quarta-feira, 30 de maio de 2018

CORPUS CHRISTI: Da tribuna da Câmara Municipal, vereadores lembram a celebração de Corpus Christi



Vereadores imperatrizenses lembram a celebração de Corpus Christi
Imperatriz – Na realização da 36ª sessão ordinária do 3º Período da 18ª legislatura realizada hoje (30), no plenário Léo Franklin da Câmara Municipal de Imperatriz, os vereadores aprovaram três indicações, apresentaram e encaminharam às comissões competentes, três projetos de lei ordinária e aprovaram cinco projetos de lei ordinária, a maioria, outorgando Titulo de Cidadão Imperatrizense às pessoas que já prestaram um relevante serviço à sociedade imperatrizense.
 
Já no grande expediente da Casa de Lei, vários vereadores usaram a tribuna Freitas Filho para os seus respectivos pronunciamentos, como foi o caso do vereador, advogado e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Adhemar Freitas Jr. (PSC), que em sua fala, lembrou e parabenizou a Igreja Católica pela celebração da 9ª edição de Corpus Christi, que conforme o parlamentar do (PSC), a celebração pelo tamanho que ganhou em nível de estado e região tocantina, já se tornou patrimônio cultural e material de Imperatriz. 
 
Ao termino da sua fala, o vereador desejou um excelente Corpus Christi a todos e confirmou sua presença amanhã na celebração que acontece às 18h30, no Estádio Frei Epifânio d´Abadia com a participação de varias autoridades municipais, bem como em nível de estado. 
 
No final da sessão ordinária, o vereador-presidente, José Carlos Soares Barros (sem partido), reforçou as palavras do vereador Adhemar Freias Jr. convidando a todos os vereadores, bem como a população em geral, para se fazer presente amanhã no Frei Epifânio, para participar da 9ª edição da celebração de Corpus Christi, que hoje já se tornou uma das maiores festas religiosas do estado maranhense, onde reúne fies vindo de três estados da federação brasileira: Maranhão, Pará e Tocantins.

Por: Joãozinho Cézar “DRT” nº 1730/Ma.

Tentativa de assalto na reserva indígena termina com dois assaltantes mortos


 
Um ônibus da empresa Açailândia sofreu uma tentativa de assalto na Reserva Indígena Cana Brava entre Grajaú e Barra do Corda, a tentativa foi nesta noite de terça-feira (29) de maio de 2018.Seis homens armados invadiram a BR para assaltar o Ônibus, a sorte dos passageiros foi que vinha um policial dentro do expresso, que não esperou os bandidos atirarem, de imediato quando entraram armados na pista, o policial disparou e derrubou logo dois e os outros quatros fugiram.

Segundo pessoas que vinham dentro do Ônibus os dois homens atingidos morreram logo no local, no para-brisa do carro as marcas dos tiros disparados pelo policial, registam a ação do mesmo para livrar os passageiros de mais essa atrocidade cruel, que sempre ocorre neste trecho miserável da BR, nos áudios se falam que os dois morreram, mas não temos ainda a informação completa do caso, se procedem ou não. Aguardando mais informações.

Fonte: blog de olho em Grajaú.




Vereador critica lentidão de obra em praça de Lagoa Verde



O vereador Bebé Taxista (PEN) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (29) para cobrar celeridade do governo do estado na conclusão da obra de revitalização da praça do distrito de Lagoa Verde, em Imperatriz. Segundo ele, a lentidão dos serviços está irritando os moradores e impedindo que a comunidade use uma área de lazer.

O vereador elogiou a iniciativa da obra e disse que será uma “linda área de lazer e convivência”, mas observou que como parlamentar não pode ficar alheio às reclamações e demandas da população de Lagoa Verde, “eu vem cobrando que essa praça seja logo entregue” pelo governo do estado.

Em aparte, o vereador Antonio Pimentel (PDT), que tem atuação política permanente na comunidade, disse que a obra “já tem mais de um ano”, e que “a reivindicação das pessoas é justa”. “A gente reconhece o grande trabalho do governador Flávio Dino, do secretário Clayton Noleto [Infraestrutura], mas a obra tá lenta, precisa ser concluída logo”.

Alberto Sousa (PDT), também em aparte, lembrou que o governo do estado entregou duas grandes áreas de lazer em Imperatriz, a Beira-Rio e a Praça da Bíblia, “o que deveria ser repetido” em Lagoa Verde. “Estamos cobrando porque o governo do estado tem feito muito em Imperatriz e região. Antes não se cobrava, porque o governo [anterior] não fazia”, reforçou.

Bebé Taxista disse que a cobrança também vale para o deputado Antonio Pereira, aliado do governo e autor da emenda destinada à revitalização da principal praça de Lagoa Verde.

