Suzano e Emflors são condenadas em R$ 1 milhão cada por morte de trabalhadores

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Foto ilustrativa 

Em 5 de novembro de 2013, três integrantes da brigada de incêndio morreram asfixiados e queimados em Cidelândia (MA)

A Suzano Papel e Celulose e a Emflors Empreendimentos Florestais foram condenadas a pagar R$ 1 milhão cada uma a título de danos morais coletivos e a cumprir cinco obrigações de fazer, em razão da morte de três trabalhadores. A condenação é fruto de ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As três vítimas faziam parte da brigada de incêndio florestal da fazenda São José III, propriedade da Suzano em Cidelândia (MA). Edione Pereira de Sousa (Suzano), Renato Cunha Linhares (Emflors) e Luis Rodrigues (Emflors) morreram asfixiados e queimados, ao tentar combater o avanço de um incêndio em terreno de área acidentada. Eles realizavam a abertura de um aceiro: retirada de faixa da vegetação para evitar a propagação do fogo. O caso ocorreu em 5 novembro de 2013.

Relatório da Superintendência Regional do Trabalho constatou que as empresas deixaram de tomar medidas de segurança que poderiam evitar as mortes. No momento do acidente, os trabalhadores não dispunham de máscaras com filtro químico. A falta de treinamento da brigada para atuação em áreas acidentadas também foi relatada pela auditoria fiscal do trabalho.

Na sentença, além do dano moral coletivo, a Suzano e a Emflors foram condenadas a fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, equipamentos de proteção individual. Elas terão, ainda, que providenciar a realização de avaliação clínica ou exames complementares aos operários. Em caso de descumprimento desses itens, será aplicada multa de R$ 2 mil por trabalhador prejudicado.

As empresas também foram obrigadas a cumprir outras três obrigações: adotar medidas de proteção para minimizar os impactos das atividades em terrenos acidentados; garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde; e realizar avaliações dos riscos e adotar medidas de prevenção e proteção. Em caso de descumprimento, multa de R$ 50 mil por fazenda ou unidade de trabalho irregular.

A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho de Açailândia Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. O caso está sendo acompanhado pela Procuradoria do Trabalho de Imperatriz. Da decisão, cabe recurso.

Wanderson Lima | Ascom MPT-MA

(98) 98404 2061 / 98149 0858

Ministério Público do Trabalho no Maranhão 

Novo endereço: Av. Atlântica, quadra 24, lote 03, Calhau, CEP 65.071-630, São Luís-MA 

(próximo ao Hotel Blue Tree Towers, no antigo Hotel L´Autehentique Cristal)

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Limpeza de riachos avança e chega ao Morada do Sol

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Trabalho visa reduzir alagamentos em bairros no período chuvoso

Serviços de roço, limpeza e desobstrução dos riachos e córregos que cortam bairros estão em ritmo acelerado. Trabalho preventivo visa reduzir locais de alagamentos, evitar transtornos à comunidade e facilitar tráfego de veículos durante o período de chuvas. Ação é realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sinfra, através da Superintendência de Limpeza Pública - SLP.

De acordo com o secretário Zigomar Filho, a determinação do prefeito Assis Ramos é dinamizar a limpeza dos canais, que ameniza enchentes ao facilitar o escoamento de água pluvial. Estão sendo recolhidos sofás, pneus, eletrodomésticos, garrafas plásticas, fogões e geladeiras velhas, que obstruíam o curso normal da água no leito dos riachos.

Ele disse ainda que, por recomendação da Defesa Civil, a Prefeitura construiu um muro de arrimo no desvio do riacho Cacau, no Parque Alvorada II. Medida prevê proteção às famílias que, ano passado, foram atingidas com alagamento que causou a saída de moradores e obrigou a concessionária de energia a desligar o fornecimento elétrico na área.

“Preocupado com essa situação, o prefeito Assis Ramos prontamente autorizou execução dos serviços de contenção, aprofundamento e alargamento do leito do riacho para evitar novos alagamentos e riscos à comunidade que reside próxima à do Cacau”, ressaltou.

