojamento na ocasião. Os casos estão sob investigação da
Delegacia Especializada de Homicídios, com apoio da Delegacia do Adolescente
Infrator (DAI) e acompanhamento dos órgãos de referência da Justiça e de
atendimento ao adolescente.
“A realidade
maranhense não está entre as piores e é administrável e tolerável, em
comparação a outros estados, inclusive do Nordeste. Nós estamos trabalhando
para que tenhamos melhores garantias de ressocialização destes jovens e de
estrutura das unidades”, reiterou. O Maranhão possui aproximadamente 300 jovens
em cumprimento de medidas no sistema e estava a dois anos e sete meses sem
nenhum registro de óbito. Em Pernambuco, estes dados sobem para 1500 internos
com 50 mortes no período; na Paraíba, 800 internos e nove mortes; na Bahia, 800
internos; e no Ceará, 500 fugas neste prazo. “Estamos encarando a realidade,
informando quem nos procura e não temos interesse em omitir os fatos. Não
estamos omissos e tomando todas as providências que o caso requer”, garantiu a
presidente da Funac.
Elisângela
Cardoso enfatizou que todas as unidades seguem uma rotina pedagógica com base
na legislação vigente e oferta de capacitação, escolarização e ações
esportivas, de cultura e lazer para os jovens internos; assim como a formação
de servidores. “Trabalhamos as medidas socioeducativas que constam na
legislação e esta determina a privação de liberdade, mas com oportunidades de
ressocialização. Temos todos os dados para apresentar do trabalho que vem sendo
realizado de forma articulada pelo Governo para enfrentar os desafios dessa
instituição, que são históricos”, destacou a gestora, na entrevista.
As
capacitações incluem conhecimentos exigidos para quem atua neste setor como
rotinas de segurança, mediação de conflito, intervenção e gerenciamento de
crises, todos certificados e com registros das atividades. A presidente da
Funac citou ainda a existência de 8 obras em andamento, que inclui reforma e
construção de unidades, inclusive no interior do Estado, no sentido de ampliar
o número de vagas e superar.
No que
refere a ações para contenção de ocorrência, Elisângela Cardoso informou que
foram destacados coordenadores de segurança e equipes de plantão 24 horas para
todas as unidades do sistema na capital. “Como disse e reitero, são enormes os
desafios. Todos os dias chegam adolescentes para cumprimento de internação, o
que afeta toda a estrutura do sistema e nos exige ações firmes de prevenção e
contenção. É o que estamos realizando com todos os esforços e uma equipe
aguerrida”, concluiu.
Uma mulher também foi presa no bairro do João Paulo sob a mesma acusação.
Os idosos foram presos ao tentar sacar dinheiro de um benefício com documentos falsos - DivulgaçãoSÃO
LUÍS - A polícia encaminhou no período da manhã de sábado (8), os
idosos Jucirío da Luz Frazão, de 68 anos; Maria de Fátima Ribeiro, de 73
anos; Maria das Dores Lopes, de 77 anos; e Antônia da Conceição Matos,
de 53 anos, ambos acusados de estelionato. O delegado da Delegacia da
Cidade Operária, Batalha, disse que eles estavam utilizando documentos
falsos para sacar dinheiro de um benefício em um banco, no Anil.
A
polícia também encaminhou Maria de Jesus Rodrigues de Sousa, Dijé, para
o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ainda segundo a polícia, ela é
acusada de cometer saques de benefícios de pessoas já falecidas e
realizar empréstimos fraudulentos.
O superintendente Estadual de
Investigações Criminais (Seic), delegado Thiago Bardal, informou que
havia dois mandados de prisão contra Dijé pelo crime de estelionato. Uma
ordem judicial foi expedida pela comarca de Pinheiro, enquanto, o
mandado pela cidade de São José de Ribamar.
A prisão ocorreu na
noite da última sexta-feira, no João Paulo, e a detida foi apresentada
na Seic, no Bairro de Fátima, onde tomaram as devidas providências.
“Dijé vem cometendo esse tipo de crime desde o ano de 2006”, declarou o
delegado.
Militares
e civis respondem a inquéritos sob acusação de crimes como corrupção,
extorsão, estupro, roubo, assalto a bancos e a carros-fortes, ocultação
de cadáver, assassinatos, entre outros; até agora, só dois foram
excluídos da PM
Cabo Karuzo foi expulso da PM e condenado a 35 anos de prisão (Foto: Arquivo)SÃO
LUÍS - Trinta profissionais da área de Segurança Pública, lotados nas
Polícias Civil e Militar, foram presos ou estão sendo investigados sob
acusados de cometerem atos criminosos neste ano. Esses crimes, segundo a
polícia, são de corrupção, extorsão, estupro, roubo, assassinato,
ocultação de cadáver ou até mesmo participação em organizações
criminosas interestaduais, especializadas em assalto a banco ou a
carros-fortes.