Carlos Hermes (PCdoB) registrou que a Prefeitura também tem responsabilidade sobre a obra, não omitindo, porém, a responsabilidade do Estado. “Como aliado, entendo que o vereador [Bebé Taxista] se preocupe em cobrar do governo do estado essa entrega da obra, é justo.
 Acredito que isso aconteça em menor tempo possível, pois a comunidade de Lagoa Verde é sempre lembrada pelo governador e pelo secretário, basta citar que lá foi entregue asfalto e posto policial, por exemplo”, arrematou.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Fábio Barbosa/Assimp

JEIS 2018 "Frei Epifânio" é palco da abertura dos Jogos Escolares Imperatrizenses


Shows musicais e apresentações circenses marcaram solenidade
Após intenso trabalho da comissão organizadora, os Jogos Escolares de Imperatriz 2018 foram abertos nesta sexta-feira, 25. Cerimônia reuniu atletas de 8 a 17 anos, professores e familiares e alunos de 96 instituições de ensino. O gramado do Estádio Frei Epifânio ficou colorido com a diversidade dos participantes e a inclusão de estudantes com deficiência, que pela primeira vez disputam os Jogos ParaJEI's. A tricampeã brasileira de skate na modalidade infantil, fadinha Rayssa Leal, acendeu a pira da maior competição escolar da região.

Entre as autoridades presentes participaram o vice-prefeito de Imperatriz, Alex Rocha, representando o prefeito Assis Ramos, secretários Greycivane Lindoso, de Esporte, Lazer e Juventude; Josenildo Ferreira, Educação; Rosa Arruda, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Josiano Galvão, superintendente da Defesa Civil, além de membros de órgãos de segurança.


“Agradeço a presença de todos, principalmente de vocês, jovens atletas. Para nós, a edição dos jogos de 2018 é motivo de satisfação. Conseguimos bater nosso próprio recorde de inscritos, com cerca de sete mil alunos em 22 modalidades, reflexo de que os professores estão acreditando em nosso trabalho. E isso nos motivou a colocar este ano o ParaJEI’s, jogos voltados aos alunos com deficiência. Nossos alunos são nossos heróis e vamos fazer história mais uma vez", comemorou a secretária da Sedel, Greycivane Lindoso.

O vice-prefeito, Alex Rocha, enfatizou que "os atletas são os protagonistas do Jogos Escolares Imperatrizenses e que abrilhantam a festa com esforço e dedicação".

Com a concentração das delegações no gramado, entrada das bandeiras conduzidas pelas alunas Nathália Carvalho; Sabrina Torres; Sara Lorena; Iracely; e Monikely, da Escola Caminho Do Futuro; execução do Hino Nacional e de Imperatriz, cerimônia foi aberta oficialmente com juramento do atleta, pela aluna Alana Raphisa, campeã Maranhense Basquete 2017, da Escola Santos Dumont. O professor de basquete, Edson Marcos Pessut, realizou o juramento do árbitro. Na sequência, apresentações de jiu-jitsu, coreografias circenses estreladas por alunos da rede municipal, sorteio de brindes, e a escolha da torcida mais animada abrilhantaram a “arena das emoções”.


Após os juramentos, o momento mais esperado da noite: o revezamento da tocha. De mão em mão, atletas campeões nos jogos de 2017 receberam o cobiçado artefato até chegar às mãos de Jhulia Rayssa Mendes Leal, a sensação nacional Fadinha do Skate, que acendeu a pira olímpica. A festa foi encerrada com o show de Cassinhu e Banda.

O ambulante Francisco Jerônimo Nestes, 62, trabalha há dois durante os JEI's e garante que é uma oportunidade de ganhar um extra. "Minha expectativa é que os jogos seja muito bons e esperamos boas vendas. Pelo que já vi na preparação, será um grande evento para todos". Fogos de artifícios encerraram a programação de abertura das competições.

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão é condenado por improbidade e crime de peculato

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues
A comarca de Cururupu proferiu duas sentenças condenatórias contra o ex-prefeito e o ex-tesoureiro do município de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues e Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues, por ato de improbidade administrativa e pelo crime de peculato, respectivamente. 

Pelo crime, o ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, sem concessão de substituição da pena por restritiva de direito e com direito a recorrer em liberdade. Já pelo ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito Leocádio Olímpio foi condenado às penas de perda da função pública (caso exerça); ressarcimento integral ao erário do valor de R$ 418 mil, referente ao dano causado ao município; multa civil equivalente a dez vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeito; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

As sentenças foram proferidas nessas quarta-feira (23) e quinta-feira (24), como parte do mutirão Maranhão contra a Corrupção, no qual juízes responsáveis por 69 unidades judiciais de 1º Grau de todo o Estado estão concentrando esforços para priorizar o impulsionamento e o julgamento de ações judiciais envolvendo casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Essa é a terceira edição do mutirão, que prossegue até o dia 8 de junho.

As condenações se deram em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e em Ação Penal, ambas movidas pelo Ministério Público Estadual (MPMA).

