Francisco da Silva Melo matou Carlos André da Silva de Moraes com um golpe de faca.
O crime aconteceu no Bar do Negão, localizado no povoado Macaúba, no município de Coroatá. COROATÁ
- O Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Coroatá condenou, nessa
segunda-feira (10), o lavrador José Francisco da Silva Melo, conhecido
como “Zezinho”, a 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado,
pelo assassinato, a golpe de faca, do também lavrador Carlos André da
Silva de Moraes, conhecido como “Poló”. A sessão de julgamento foi
presidida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima.
Conforme consta na
denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 9 de janeiro
de 2010, por volta das 18h30. Os lavradores se encontravam no Bar do
Negão, localizado no povoado Macaúba, no município de Coroatá, quando,
de repente, e sem dar oportunidade de defesa, o réu se aproximou e deu
uma facada no lado esquerdo do peito da vítima, na região do coração,
provocando a sua morte.
Além de cometer o crime, José Francisco
ainda perseguiu Daniel Brandão, amigo da vítima, que fugiu do local pra
não ser morto. E ficou foragido até voltar a ser preso por outro
homicídio que cometeu na comarca de Chapadinha, onde reside e se
encontra preso preventivamente, no Centro de Detenção local.
O
promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca (2ª Promotoria de Coroatá)
classificou a conduta do agressor como homicídio qualificado (Artigo
121, § 2, inciso IV, do Código Penal Brasileiro), crime considerado
hediondo, pela utilização de meio que dificultou ou impossibilitou a
defesa da vítima. A defesa, por sua vez, sustentou que o acusado agiu em
legítima defesa, pedindo a absolvição do réu, ou como alternativa, a
desclassificação do homicídio qualificado para homicídio privilegiado,
alegando que ele teria sido provocado injustamente.
Sentença
Com
base na decisão do Conselho de Sentença, que responsabilizou o réu pela
prática do crime doloso (com intenção de matar), à traição e usando
recurso que dificultou a defesa da vítima, o juiz Francisco Ferreira de
Lima julgou procedente a denúncia e condenou o acusado a doze anos de
prisão, suspendendo os seus direitos políticos pelo mesmo prazo.
"Mantenho
a prisão preventiva do réu, […] pois ainda estão presentes os
requisitos da custódia cautelar, notadamente por ter praticado um crime
muito grave e que trouxe abalo à sociedade de Coroatá Além disso, o réu
agora será mantido preso também por um título judicial novo - a sentença
penal condenatória - o que justifica ainda mais, a prisão do apenado”,
disse o juiz na sentença.Fonte:imirante.com
O texto que será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados.
BRASÍLIA
- O plenário do Senado Federal vota, nesta terça-feira (11), o texto da
reforma trabalhista. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a
discussão do projeto já foi encerrada. A proposta em votação na Casa
muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e
plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades
de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por
período (intermitente).
O projeto prevê ainda que a negociação
entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como
parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos
lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de
horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.
No
entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios
previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e
saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.
O texto que
será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados, onde foi
aprovado em plenário por 296 votos a favor e 177 contrários. De acordo
com o Senado, foram apresentadas 864 emendas de senadores. No entanto,
os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não
aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores
não só da oposição, mas também da base governista.
Tramitação e vetos
Se
alguma alteração for aprovada pelos senadores, o projeto de reforma
trabalhista terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto segue para
sanção presidencial. O presidente Michel Temer reafirmou recentemente o
compromisso com os senadores de vetar os trechos da Reforma Trabalhista
que foram acordados com os parlamentares para garantir a aprovação da
matéria. No acordo, o governo também se comprometeu a editar,
posteriormente, uma medida provisória regulamentando as lacunas que
serão deixadas pelos vetos.
Entre os vetos sugeridos está o
tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto
prevê que a trabalhadora deverá ser afastada automaticamente, durante
toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau
máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a
trabalhadora só seria afastada a pedido médico.
Outra sugestão é
vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a
chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas
seguidas e descansa as 36 seguintes. Em relação ao trabalho
intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a
prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com
subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de
prestação de serviços e de inatividade, independentemente do tipo de
atividade do empregado.
Durante a tramitação da reforma
trabalhista no Senado, a proposta recebeu pareceres pela aprovação na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e pela rejeição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) . O
fato de ter sido rejeitada na CAS não modifica a tramitação da reforma.
Rito da votação
De
acordo com o presidente do Senado, os líderes de partidos e de blocos
partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta
sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de
senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por
parte dos senadores e logo depois, a divulgação do resultado.
Dando
continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário
deverão ser votadas de uma só vez. Todas têm parecer pela rejeição. A
partir daí, o plenário passará a votar as emendas destacadas para
votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de
cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Individualmente,
cada senador pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada
para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento
seja apreciado, é necessária a concordância da maioria dos senadores.
Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser
obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e
oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14
senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores têm três
destaques.
Tabela reforma trabalhista.Fonte:Imirante.com, com informações da Agência Brasil
Carlos da Silva e Dhosa Noleto, foram levados na tarde de segunda para presidio no Parque do Buriti
Dois homens foram presos na manhã de
segunda feira em cumprimento á dois Mandados de Prisões, Dhosa Noleto da
Silva e Carlos da Silva Costa, o primeiro a ser preso foi Carlos da
Silva Costa, a prisão foi feita pela Policia Civil, quando o mesmo tinha
ido a delegacia registra uma ocorrência sobre o desaparecimento de 20
mil reais de sua conta bancaria.
