Para o comandante da Cptur, Coronel Roberto, o réu confesso da morte
do agente penitenciário, Jorge Luis Lobo da Cunha, 36, tem que ficar
preso para não fazer outras vítimas. “Ele já matou dois e, portanto, tem
que ficar preso. Do contrário, vai matar mais outros”, alertou o
oficial da PM-MA. O assassino Idael Melo Roxo, que encontra-se preso em
Pedrinhas, já foi encarcerado outras vezes, inclusive por crime de
morte, mas demora por pouco tempo na prisão.
O coronel Roberto lembrou que o assassino do agente
penitenciário já matou um taxista em frente ao Bar Matuttus, na Avenida
Daniel de La Touche, Cohama, em 2016.
Foi preso e não demorou muito já
estava em liberdade e que o bandido possui várias passagens pela polícia
por roubos e porte de armas ilegal.
A Delegacia de Homicídios continua investigando o crime
praticado por Idael Roxo, no último domingo, dia 9, na Avenida
Litorânea, A vítima, Jorge Luis, que havia saído de um bar e andava de
mãos dadas com a esposa no calçadão, foi alvo de três tiros disparados
frontalmente pelo criminoso.
Há rumores de que partiu de dentro do presídio da Pedrinhas
a ordem para a execução do agente penitenciário, que residia no bairro
Bequimão, onde moram traficantes pesados.
Por volta das 22 h 10 minutos foi registrado um latrocínio, ( roubo
seguido de morte) a vítima foi o taxista Jose Enilson Queiroz, 42 anos,
conhecido por Baxim, do mesmo foi levado um celular, Baxin trabalhava no
Ponto de Táxi do Tocantins Shopping, este foi o primeiro homicidio
registrado no mês de julho em Imperatriz.
O Secretário de Segurança Pública
Jefferson Portela; o Delegado Geral de Polícia Civil do Maranhão,
Lawrence Melo, e o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, o
Cel. José Frederico Pereira, juntamente com a cúpula da segurança,
visitaram, na manhã desta terça-feira (11), o IML e ICRIM, no município
de Imperatriz. Na oportunidade, a cúpula de segurança participou ainda
da posse do novo comandante de Imperatriz.
Na ocasião foi recebido pelo Dr. Jorge
Anchieta, Médico Legista. Fez-se presente também, o Dr. Alair Batista,
Médico Legista, como sendo o atual Secretário de Saúde do Município.
Visita ao ICRIM de Imperatriz.
O Secretário de Segurança Pública
Jefferson Portela visitou, o Instituto Criminalística do Maranhão
(ICRIM), do município de Imperatriz, onde também fora recebido pelo Dr.
Cristiano Garcia, Perito Criminal, Diretor do ICRIM/ITZ, onde se fez
presente também, a Dra. Érica Brito, Presidente da Associação de Polícia
Técnico Científica do Maranhão – APOTEC/MA.
Troca de Comando em Imperatriz
Jefferson Portela participou ainda da
solenidade da passagem de comando do novo comandante em Imperatriz. Na
ocasião, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Cel. José Frederico
Pereira realizou a troca de comando do CPAI, onde foi empossado o Cel.
Arquimedes Brito, que assumiu o comando do CPAI 3, no lugar do Cel.
Antônio Markus da Silva. As mudanças visam sempre em melhorar cada vez
mais as ações das polícias nos municípios maranhenses.
Presentes ainda na solenidade, o
Subcomandante Geral da Polícia Militar, o Cel. Jorge Luongo; o Delegado
Geral da Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo; o Procurador Geral de
Justiça do Estado do Maranhão, Dr Luis Gonzaga Martins; o
Superintendente de Polícia Civil do Maranhão, o delegado Dicival
Gonçalves; o Superintendente da SPTC, Miguel Alves; o Delegado Regional,
Eduardo Galvão; a Delegada Nilmar da Gama, e demais autoridades do
município.Fonte: Noticia da foto
Um grave acidente ocorreu na tarde de ontem, domingo, na cidade de
Barras, no Norte do Piauí, no rodovia PI-113, envolvendo um caminhão do
Exército e mais 26 homens. O caminhão tombou e um militar morreu, além
de vários feridos. Lotados no 2º Batalhão de Engenharia de Construção,
em Teresina, três estão em estado grave. Pedro Henrique Pimentel foi o
soldado que morreu.