Ainda neste ano, o Conselho de Disciplina da
Polícia Militar já expulsou da corporação dois militares. Uma das
expulsões foi do cabo Karuzo Silva Oliveira, em abril. De acordo com as
informações da polícia, Karuzo respondia pela suspeita de ser integrante
de um bando especializado em assaltos a banco no Maranhão e em outros
estados. O Conselho definiu o militar como culpado das acusações, que
foram investigadas pela Polícia Civil, e decidiu por unanimidade
excluí-lo da PM.
O cabo, que era lotado no 3º Batalhão da Polícia
Militar, em Imperatriz, foi preso nessa cidade no dia 1º de junho do ano
passado, sob suspeita de ter participado do assalto a uma agência
bancária em Buriticupu, no dia 6 de abril de 2016. Ele foi condenado a
35 anos de reclusão em regime fechado.
O outro expulso da
instituição foi o cabo José Antônio Corrêa Cruz, conhecido como cabo
Cruz. Ele, inclusive, após sair da corporação, foi preso no estado de
Tocantins em cumprimento a uma ordem judicial da Comarca de Amarante
pelos crimes de roubo e ameaça de morte, fato ocorrido no dia 4 de abril
deste ano. Até a última sexta-feira, o ex-militar ainda estava preso, à
disposição da Justiça, na unidade prisional de Imperatriz.
Prisão mantida Na
última terça-feira, 4, o Poder Judiciário manteve a prisão do delegado
titular do 1º Distrito Policial de Açailândia, Thiago Gardoni Filipine, e
de três membros de sua equipe - o investigador Glauber Santos da Costa,
a escrivã Silvia Helena Alves e o carcereiro Mauricélio da Costa Silva,
- e do advogado Erick Nascimento Carosi. Eles participaram da audiência
de custódia, que ocorreu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no
Calhau, presidida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Francisco Ronaldo
Maciel.
Os policiais civis e o advogado foram presos no dia 28 do
mês passado, na cidade de Açailândia, acusados de organização criminosa e
corrupção. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, a
equipe do delegado Thiago Filipine estaria realizando prisões na cidade
e, para liberar os suspeitos, na maioria das vezes acordado com o
advogado Erick Nascimento, era cobrado determinado valor, dependendo da
situação financeira do detido. O grupo também prendia pessoas sem
qualquer procedimento contra elas, que eram soltas mediante pagamento.
Investigados A
Corregedoria da Polícia Militar abriu, no começo do mês passado, um
inquérito administrativo para apurar a conduta do soldado Anderson
Pereira Barros, de 28 anos, que é lotado no 6º Batalhão. Ele foi preso,
no dia 29 de maio, em companhia de Lucas Lima Souza de Andrade,
suspeitos de terem roubado o celular de uma pessoa, na Avenida
Litorânea.
No dia 30 de maio, os policiais militares do Maranhão,
Brenno Duarte Bezerra e Jhon Mike Barros de Sousa, foram presos com o
soldado da PM do Pará, Jack Helson Nascimento Assunção, durante a
Operação Diamante, na cidade de Imperatriz, pelo crime de homicídio. As
prisões ocorreram em cumprimento a uma ordem judicial expedida pelo juiz
Marco Antônio Oliveira. Os maranhenses foram soltos no último dia 3 por
meio de habeas corpus, mas continuam respondendo ao inquérito.
Também
em maio, dia 2, o policial militar do estado do Pará Fábio Henrique
Leite dos Santos foi preso na cidade de João Lisboa, em companhia de
dois amigos, identificados apenas como Lucas e Adriano. Segundo a
polícia, eles foram apontados como autores do assassinato a tiros de
Adailton Nobre Lima, durante uma cavalgada ocorrida no dia 30 de abril
deste ano, em Buritirana.
Sete policiais, do 3º e 14º Batalhão da
Polícia Militar, que se encontravam com Fábio Henrique, foram alvos do
Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Maranhão. O coronel Marcos
Antonio Lima disse que os policiais foram omissos, porque não tomaram
providências e deixaram o militar do Pará matar um homem sem motivo.
Também
está respondendo a Inquérito Policial Militar (IMP) o coronel da
Polícia Militar Marco Antônio Terra Schutz por ter agredido, na
madrugada do dia 1º de junho deste ano, sua namorada, a soldada
Alexandra. As agressões ocorreram fora e dentro do quartel do comando da
PM, no Calhau. O caso também está sendo investigado na Delegacia
Especial da Mulher (DEM). Prisão irregular As
Corregedorias da Polícia Militar e da Civil estão investigando a morte
do técnico agrícola Ariovaldo Ferreira Brito, de 38 anos, e a prisão
irregular de Galdenice Ferreira Brito, de 32 anos, na cidade de Loreto. O
irmão das vítimas, Reginaldo Brito, de 41 anos, afirmou que a sua
família ainda sofre as consequências desse ato ilegal cometido por
profissionais da área de segurança. “No momento, queremos justiça e que
os culpados possam ser punidos de acordo com a lei”, desabafou Reginaldo
Brito.