O mandado de prisão em desfavor Carlos
da Silva Costa, é da 4ª Vara Civil, com validade até o ano de 2033, pelo
crime de estupro de vulnerável, o caso aconteceu na cidade de
Davinópolis(MA)
Quanto ao segundo preso, Dhosa Noleto da
Silva, tinha dois Mandado de Prisões, um da 4ª Vara Criminal, pelo
crime de roubo majorado com concurso de pessoas, com validade ate o ano
de 2022, o segundo Mandado de Prisão, também pelo crime de roubo,
espedido pelo 2ª Vara Criminal, com validade ate o ano de 2026.
A prisão de Dhosa foi por volta das 11
hrs manhã de segunda feira na Avenida Estocolmo, Bairro Vilinha, o mesmo
é morador da Rua Venezuela, Parque Alvorada 1, prisão as 11 hrs 30
minutos, Vilinha, Avenida Estocolmo, os dois na tarde de segunda feira
foram transferidos para Unidade Prisional de Ressocialização de
Imperatriz, UPRI 2, antiga CCPJ. Fonte:
Um agente penitenciário,
identificado como Jorge Luiz Lôbo da Cunha, de 37 anos, morador do
Bequimão, foi executado com três tiros no peito neste domingo (9),
próximo ao bar Coração do Mar na Avenida Litorânea, em São Luís. Segundo
as primeiras informações dois homens armados dispararam contra a
vítima.
A esposa da vítima informou aos
policiais que o agente percebeu uma movimentação estranha e solicitou,
imediatamente, a conta ao garçom. Ao sair do bar foi surpreendido pelos
dois elementos.
Equipes da Companhia de Polícia Militar Independente (Cptur) que estavam
na região foram imediatamente acionadas e conseguiram prender um dos
assassinos que estava na rua de acesso ao restaurante Cabana do Sol em
uma bicicleta e portava dois revólveres: um Calibre 38 e o outro Calibre
32.
Ele foi identificado como Idael Melo Roxo, 29 anos e já tinha sido
preso, acusado de ter assassinado, em setembro de 2016, um mototaxista
em frente ao bar “Matutus”, na Cohama. (Fonte: Danielle Calvet)
Idael Melo Roxo confessou ter matado o agente penitenciário
Entre as inúmeras ações em andamento no
Espaço Governo de Todos na Exposição Agropecuária de Imperatriz
(Expoimp), está o Projeto Construarte, que está transformando a vida de
apenados da Penitenciária Regional de Imperatriz com a construção de
móveis a partir de pallets.
Todo o espaço do governo na feira conta
com poltronas, cadeiras, mesas, fruteiras e objetos de decoração feitos
no projeto, que surgiu em setembro do ano passado, como uma alternativa
para que os detentos possam aprender um novo ofício e ter uma ocupação
permanente enquanto cumprem suas penas, além de gerar renda, que é
encaminhada às famílias.
Para o secretário de Agricultura,
Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, a exposição dos móveis no estande
reforça o papel do governo de dar oportunidades para todos. "Com a
parceria com a Penitenciária Regional de Imperatriz, poderemos dar mais
visibilidade a esse projeto tão importante para a ressocialização dos
detentos, em meio à programação que realizaremos nos espaços do governo
ao longo da semana", disse.
Várias instituições de Imperatriz apoiam
o projeto, que está ganhando cada vez mais espaço e conquistando uma
clientela na região, como destaca o diretor da Penitenciária Regional,
Wellington Costa. "Possuímos vários parceiros que abraçaram essa causa
em prol da inclusão social e profissionalização dos apenados, que
acreditam que o trabalho dignifica o homem e que, através dele, o preso
pode retornar ao convívio social com uma nova perspectiva de vida",
declarou.
Mais informações sobre o projeto podem
ser obtidas pelos telefones (99)99199-1101 / (99)99215-3590 ou pelo
e-mail direcao.pritz@seap.ma.gov.br.
A Expoimp acontece até o dia 16 de
julho, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, em Imperatriz. O
Espaço Governo de Todos conta com vasta programação de cursos,
oficinas, capacitações e ações de educação sanitárias, promovidas pela
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em parceria com o
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Agência Estadual de
Defesa Agropecuária (Aged) e de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).
As informações são do Delegado titular da Cidade Olímpica, Gil Gonçalves.
Os três foram presos em suas residências. - Foto: DivulgaçãoSÃO
LUÍS – Na manhã desta terça-feira (11), as policias civil e militar
realizaram uma operação integrada no bairro Cidade Olímpica para
cumprimento de mandados de prisão de autores de homicídios na Região
Metropolitana de São Luís.
Três pessoas foram presas. Vitor Sousa
Campelo, Leonardo Costa Filho e Ronilson Lemos Silva foram presos em
casa, pelos homicídios de Ivan Rickson e Fabio Araújo, no dia 04 de
fevereiro, em uma rivalidade entre facções.
As informações são do Delegado titular da Cidade Olímpica, Gil Gonçalves.Fonte: imirante.com
Na manhã do último sábado (8), por volta das 6 hs. Uma mulher
identificada como ( ONEIDE RIBEIRO) de 42 ANOS, foi atacada por dois
cães da raça pitbull. Na Av. Babaçulândia, quando ia para o trabalho. De
acordo com informações, Oneide foi socorrida e encaminhada para o
hospital Municipal de Imperatriz.
O blog asmoimp entrou em contato com a irmã da vítima, identificada como
Luzia Andrade e nos informou que Oneide, nesse momento acaba de sair do
centro cirúrgico onde a mesma fez um procedimento cirúrgico
reparatório. Aguarde detalhes.