O superintendente Alan Jhones destacou que o serviço avançou bastante nestas últimas semanas, com duas frentes, atuando na limpeza do riacho Bacuri, sentido Vila Nova-Vila Redenção, e outra, Vila Nova sentido Morada do Sol. “Temos uma terceira equipe atuando na limpeza e desobstrução do riacho Capivara, na Avenida JK, no Santa Rita”, concluiu.

Após assalto a escola, Seduc anuncia instalação de câmeras de videomonitoramento em estabelecimentos de ensino

Felipe Camarão assina portaria de autorização

 para instalação de câmeras em escolas da rede estadual

 O Secretário de Estado da Educação do Maranhão, Felipe Camarão, anunciou que assinou, na segunda-feira (05), uma portaria que que autoriza instalação de sistemas de videomonitoramento nas escolas da rede de ensino, com objetivo de inibir atos de violência.

“Hoje editei portaria que autoriza instalação de câmeras em escolas da rede, para prevenir a violência e garantir segurança”, disse o secretário, acrescentando que é vedada a instalação de câmeras em banheiros, vestuários, salas de aula, de professores, secretarias, cantinas e ambientes de uso restrito na escola.

“Com isso esperamos ajudar na segurança das nossas escolas, mas sempre preservando a privacidade, intimidade e a liberdade de cátedra dos nossos educadores”, acrescentou.

A decisão do secretário foi tomada após o registro de um assalto no Centro de Ensino Fundamental e Médio Lara Ribas, no bairro Santo Antônio, em São Luís, no início da tarde de segunda-feira (5).

De acordo com a polícia, cerca de cinco pessoas invadiram a escola no horário de entrada dos alunos, roubaram professores e depois fugiram.

O porteiro não trabalha armado e todos os assaltantes portavam armas longas. Dentre os vários pertences levados no assalto está o celular da diretora, chaves de veículos e mais de 2 mil reais de uma professora.

Após a ação criminosa, a escola cancelou as aulas e os pais foram chamados para levar os filhos de volta para casa. Segundo o Governo do Estado, o Centro de Ensino Fundamental e Médio Lara Ribas atende cerca de 400 estudantes nos turno matutino e vespertino.

Do Blog Gilberto lima

Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio

Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento

Cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).

Confira alguns dos serviços que voltarão a ser oferecidos pelos cartórios eleitorais e a documentação necessária para efetivá-los:

Alistamento: operação realizada para obtenção do título de eleitor. O procedimento é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os cidadãos maiores de 16 anos e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos. É necessário apresentar um documento oficial de identidade e comprovante de residência recente. Para o cidadão do sexo masculino, e com idade de 18 a 45 anos, será exigido o certificado de quitação com o serviço militar. Para a primeira inscrição, não serão aceitas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nem o passaporte, caso tais documentos não contenham todos os dados de qualificação do eleitor.

Revisão: operação realizada para modificar qualquer dado do eleitor constante no cadastro da Justiça Eleitoral: nome civil (modificado por decisão judicial ou casamento), nome do pai e/ou mãe; profissão e estado civil. Cabe a revisão também quando o eleitor quer mudar de local de votação, mas permanece no mesmo município, e para regularizar a situação de título cancelado. É necessário apresentar documento oficial de identidade e, se tiver, o título anterior. No caso de mudança de nome, é obrigatório apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial em que consta a modificação. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de revisão.

Transferência: operação realizada quando o eleitor muda de domicílio eleitoral, ou seja, de um município para outro. É necessário apresentar documento oficial de identidade, comprovante de residência e, se tiver, o título anterior. O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral e residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio. Além disso, deve ter transcorrido, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência requerida.

Segunda via do título eleitoral: esse documento deve ser solicitado quando o eleitor, com inscrição regular, não deseja realizar nenhuma modificação em seus dados cadastrais na Justiça Eleitoral, mas busca apenas obter a segunda via do título de eleitor – por motivo de perda, roubo ou extravio. Neste caso, é necessário apresentar apenas o documento oficial de identidade. O eleitor pode obter a via digital do título pelo aplicativo e-Título, que está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. O e-Título serve, inclusive, como documento de identificação para o exercício do voto, caso tenha fotografia (eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico). O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral para requerer a operação de segunda via.