Na ação penal, o MP acusou o ex-tesoureiro Vivaldo Rodrigues pelo crime de peculato, consistente na realização de saques diretamente na boca do caixa, no montante de R$ 745 mil, sem a devida comprovação de despesas para o valor sacado, conforme apontou Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda. Também demandado na ação, o ex-prefeito Leocádio Rodrigues teve deferida em seu favor a prescrição da pretensão punitiva.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo o dolo do ex-gestor, caracterizado pela vontade livre e consciente de incorporar ao seu patrimônio ou de terceiro verbas públicas. Ele ficou o regime semiaberto para cumprimento da pena de reclusão. "O destino dos valores é desconhecido, uma vez que não foram comprovados junto ao TCE ou neste processo, como e com o quê foram gastos", frisou.

Improbidade - Já na ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leocádio Rodrigues, o MP sustentou que ele teria praticado os atos no exercício financeiro de 2008, referentes à ausência de procedimento licitatório no montante de R$ 534 mil e ausência de comprovação de despesas no valor de R$ 418 mil.
Na sentença, o juiz avaliou que a improbidade administrativa representa um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do país e um dos aspectos negativos da má administração, justificando a implementação de maior controle social. "A expressão designa a chamada corrupção administrativa, que promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos de moralidade, impessoalidade e legalidade", avaliou.

Ele constatou que foi gasta alta soma de valores em contratos de serviços e produtos como medicamentos e materiais hospitalares, materiais de consumo, energia elétrica, além de serviços prestados por profissionais, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, configurando frustração do processo licitatório. "Verifica-se que não se trata de meras contratações sem o devido processo licitatório, mas procedimentos com o fim de fraudar ou frustrar o caráter competitivo das licitações, a beneficiar o réu e/ou os contratados", entendeu. Com o trânsito em julgado, o juiz determinou a inclusão da condenação no cadastro do CNJ de condenados por atos de improbidade. (Asscom CGJ)

Polícia Militar apreende 25 kg de maconha em São Luís

Maconha apreendida em quitinete em São Luís
Nessa terça-feira (29), a equipe Charlie, do 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Imperatriz, apreendeu cerca de 25kg de maconha, em uma quitinete na Travessa São Francisco, na Vila Cascavel, área do conjunto São Raimundo, na grande São Luís.

Uma denúncia anônima de que o local estava sendo utilizado para guardar entorpecentes levou a guarnição até o lugar, por volta do meio dia. Ao adentrarem no quarto foram encontrados 24 atabletes, sendo que cada um pesava cerca de 1kg; quatro rolos de papel filme usado para embalar a droga, uma balança de precisão e duas facas. Ninguém foi preso.

Neste mês, já foram apreendidos mais de 300 quilos de maconha prensada no Maranhão. No último fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu com um passageiro que viajava em um ônibus 25 quilos de maconha prensada. Na semana passada, uma operação que contou com o Centro Técnico Aéreo e Senarc incinerou mais de uma tonelada de maconha in natura no interior do Maranhão. Fonte O Progresso

Empresa aérea terá que indenizar passageira maranhense por cancelamento de voo


Desembargador Raimundo Barros, relator
,A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a empresa "Air Canada" a indenizar, por danos morais, uma passageira moradora de São Luís que teve o voo cancelado, quando tentava viajar de Toronto, no Canadá, para São Paulo. 

O órgão colegiado, entretanto, reduziu o valor a ser pago, do fixado em R$ 12 mil pelo Juízo da 7ª Vara Cível de São Luís, para R$ 6 mil.

Na ação ajuizada em primeira instância, a passageira alegou que, ao chegar ao aeroporto de Toronto, com sete horas de antecedência, para um voo que tinha saída prevista para as 23h50 do dia 30 de julho de 2012, foi informada de que só poderia embarcar no dia 1º de agosto. Ela disse que a empresa não arcou com as despesas de hospedagem na cidade de origem do voo, além de, em função do atraso, ter perdido também o voo de Guarulhos para São Luís.

A empresa aérea recorreu ao TJMA, sustentando que a alteração no voo foi em razão de problemas climáticos e meteorológicos. 

Disse que disponibilizou acomodação em hotel para a autora da ação, que teria permanecido, por vontade própria, no aeroporto. A passageira também recorreu, porém pedindo a elevação da indenização, citando a gravidade da lesão e a extensão do dano.

O relator, desembargador Raimundo Barros, destacou que as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem no caso e que, por mais que o atraso tenha ocorrido em virtude de força maior, a passageira só conseguiu embarcar na nova data oferecida, tendo perdido o voo de Guarulhos com destino a São Luís, o que gerou ainda mais transtornos.

Quanto aos danos morais, lembrou que o CDC é expresso ao prever a necessidade de efetiva reparação. O relator citou entendimento do TJMA nesse sentido e considerou acertado o entendimento de que houve dano moral a ser ressarcido. Entretanto, votou pela redução do valor, de R$ 12 mil para R$ 6 mil, por entender como suficiente à reparação do dano.
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Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, atendendo em parte ao recurso da empresa - apenas para redução do valor da indenização - e negando o pedido de elevação feito pela passageira. (Processo nº - 50682/2017 - São Luís). (Asscom TJMA)

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...