O governador do Maranhão, Flávio Dino,
usou as redes sociais para criticar a decisão do juiz Sérgio Moro de
autorizar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, após o
STF (Suprem Tribunal Federal) negar o habeas corpus na sessão que
começou na tarde quarta-feira e terminou na madrugada de quinta-feira
(5).
Segundo Dino, “prisão antes mesmo de
esgotado os recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate
constitucional no Supremo só explica por ansiedade ou parcialidade. Ou
os dois erros simultaneamente”, observou o governador em um de suas
postagens após Moro determinar que Lula se apresente à sede da PF, em
Curitiba, para cumprir pena em regime fechado até as 17h desta
sexta-feira (6).
A guarnição do DPM do Bananal recebeu uma denúncia de que uma
motocicleta Honda Biz cor Preta que havia sido furtada na madrugada de
sábado (31/03) para domingo (01/04) estava escondida em uma residência
na Rua Pará, em uma chácara de nome Paraíso.
Ao chegar ao local foi
constatada a veracidade das informações, os próprios moradores da
residência afirmaram que a motocicleta estava no local.
A guarnição
conduziu os moradores da casa até a Delegacia de Polícia Civil para
tomada das medidas cabíveis.
José Reinaldo com lideranças do PSDB no ato de filiação
O deputado federal e
ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Tavares, assinou a sua ficha de
filiação ao PSDB. O ato foi nesta quarta-feira (3), em Brasília, e
contou com a presença do senador Tasso Jeiressati, do presidente do PSDB
no Maranhão, Roberto Rocha, e do ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira.
José Reinaldo deixou o PSB após romper
com o governador Flávio Dino (PCdoB). No dia 10 de março se filiaria ao
DEM, mas recuou. O presidente do DEM no Maranhão, deputado federal
Juscelino Filho, conseguiu o apoio da Executiva nacional e se manteve no
comando do partido, que pretende apoiar a reeleição de Flávio Dino. Com
isso, José Reinaldo resolveu procurar outra sigla e passou a conversar
com os tucanos. Ontem, formalizou seu ingresso no partido.
O deputado é pré-candidato a senador na chapa encabeçada pelo senador Roberto Rocha, que é pré-candidato ao governo do Maranhão.
O próximo a se filiar no PSDB será o deputado estadual Alexandre
Almeida, que também disputará uma vaga ao Senado. Um grande ato em
Timon, na sexta-feira (6), marcará a chegada de Alexandre ao ninho dos
tucanos.
Após renúncia de Fábio Hernandez, Rildo foi eleito por unanimidade em votação aberta
Rildo Amaral foi eleito por unanimidade, o novo vice-presidente da Câmara de Imperatriz na sessão de ontem
Após o comunicado oficial do
vereador Fábio Hernandez (PSC) de sua renúncia à vice-presidência da
mesa Diretora da Câmara Municipal de Imperatriz, na sessão da ultima
terça-feira (03), aconteceu ontem, concordância e posterior votação em
torno do nome de Rildo Amaral (SDD), que foi eleito por unanimidade.
Hernandez é também advogado, quer
dedicar mais tempo ao seu escritório de advocacia e a agenda de
compromissos públicos com apoiadores e eleitores seus, atividade que
praticamente suspendeu em razão dos compromissos internos e de trabalho
que o cargo requer.
De início, quatro nomes pretendiam disputar o cargo: Rildo Amaral (SDD),
Aurélio Gomes (PT), Paulinho Lobão (PDT) e João Silva (PRB), mas após
discussões, os pretendentes, que não chegaram a registrar suas
candidaturas, retiraram seus nomes e a casa entrou em consenso em torno
do nome do vereador do Solidariedade.
O rito da eleição foi simples: aberta a sessão, e com candidato único se
seguiu a votação aberta e nominal. Rildo foi eleito por unanimidade. O
presidente destacou a importância do cargo, ressaltando porém que não há
remuneração extra para qualquer membro da Mesa Diretora.
O presidente José Carlos lembrou que se trata de um cargo importante e
que a Câmara possui vinte colegas aptos para exercê-lo com competência e
lisura, mas que a casa costuma também caminhar com unidade e com suas
próprias pernas. "Desde janeiro vivemos batalhas duras, aqui e nos
bastidores; e isso não mudou agora. A independência do parlamento só
serve para mostrar a força que ela tem".
Segundo o presidente o parlamento irá viver momentos difíceis e talvez
catastróficos: "É uma instituição de 90 anos, dos quais 30 eu vivi. 8
disputas onde 7 fui diplomado. Os espíritos e as consciências dos
vereadores tem que estar preparados, pois a cidade está vendo o que está
acontecendo e as investidas tem sido cada vez mais agressivas contra
nós", finalizou, parabenizando o novo vice-presidente da Câmara. Carlos Gaby/Sidney Rodrigues - ASSIMP
Fábio Hernandez anunciou oficialmente sua renúncia na sessão dessa terça-feira
Carlos Gaby/Assimp
O vereador Fábio Hernandez (PSC)
comunicou oficialmente nessa terça-feira (03) à Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Imperatriz sua renúncia à primeira vice-presidência da
Casa. O cargo será preenchido através de eleição direta na sessão desta
quarta, anunciou o presidente José Carlos Soares.
Advogado, Fábio Hernandez quer dedicar mais tempo ao seu escritório de
advocacia e retomar a agenda de compromissos públicos com apoiadores e
eleitores seus, atividade que praticamente suspendeu em razão dos
compromissos internos e de trabalho que o cargo requer.
O Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prevê, no âmbito do
poder legislativo, a licença temporária do advogado eleito que exerça
cargo na Mesa Diretora de sua respectiva casa legislativa.
“Como membro da Mesa Diretora, estava mais ligado aos problemas internos
[da Câmara Municipal] e um pouco engessado na parte do trato com a
comunidade, por isso vinha recebendo muitas cobranças. Quero ter um
contato mais direto com o povo. Também tem a questão do impedimento
legal previsto no Estatuto da OAB, que veda a participa da gente em
algumas situações e ações judiciais”, justificou o vereador.
Hernandez foi elogiado pelos colegas em razão do desempenho na
vice-presidência e nas ocasiões em que teve que presidir as sessões na
ausência do presidente José Carlos.
Eleição
O presidente José Carlos Soares
confirmou que pelo menos quatro nomes pretendem disputar o cargo: Rildo
Amaral (SDD), Aurélio Gomes (PT), Paulinho Lobão (PDT) e João Silva
(PRB). O presidente, no entanto, busca um nome de consenso.
O rito da eleição é simples: após aberta a sessão, os pretendentes
oficializam suas candidaturas junto à Mesa Diretora e em seguida
passa-se à votação aberta e nominal.
O presidente destacou a importância do cargo, ressaltando, porém, que
não há remuneração extra para qualquer membro da Mesa Diretora.
José Carlos lembrou que ele foi eleito para o cargo em 1996 quando o
então vice-presidente, José Ancelmo, renunciou ao cargo e ao mandato em
razão da transferência de seu domicílio eleitoral para Montes Altos.
”É um cargo importante e temos vinte colegas aptos para exercê-lo com
competência e lisura. O Fábio Hernandez, que é um grande vereador e um
grande advogado, exerceu esse cargo não só com competência e com lisura,
mas com serenidade e imparcialidade”, finalizou o presidente.
Até este fim de semana o
vice-governador Carlos Brandão assume interinamente o governo do
Maranhão devido a ausência do governador Flávio Dino para participar da
Brazil Conference at Harvard & MIT 208, em Boston, Massachusetts,
nos Estados Unidos da América.
Em sua agenda institucional, está
prevista uma série de compromissos, entre eles: a ida para a cidade de
Timbiras, nesta quinta-feira (05) para participar da assinatura de
ordens de serviço da revitalização do Farol do Saber, a construção de
Escolas Dignas, nos povoados Bacabeira e São José, pavimentação
asfáltica em vias urbana pelo programa Mais Asfalto; anúncio de
implantação do Sistema de Abastecimento de Água do povoado Santa Vitória
e de revitalização da praça Largo Arraial.
Ainda na passagem por
Timbiras, Carlos Brandão participará da inauguração do Posto de Registro
de Nascimento Civil no Hospital Regional de Timbiras e do Sistema de
Abastecimento de Água do Povoado Chapada da Alegria.
Em Grajaú, na sexta-feira (06), coordenará reunião com empresários do
polo gesseiro, assinará ordem de serviço para manutenção, conservação e
melhoria da pavimentação asfáltica da MA 006 (trecho Grajaú - Arame) e
ainda, inaugurará os Sistemas de Abastecimento de Água dos povoados
Macaúba e Novo Macabirau. Em suas ações pelos interiores, também estará
na cidade de Lago Verde no sábado (07), para prestigiar a inauguração
de novas instalações das Unidades Integradas Pequeno Príncipe e Balão
Mágico. As atividades se encerram com a vistoria às obras de
pavimentação asfáltica pelo programa Mais Asfalto.
Agenda em São Luís
O governador interino, Carlos Brandão,
cumprirá agenda institucional em São Luís, com a participação na Ação
Comemorativa “Brasil Livre de Aftosa” e durante a entrega de uniformes
escolares na Escola Modelo, a serem realizados nesta quinta-feira e
sexta-feira, consecutivamente. (Secap)
Após recurso, Gil Cutrim foi
condenado a pagar multa no valor de R$ 21.282,00 por concessão de
benefícios fiscais em ano eleitoral
O Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recurso do ex-prefeito de São José
de Ribamar Gil Cutrim, que pedia a revisão da condenação por concessão
de benefícios fiscais em ano eleitoral ou diminuição da multa aplicada.
O
pedido foi acolhido parcialmente pelo TRE/MA, que manteve a decisão,
mas adequou o valor da multa, fixando-a em R$ 21,282,00. A condenação é
fruto de representação da Promotoria Eleitoral em atuação na 47ª Zona,
em São José de Ribamar, e de parecer da Procuradoria Regional Eleitoral
do Maranhão (PRE/MA).
Segundo a PRE/MA, ao sancionar a Lei
Complementar Municipal nº 39/2016, que trata do Programa de Recuperação
de Créditos Fiscais (Prefis), em São José de Ribamar, em julho de 2016, o
ex-prefeito Gil Cutrim descumpriu a Lei 9.504/97. A legislação
determina que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a
distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da
Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado
de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em
execução orçamentária no exercício anterior”.
Dessa forma, ao identificar a concessão de benefícios fiscais em ano
eleitoral realizada por Gil Cutrim, o Ministério Público Eleitoral (MPE)
manifestou-se contra o provimento do recurso, que teve a condenação
mantida após julgamento pelo TRE, em 25 de janeiro deste ano, sendo
acolhido apenas parcialmente com a adequação da multa aplicada ao
ex-prefeito de R$ 53,205,00 para R$ 21,282,00. (Asscom PRMA)
FONTE: 3ºBPM
