Polícia prende o homem suspeito de ter assassinado a companheira grávida em Imperatriz

Polícia prende em Santa Helena homem suspeito de ter assassinado a companheira grávida

Por G1 MA 

Crime foi em maio de 2016 no município de Imperatriz, localizado a 626 km de São Luís. Segundo a polícia, a vítima estava grávida de cinco meses.

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu nesta quinta-feira (9) um mandado de prisão preventiva para Carlos Henrique Garcia por suspeita de ter assassinado sua companheira identificada como Antônia Helena, em maio de 2016 no município de Imperatriz, localizado a 626 km de São Luís.

Segundo a polícia, Antônia Helena estava grávida de cinco meses. O suspeito teria a atingido na cabeça com um objeto, provocando uma fratura no crânio. A vítima não resistiu a fratura e acabou falecendo.

Há 15 dias, a Delegacia Regional de Imperatriz informou aos policiais da Delegacia Regional de Pinheiro que o suspeito estava escondido na região. Após algumas buscas na área, Carlos Henrique Garcia foi encontrado em uma residência na zona rural do município de Santa Helena, localizado a 115 km da capital.

Ainda segundo a polícia, Carlos Henrique também responde a um inquérito pelo crime de estupro, que foi cometido no município de Cedral. O suspeito foi preso e conduzido ao Presídio Regional de Pinheiro, onde está a disposição da Justiça.

Suspeito de estupro é preso com adolescente desaparecida há uma semana após marcar encontro pelo WhatsApp

Policiais civis e militares prenderam, na terça-feira (07), na cidade de Raposa, na região metropolitana de São Luís, João Marcos Silva Vieira, de 23 anos, suspeito de estupro de vulnerável.

A vítima é uma menor de 13 anos, moradora do município de Paço do Lumiar, que havia desaparecido há uma semana. O caso foi bastante divulgado nas redes sociais. No momento da prisão do estuprador, a adolescente estava com ele.

Pelas informações da PM, ambos se conheceram através das redes sociais, mais especificamente o WhatsApp. Logo nos primeiros contatos os dois resolveram ficar juntos.

Para caracterização do crime de estupro de vulnerável basta que o autor tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.

O consentimento, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no art. 217-a do CP. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

Do Blog Gilberto lima

CPI da Saúde é pauta da oposição na Câmara Municipal

 Vereadores da oposição pregam CPI para investigar denúncias na Saúde        

A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) volta a ser a pauta principal nas articulações da bancada oposicionista ao prefeito Assis Ramos na Câmara Municipal de Imperatriz. São necessárias sete assinaturas para encaminhar o pedido de instalação à Mesa Diretora. A oposição conta com cinco e corre atrás de mais duas adesões no “bloco de insatisfeitos”.

O anúncio da estratégia de investigação direta de denúncias de má gestão e do caos que se instalou na saúde municipal foi feito pelos vereadores Bebé Taxista e Carlos Hermes. Este último sugeriu, inclusive, uma intervenção imediata na saúde.

Vereadores da oposição vêm acompanhando in loco nos últimos meses o funcionamento do Hospital Municipal (Socorrão), do Hospital Infantil, de postos de saúde e de unidades de atendimento especializado. Constataram diversas irregularidades no atendimento a pacientes; falta de leitos, de medicamentos e de insumos básicos; fila de espera para cirurgias; equipamentos quebrados; entre outras denúncias de má gestão, de insatisfação de enfermeiros e médicos.

Na manhã desta quarta-feira (08), parentes de pacientes internados no Socorrão que esperam por cirurgias protestaram em frente à porta do hospital.

Em pronunciamentos na Câmara Municipal, os oposicionistas ocuparam todo o chamado Grande Expediente para tecer duras críticas ao prefeito Assis Ramos e ao secretário de Saúde, Alair Firmiano.

“O estrangulamento de todo o sistema de saúde chegou ao limite da paciência. Não é mais possível assistir o drama de pacientes e de seus familiares. Hoje somos o canal de insatisfação da população. Ou enfrentamos duramente o problema. A primeira coisa seria a intervenção na saúde do Município. Nada funciona, não há remédios, os médicos não têm condições de trabalho, pessoas estão morrendo. É o caos. Vamos buscar a CPI para apurarmos todas as denúncias”, disse o vereador Carlos Hermes.

“Com a CPI, teremos o poder investigatório, o que vai além do nosso poder de fiscalização”, avaliou Bebé Taxista.

“Não é possível que o secretário venha a esta Casa e diga que houve aumento de investimentos na Saúde, quando a situação só piora de um ano para outro. São tantas as denúncias que não podemos mais esperar apenas as desculpas do prefeito”, reforçou o vereador Ditola.

Como é possível que o Município realize cirurgia de alta complexidade e falte o básico, como remédios, nos postos de saúde?”, questionou o vereador Adhemar Freitas Júnior.

Assinaturas

Os oposicionistas se mostram otimistas quanto à instalação da CPI. Com cinco assinaturas garantidas, esperam conseguir no mínimo mais duas para encaminhar o pedido à Mesa Diretora.

Pedro Gomes, que antes era da base aliada, anunciou que pode até assinar o pedido de instalação, desde que as denúncias a serem apresentadas se mostrem comprovadas. Para a oposição, foi uma vitória. “Quero parabenizar a coragem do vereador Pedro Gomes por essa atitude. Ele sempre se mostrou um vereador preocupado em exercer seu mandato em sintonia com o sentimento popular e agora dá essa demonstração de que está disposto a encarar essa luta. Queremos o apoio dele e vamos trabalhar para conquistá-lo”, declarou Carlos Hermes.