O feridos foram enviados para os Hospitais Leônidas Melo,
em Barras, Regional Júlio Hartmam, em Esperantina, Regional de Campo
Maior, Estadual Dirceu Arco Verde, em Parnaíba.
Estão em estado grave os militares Moacir Pereira, João
Victor Alves e Chucknorris Pereira de Sousa. Os familiares permanecem
sem acessos a real situação deles.
O caminhão caiu numa ribanceira e todos os médicos de
regiões mais próximas foram mobilizados, inclusive o prefeito da cidade
de Barras, que é médico. Os militares voltavam da recuperação de uma
ponte entre as cidades de Batalha e Esperantina.
Policiais da 3ª Companhia de Policia
Militar de Amarante, foi informada por volta das 12h 40 de terça
feira(11) um homicídio, a vitima foi o vigilante Cicero de Sousa Silva,
43 anos, ele foi alvejado por três disparos de arma de fogo dentro da
residencia , disparos por dois elementos em uma moto Fan.
Os soldados Da Costa, Suely, Aylton e
Valdano, foram até o local na Rua Projetada, Bairro São Raimundo, onde
encontraram a vitima ainda agonizando, o Samu foi informado mas quando
chegou a vítima já estava em óbito, os policiais preservaram o local do
crime ate a chegada do Icrim, após a pericia no local o corpo foi
removido para o IML em Imperatriz.
Cicero de Sousa, ja tinha morado em
Imperatriz onde trabalhou em uma revendedora de moto como vigilante,
tinha mudado a pouco tempo para Amarante. Até as 16 hrs nenhum suspeito
do homicídio tinha sido preso. Fonte; Blog Notícia da foto
Francisco da Silva Melo matou Carlos André da Silva de Moraes com um golpe de faca.
O crime aconteceu no Bar do Negão, localizado no povoado Macaúba, no município de Coroatá. COROATÁ
- O Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Coroatá condenou, nessa
segunda-feira (10), o lavrador José Francisco da Silva Melo, conhecido
como “Zezinho”, a 12 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado,
pelo assassinato, a golpe de faca, do também lavrador Carlos André da
Silva de Moraes, conhecido como “Poló”. A sessão de julgamento foi
presidida pelo juiz Francisco Ferreira de Lima.
Conforme consta na
denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 9 de janeiro
de 2010, por volta das 18h30. Os lavradores se encontravam no Bar do
Negão, localizado no povoado Macaúba, no município de Coroatá, quando,
de repente, e sem dar oportunidade de defesa, o réu se aproximou e deu
uma facada no lado esquerdo do peito da vítima, na região do coração,
provocando a sua morte.
Além de cometer o crime, José Francisco
ainda perseguiu Daniel Brandão, amigo da vítima, que fugiu do local pra
não ser morto. E ficou foragido até voltar a ser preso por outro
homicídio que cometeu na comarca de Chapadinha, onde reside e se
encontra preso preventivamente, no Centro de Detenção local.
O
promotor Marco Aurélio Ramos Fonseca (2ª Promotoria de Coroatá)
classificou a conduta do agressor como homicídio qualificado (Artigo
121, § 2, inciso IV, do Código Penal Brasileiro), crime considerado
hediondo, pela utilização de meio que dificultou ou impossibilitou a
defesa da vítima. A defesa, por sua vez, sustentou que o acusado agiu em
legítima defesa, pedindo a absolvição do réu, ou como alternativa, a
desclassificação do homicídio qualificado para homicídio privilegiado,
alegando que ele teria sido provocado injustamente.