Certidão de quitação eleitoral: se o eleitor estiver quite com a Justiça Eleitoral, poderá obter o documento na hora em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Se tiver multa por ausência às urnas ou não comparecimento para trabalhar (mesário), o eleitor pode solicitar a guia para o pagamento do débito em qualquer unidade de atendimento da Justiça Eleitoral ou pela internet. Após, deve retornar à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a guia quitada para baixa. Logo após, a certidão é emitida. Há casos em que a certidão não pode ser gerada por questões mais complexas, como condenações penais definitivas ou até mesmo outras multas eleitorais. Nesses casos, o eleitor deverá procurar o cartório onde está inscrito.

Documentos oficiais de identidade: são considerados documentos oficiais de identidade para fins de atendimento junto à Justiça Eleitoral: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e documento público em que se constate ter o eleitor 16 anos, no mínimo.

Documentos para a comprovação do domicílio (original): para comprovar o domicílio podem ser utilizadas, por exemplo, contas de água, luz, telefone, faturas bancárias e correspondência oficial.Por: Blog do Gordinho

Dupla é presa com 71 sachês com cocaína e 12 trouxas com maconha no Bairro Santa Rita

 A Guarnição do Santa Rita, em rondas ostensivas pelo bairro,  na noite de domingo,(04/11/18) recebeu informações que uma dupla estaria comercializando drogas, os policias Dauvane e Araujo, fora ate o local informado, Rua Santo Agostinho, e abordou dois suspeitos, Tarlles Stephan Santos, 23 anos e Lucas da Silva Santos, 27 anos, os dois estavam em um veiculo palio, cor cinza de placa NXV 5422, e uma moto Fan de cor preta, placa OIT- 3102.

Na revista os policiais apreenderam com a dupla, 71 saches com cocaína, 14 trouxas de maconha prensada, uma balança de precisão, 07 munições calibre 38, varias embalagens vazias, um aparelho celular  e a quantia de R$ 124,00 em especie, a prisão aconteceu por volta das 19 hrs de domingo.

Os policias fizeram a apresentação da dupla no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Policia Civil, juntamente com os materiais apreendidos e os dois veículos, onde foram feitos o flagrante pelo crime de trafico de drogas, Tarlles Staphan e Lucas Silva, foram autuados em flagrante pelo crime de trafico de drogas. 

  Do Blog Noticia da foto

Polícia cumpre mandado de prisão e prende foragido durante show, em Imperatriz

A guarnição do serviço de inteligência d 3º BPM foi informada que Claudinei Pereira Lima, de 20 anos, conhecido como "Dinei", estaria em um show no Parque de Exposições Lourenço Viera da Silva, em Imperatriz.

Contra ele existem dois mandados de prisão expedidos e pesa a acusação de homicídios acontecidos em Imperatriz, além de Claudinei estar com o sistema de monitoramento eletrônico interrompido.

Por volta de 3h40 da madrugada deste domingo (4) os policiais se deslocaram até o local e encontraram o acusado no estacionamento do Parque. Ele foi apresentado na delegacia, à disposição da Justiça.

Do Blog Jhivago sales

Dupla é presa suspeita de matar homem e enterrar em cova rasa em Senador La Roque

 Nadiel da Silva Nascimento e Ednaldo Ribeiro Siriano, foram presos na tarde de domingo na cidade de Senador La Roque, suspeito de terem assassinar a pauladas, Francisco Barros da Silva, o corpo foi encontrado na manhã de domingo na Vila Piçareira, em Senador La Roque.

O corpo tinha sido enterrado em uma cova rasa, localizada em um matagal, pericia feira no local pela equipe do IML de Imperatriz, constatou que Francisco Barros, tinha sido assassinado a pauladas na cabeça, pelo estado que se encontrava foi constado também que tinha sido morto na madrugada de domingo.

Na noite de sábado, Francisco Barros, teria se envolvido em uma briga com homem identificado como Josevan, que foi vitima de uma perfuração por arma branca, deferida por Francisco Barros. Josevan foi socorrido para Hospital Municipal de Imperatriz,( Socorrão).

Os policias de Senador La Roque, fez a a condução de Nadiel da Silva Nascimento e Edinaldo Ribeiro Siriano, até o plantão Central,suspeitos de terem praticado o homicídio, no Plantão Central foram feitos os procedimentos legais.  

Do Blog Noticia da foto