A estratégia é aproveitar o momento de baixa popularidade do prefeito Assis Ramos e da fragilidade de sua bancada para arrebanhar votos ao movimento.

O vereador Aurélio Gomes fez um apelo ao Ministério Público para que se junte aos vereadores oposicionistas na apuração das denúncias que estão sendo feitas pela imprensa e nas redes sociais. “Estamos diante de casos que configuram improbidade administrativa. Queremos aprofundar as investigações e comprovar as denúncias”, reforçou o vereador.     

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Fotos: Assimp/Divulgação 

ACIDENTE FATAL: Homem que trabalhava na manutenção da BR 010 morre atropelado por uma carreta, em Açailândia/MA

Por volta das 15h20 de quinta-feira (09), no km 344 da BR 010, município de Açailândia/MA,   ocorreu um acidente tipo atropelamento de pedestre envolvendo um veículo Volvo/Fh 540 de placas de São Paulo, tendo como vítima fatal, o Sr. Jardilson Costa Nunes, 30 anos, natural de Pindaré-Mirim/MA, que estava no acostamento e trabalhava na via fazendo manutenção na mesma, momento em que a carreta desgovernada o atropelou.

 
O condutor da carreta, um senhor de 69 anos, foi submetido ao teste do etilômetro que não acusou ingestão de bebidas alcoólicas. No momento do sinistro a carreta estava a 80 km/h, conforme verificado no disco do tacógrafo. O motorista ainda foi conduzido até o Plantão Central da Polícia Civil em Açailândia para prestar esclarecimentos sobre o acidente que resultou na morte de uma pessoa.

• Fonte: PRF

Advogado é preso pelo crime de posse ilegal de arma de fogo

 . . POLICIAL, . POLICIAL, DESTAQUES, DESTAQUES., POLICIAL

Por volta das 14h desta quarta-feira (08) policiais do Serviço de Inteligência do 3º Batalhão de Polícia Militar fizeram a apreensão de duas armas de fogo e um simulacro, sendo um revólver calibre 38 com cinco munições intactas, e uma escopeta calibre 12, esta apreendida dentro do veículo Golf preto de propriedade do advogado Silvestre Ramos Carvalho Júnior.

O revólver calibre 38 municiado com cinco munições intactas e mais um simulacro foi apreendido em uma residência no bairro Nova Imperatriz. No local foram apreendidos, além das armas, dois celulares e um veículo Golf de cor preta.

Os policiais fizeram a apresentação das armas e do veículo, além do advogado Silvestre Ramos, na 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz, onde foram feitos os procedimentos legais.

FONTE NOTICIA DA FOTO

Violência em Pinheiro – Mais uma execução aconteceu hoje na cidade

 

 Mais uma pessoa foi executada na cidade de Pinheiro. O fato aconteceu por volta das 06:40 horas da manhã desta terça-feira 07, nas proximidades do Motel Tia Mara.

Identificado como Estevão, o homem, trabalhava como autônomo, na Feira. Ele foi vítima de vários disparos de arma de fogo e teve morte imediata.

O corpo ainda se encontra no local, esperando ser periciada pela Policia Civil.

Duas ambulâncias, uma do Corpo de Bombeiro e outra do SAMU, e a Policia Militar estão no local do crime.

A qualquer momento, mais informações.

STF julga inconstitucional lei municipal que proíbe transporte por aplicativos como Uber

 . . POLITICA, . POLITICA, DESTAQUES, DESTAQUES., POLITICA

STF analisou leis de Fortaleza e de São Paulo que haviam sido contestadas. Na prática, decisão libera uso aplicativos como Uber e Cabify.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na prática, a decisão libera o uso de aplicativos como Uber e Cabify em todo o país.

A decisão foi tomada pelos ministros durante a análise da validade de leis de Fortaleza (CE) e de São Paulo (SP) que tentavam restringir os aplicativos.

Os ministros ainda devem definir, porém, os critérios para a atuação das empresas, o que deve acontecer na sessão desta quinta (9).

Em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi iniciado, dois ministros votaram a favor da liberação dos aplicativos: Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. O ministro Ricardo Lewandowski, contudo, pediu vista na ocasião, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

Na ocasião, Fux disse que não se pode tentar privar o mercado dos aplicativos para beneficiar taxistas. "O serviço privado por meio de aplicativos não diminui o mercado de táxis. Há pessoas que pedem Uber, pegam táxi e cancelam Uber. (...) Não é legítimo evitar a entrada de novos integrantes no mercado para promover indevidamente o valor de permissões de táxi", afirmou.

Na sessão desta quarta, o voto de Barroso foi seguido por todos os demais ministros presentes. Somente Celso de Mello, não compareceu ao julgamento.

A decisão deve ter repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada para todos os casos semelhantes nas instâncias inferiores da Justiça.

Votos dos ministros

Ao apresentar o voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que as leis municipais contestadas no STF podem se referir apenas a táxis, não incluindo aplicativos, porque são transporte privado.

Em seguida, Alexandre de Moraes defendeu que o transporte remunerado por aplicativo segue uma "dinâmica diversa". "Não me parece possível qualificar essa atividade como serviço público", acrescentou.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia também acompanharam o voto do relator. "Me parece que não há ilicitude", afirmou Cármen Lúcia.

O ministro Marco Aurélio Mello disse "foi bem-vindo o sistema de aplicativos, e embora, não se tenha no cenário nacional a regulação, sob a minha ótica, hoje é um sistema mais seguro do que o de táxi”. “Eu opto sempre pelo Uber e tenho o aplicativo no meu celular", afirmou.

Por fim, também acompanhou o relator o presidente da Corte, ministros Dias Toffoli.