Ainda segundo informações de Reginaldo Brito, no mês de
outubro do ano passado policiais militares e civis prenderam Ariovaldo
Brito, de forma irregular, com apoio do delegado da cidade. Na cela, o
detido teria sofrido agressão e morreu no hospital público, em
Imperatriz.
Ele afirmou ainda que, no começo deste ano, essa mesma
equipe teria prendido, também de forma irregular, Galdenice Brito, em
Loreto. Ela teria ficado presa na mesma cela em que Ariovaldo Brito
tinha sido violentado fisicamente.
Organização criminosa A
equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic)
investiga a participação de militares em organizações criminosas. No
começo do mês passado, a polícia prendeu na cidade de Bela Vista,
Heverton Soares Oliveira, o policial militar Mailton Pereira e Marcos
José de Sousa, acusados de roubo e explosão de banco.
Com o trio,
foram apreendidos quatro fuzis AR/MA 5.56, três pistolas, duas 9 mm e
uma PT-380; uma submetralhadora UZI-israelense; um revólver calibre 38,
além de munição, três carregadores de pistola 24/7 e um rádio
comunicador. Para o superintendente da Seic, delegado Thiago Bardal, há
outros militares envolvidos nesse esquema criminoso.
Ainda em maio
deste ano, foi preso o policial reformado Francisco da Silva Sousa, o
Da Silva, na cidade de Açailândia, acusado de liderar um grupo de
extermínio e de ter participado do assassinato do ambientalista Raimundo
Rodrigues, no dia 25 de agosto de 2015. Esse crime ocorreu na cidade de
Buriticupu.
No dia 9 de fevereiro deste ano, ocorreu a prisão do
ex-policial militar Gileandro Silva Oliveira, em Goiânia. A polícia
informou que esse detido também faz parte de um bando organizado, que
age na Região Tocantina e é acusado de sequestrar e matar a tiros o
empresário Sandes Emanoel Queiroz, no ano de 2011.
Mais ocorrências No
dia 24 de fevereiro deste ano, o soldado da Polícia Militar Orlando de
Santana Fernandes Júnior, de 32 anos, foi preso em São Luís Gonzaga. Ele
é acusado de ter estuprado uma criança de 12 anos. Esse fato teria
ocorrido no dia 14 desse mês, quando a vítima estava indo para a igreja.
Também
em fevereiro, no dia 4, foi divulgado um vídeo nas redes sociais que
mostrava, de forma clara, o soldado da PM do Maranhão José Hilton
Machado empunhando uma arma de fogo em meio a uma multidão, na prévia
carnavalesca em um clube, na cidade de Teresina, no Piauí.
No dia 6
de março deste ano, o cabo da reserva renumerada, Antônio Aprígio da
Silva, foi preso em Coroatá e encaminhado para o quartel da corporação
naquela cidade, acusado de porte ilegal de arma de fogo e munições de
calibres diversos. No dia 28 de fevereiro, foi preso em flagrante, por
porte ilegal de arma de fogo, o cabo David Santos Pacheco, de 30 anos,
na Estrada da Mata, em São José de Ribamar.
No dia 21 de março, o
perito do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Sandro Luiz
Araújo de Sousa, foi preso, suspeito de vender armas de fogo, que
estavam em poder do Icrim. A prisão ocorreu no Maiobão, em Paço do
Lumiar, e o perito foi flagrado vendendo uma submetralhadora ponto 40
com carregador para Joubertson Cabral Sampaio por um valor de R$ 10 mil.
No veículo do perito, foram encontradas uma pistola 740, várias
munições e uma espingarda de pressão 5.5.
No mês passado, o
tenente-coronel da Polícia Militar Miguel Gomes Neto agrediu fisicamente
a sua esposa, a agente penitenciária Clodiany Carvalho Garcia, como
ainda se matou, na cidade de Barreirinhas. Inclusive, no dia 8 de
janeiro do ano passado, esse militar foi filmado por um cabo, a quem
agrediu, e ainda lhe apontou a arma na cabeça, no quartel da cidade de
Bacabal. Caso Buriticupu Mais de seis meses
depois do desaparecimento do cabo Júlio César da Luz Pereira e do
soldado Carlos Alberto Constantino Sousa, ambos da Polícia Militar,
ocorrido no dia 17 de novembro do ano passado, na cidade de Buriticupu, a
Polícia Civil chegou à conclusão da participação, no caso, de militares
que seriam integrantes de uma organização criminosa, suspeita de
cometer crimes de extorsão, ameaça, roubo e apropriação indébita na
região de Buriticupu.
Esse foi o resultado do inquérito instaurado
pela Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas
(SHPP), que transcorreu em segredo de Justiça. Os acusados,
identificados como tenente Josuel Alves de Aguiar e os soldados Tiago
Viana Gonçalves e Gladstone de Sousa, foram presos, mas soltos neste mês
por ordem judicial.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança
Pública (SSP-MA) informou que não compactua ou mesmo legitima condutas
ilegais, supostamente praticadas por seus membros, ou quaisquer atitudes
que violem o respeito à dignidade humana. E que todas as ilegalidades
são encaminhadas à Corregedoria. l
