“São casos
graves, que tiraram duas vidas e nos causaram estranheza por não haver em
qualquer das unidades indícios de algo assim. Situações que fogem da
normalidade, mas, sobre as quais tomamos todas as providências. O Maranhão vive
um cenário de desafios neste sistema, mas sobre o qual estamos preparados para
o enfrentamento”, enfatizou a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente
(Funac), Elisângela Correia Cardoso, em entrevista ao programa Ronda 1290,
comandando pelo radialista Silvan Alves, na Rádio Timbira, na manhã desta
sexta-feira, 7. A presidente explicou o andamento das investigações sobre a
morte de dois adolescentes nas unidades do Canaã e Alto da Esperança, além de
enumerar medidas da gestão para solucionar problemas históricos do sistema de
ressocialização no estado.
A presidente
destacou a surpresa de todos com os ocorridos, considerando que todas as
atividades das duas instituições estava acontecendo dentro da normalidade. “Não
houve rebelião, nem desavenças, nenhuma alteração da rotina, nenhum sinal que
pudesse nos alertar para algo que não é comum em nosso sistema. De imediato
acionamos os órgãos de Segurança e Justiça, assim como as instituições de
proteção à criança e ao adolescente e familiares dos envolvidos. Estamos à
disposição e prestando todos as informações que nos foram solicitadas para
solução breve das situações”, enfatizou a presidente da Funac.
Desavenças
entre os jovens é uma das linhas de investigação seguida pela polícia. Um dos
casos ocorreu no Centro de Juventude Canaã, no Vinhais, que é de internação
provisória, sendo a vítima um jovem do município de Pedreiras; e outro, no
Centro de Convivência Restaurativa Alto da Esperança, que é de internação,
vitimando um jovem da capital. Ambos foram situação de enforcamento e haviam
três adolescentes em alojamento na ocasião. Os casos estão sob investigação da
Delegacia Especializada de Homicídios, com apoio da Delegacia do Adolescente
Infrator (DAI) e acompanhamento dos órgãos de referência da Justiça e de
atendimento ao adolescente.
“A realidade
maranhense não está entre as piores e é administrável e tolerável, em
comparação a outros estados, inclusive do Nordeste. Nós estamos trabalhando
para que tenhamos melhores garantias de ressocialização destes jovens e de
estrutura das unidades”, reiterou. O Maranhão possui aproximadamente 300 jovens
em cumprimento de medidas no sistema e estava a dois anos e sete meses sem
nenhum registro de óbito. Em Pernambuco, estes dados sobem para 1500 internos
com 50 mortes no período; na Paraíba, 800 internos e nove mortes; na Bahia, 800
internos; e no Ceará, 500 fugas neste prazo. “Estamos encarando a realidade,
informando quem nos procura e não temos interesse em omitir os fatos. Não
estamos omissos e tomando todas as providências que o caso requer”, garantiu a
presidente da Funac.
Elisângela
Cardoso enfatizou que todas as unidades seguem uma rotina pedagógica com base
na legislação vigente e oferta de capacitação, escolarização e ações
esportivas, de cultura e lazer para os jovens internos; assim como a formação
de servidores. “Trabalhamos as medidas socioeducativas que constam na
legislação e esta determina a privação de liberdade, mas com oportunidades de
ressocialização. Temos todos os dados para apresentar do trabalho que vem sendo
realizado de forma articulada pelo Governo para enfrentar os desafios dessa
instituição, que são históricos”, destacou a gestora, na entrevista.
As
capacitações incluem conhecimentos exigidos para quem atua neste setor como
rotinas de segurança, mediação de conflito, intervenção e gerenciamento de
crises, todos certificados e com registros das atividades. A presidente da
Funac citou ainda a existência de 8 obras em andamento, que inclui reforma e
construção de unidades, inclusive no interior do Estado, no sentido de ampliar
o número de vagas e superar.
No que
refere a ações para contenção de ocorrência, Elisângela Cardoso informou que
foram destacados coordenadores de segurança e equipes de plantão 24 horas para
todas as unidades do sistema na capital. “Como disse e reitero, são enormes os
desafios. Todos os dias chegam adolescentes para cumprimento de internação, o
que afeta toda a estrutura do sistema e nos exige ações firmes de prevenção e
contenção. É o que estamos realizando com todos os esforços e uma equipe
aguerrida”, concluiu.
Fonte: Blog
do Luis Cardoso