Sentença
Com
base na decisão do Conselho de Sentença, que responsabilizou o réu pela
prática do crime doloso (com intenção de matar), à traição e usando
recurso que dificultou a defesa da vítima, o juiz Francisco Ferreira de
Lima julgou procedente a denúncia e condenou o acusado a doze anos de
prisão, suspendendo os seus direitos políticos pelo mesmo prazo.
"Mantenho
a prisão preventiva do réu, […] pois ainda estão presentes os
requisitos da custódia cautelar, notadamente por ter praticado um crime
muito grave e que trouxe abalo à sociedade de Coroatá Além disso, o réu
agora será mantido preso também por um título judicial novo - a sentença
penal condenatória - o que justifica ainda mais, a prisão do apenado”,
disse o juiz na sentença.Fonte:imirante.com
O texto que será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados.
BRASÍLIA
- O plenário do Senado Federal vota, nesta terça-feira (11), o texto da
reforma trabalhista. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira, a
discussão do projeto já foi encerrada. A proposta em votação na Casa
muda pontos da legislação trabalhista como férias, jornada, remuneração e
plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades
de trabalho, como o trabalho remoto (home office) e o trabalho por
período (intermitente).
O projeto prevê ainda que a negociação
entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como
parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos
lucros e resultados, intervalo, plano de cargos e salários, banco de
horas, remuneração por produtividade e trabalho remoto.
No
entanto, pontos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
salário-mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios
previdenciários, licença-maternidade e normas relativas à segurança e
saúde do trabalhador não podem entrar na negociação.
O texto que
será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados, onde foi
aprovado em plenário por 296 votos a favor e 177 contrários. De acordo
com o Senado, foram apresentadas 864 emendas de senadores. No entanto,
os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não
aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança defendidas por senadores
não só da oposição, mas também da base governista.
Tramitação e vetos
Se
alguma alteração for aprovada pelos senadores, o projeto de reforma
trabalhista terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados.
Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto segue para
sanção presidencial. O presidente Michel Temer reafirmou recentemente o
compromisso com os senadores de vetar os trechos da Reforma Trabalhista
que foram acordados com os parlamentares para garantir a aprovação da
matéria. No acordo, o governo também se comprometeu a editar,
posteriormente, uma medida provisória regulamentando as lacunas que
serão deixadas pelos vetos.
Entre os vetos sugeridos está o
tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto
prevê que a trabalhadora deverá ser afastada automaticamente, durante
toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau
máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a
trabalhadora só seria afastada a pedido médico.
Outra sugestão é
vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a
chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas
seguidas e descansa as 36 seguintes. Em relação ao trabalho
intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a
prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com
subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de
prestação de serviços e de inatividade, independentemente do tipo de
atividade do empregado.
Durante a tramitação da reforma
trabalhista no Senado, a proposta recebeu pareceres pela aprovação na
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e pela rejeição na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) . O
fato de ter sido rejeitada na CAS não modifica a tramitação da reforma.
Rito da votação
De
acordo com o presidente do Senado, os líderes de partidos e de blocos
partidários poderão encaminhar a votação, que é quando o líder orienta
sua bancada para aprovar ou rejeitar o projeto. Não haverá discursos de
senadores que não são líderes. Em seguida, haverá a votação nominal por
parte dos senadores e logo depois, a divulgação do resultado.
Dando
continuidade aos trabalhos, as emendas que receberam parecer contrário
deverão ser votadas de uma só vez. Todas têm parecer pela rejeição. A
partir daí, o plenário passará a votar as emendas destacadas para
votação em separado pelos partidos ou blocos partidários. A votação de
cada destaque também poderá ser encaminhada pelas lideranças.
Individualmente,
cada senador pode pedir para que uma emenda ao projeto seja destacada
para votação em separado. No entanto, para que esse tipo de requerimento
seja apreciado, é necessária a concordância da maioria dos senadores.
Já os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser
obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e
oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14
senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores têm três
destaques.
Tabela reforma trabalhista.Fonte:Imirante.com, com informações da Agência Brasil
