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Agentes de
trânsito combatem transporte irregular de passageiros
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Dois
mototaxistas que operavam clandestinamente o serviço de transporte de
passageiros foram retirados de circulação, neste final de semana, após serem
flagrados durante fiscalização realizada pelos agentes da Secretaria Municipal
de Trânsito, Setran.
De janeiro a
setembro deste ano, 1076 veículos irregulares que faziam transporte clandestino
foram apreendidos pelos agentes de trânsito nas ruas de Imperatriz. A
quantidade superou apreensões realizadas em 2016, quando foram recolhidos 681,
aumento de mais de 50%, de acordo com a Setran.
O
coordenador de Trânsito, Jerônimo Filho, explicou que os fiscais descobriram na
abordagem que as motocicletas tinham sido alteradas a cor original, preta e
vermelha para o padrão amarelo, passando-se por mototaxistas padronizados. “É
considerada infração gravíssima, inclusive com penalidade de multa e apreensão
do veículo a alteração da cor ou característica, de acordo com o artigo 230 do
Código de Trânsito Brasileiro”, frisa.
Ele disse
que os veículos foram apreendidos e encaminhados ao Instituto de Criminalística
do Maranhão, Incrim, para apurar responsabilidades de quem praticou a alteração
do veículo, sem autorização prévia do órgão de trânsito, no caso o Departamento
Estadual de Trânsito.
Além disso,
os agentes de trânsito flagraram equipamentos obrigatórios de segurança
ineficientes, pneus sem conservação, lanternas sem funcionamento e piscas
queimados. Os veículos não apresentavam condições mínimas de segurança aos
passageiros que vinham sendo transportados clandestinamente nessas duas
motocicletas.
O secretário
municipal de Trânsito, Leandro Braga, diz que os mototaxistas estavam
totalmente irregulares, transportando passageiros sem a devida regulamentação,
alterando a cor original do veículo para enganar a população e passando por
mototaxistas credenciado. “Esse é um tipo de condutor que o usuário não pode
confiar, pois temos feito essa fiscalização de maneira intensa desde o começo
do ano, visando retirar essas pessoas que operam clandestinamente o serviço de
mototáxi”, disse.
Ele lembrou
que os autorizados possuem motocicleta na cor amarela com numeração e placa
vermelha, além de capacete amarelo com numeração, colete e carteira de
identificação.
Motociclistas
flagrados podem ser autuados pelo crime de contravenção penal, pelo exercício
ilegal da profissão, procedimento que poderá ser encaminhado à Polícia Civil,
para consulta de restrições criminais dos suspeitos e também das motos
apreendidas.
[Gil Carvalho
– Ascom/PMI]