Aprovada pela Câmara Lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos em Imperatriz

Regulamentação de aplicativos que transportam

 passageiros oferecidos por aplicativos em Imperatriz 

foi aprovada por unanimidade

Após alterações e seguindo entendimento do STF, foi retirada a limitação do número de condutores

            Aconteceu nesta terça (21), em sessão ordinária, votação sobre a regulamentação para o transporte de passageiros oferecidos por plataformas digitais (aplicativos), em Imperatriz. Motoristas que trabalham com apps lotaram a galeria para acompanhar as discussões e a votação que definiria a situação deles no município.

            Vereadores Ricardo Seidel, Maura Barroso, Hamilton Miranda, Adhemar Freitas Jr e Zesiel Ribeiro fizeram o pedido para que fosse incluído na pauta o projeto, que não estava na ordem do dia, mas já tinha dois pareceres aprovados e precisava ser votado.

            Após uma pequena explicação aos presentes, da forma como a Câmara Municipal funciona, o presidente José Carlos Soares disse que matérias e projetos de lei chegam à casa e após a aprovação seguem para sanção ou não do executivo. Existe um prazo regimental e se não é cumprido, este é submetido à sanção tácita - quando o chefe do Poder Executivo deixa transcorrer o prazo legal de 15 dias úteis sem assinar um projeto -  ou seja, o prefeito não sancionou, nem vetou a regulamentação e isso gerou uma série de acusações injustas a vereadores que nunca foram contra o serviço, apenas estavam cumprindo seus papéis e seguindo aquilo que a sociedade almeja, por isso mesmo a votação estava acontecendo novamente.

            O projeto original é de autoria do vereador Chiquim da Diferro e Ricardo Seidel apresentou proposta de alteração, onde foram retirados alguns itens, inclusive o que fala sobre a limitação da quantidade, como decidido anteriormente pelo Superior Tribunal Federal (STF). Após análise das Comissões de Constituição e Justiça; e de Obras e transportes, os votos foram favoráveis à matéria. O relator Zesiel Riberio seguiu o entendimento e também votou pela constitucionalidade do projeto.

            Os vereadores entendem ser Inevitáveis a utilização, mudança e a adaptação para o transporte por apps, e as ressalvas seriam a não limitação, pois todos também tem preocupação em relação aos outros meios de transporte que já existem (táxis, mototáxis, ônibus, vans). A decisão do STF definiu, resolveu a polêmica, mas fica esse outro lado que não pode ser prejudicado, pois existem estudantes, idosos e gratuidades que não são observadas no transporte por aplicativos no município e sem dúvida será motivo de debates brevemente.

            Ricardo Seidel, autor da alteração falou das reuniões, lutas, aflições e por todos terem acreditado nessa nova forma de mobilidade urbana, que trouxe preço, diferenciação de serviços e comodidade para as pessoas. Parabenizou os motoristas. Disse que esse é apenas um passo para a maior mobilidade do trânsito e que a partir do ano quem vem já há a discussão sobre a inclusão da placa vermelha nos carros de transporte de passageiros por aplicativos. Entre as cláusulas, que foram lidas, os principais pontos tiram a limitação e permitem com que os transportes por aplicativo busquem ou deixem passageiros em qualquer ponto da cidade.

            A aprovação foi unânime. Todos votaram favoráveis de acordo com as cláusulas do projeto, onde são mantidas as regulamentações que deverão ser fiscalizados pelo executivo.

Sidney Rodrigues - ASSIMP

Fotos: Sidney Rodrigues

Presos integrantes de facção criminosa que se preparavam para matar rivais no bairro Ivar Saldanha, em São Luís

Policiais do 9º BPM prenderam sete integrantes de uma facção criminosa que se preparavam para matar rivais no bairro Ivar Saldanha, em São Luís. As prisões foram efetuadas na Travessa Renato Viana, por volta de 17h30 dessa terça-feira (21).

Os presos foram identificados como:

- Kairo Fabrício Almeida Martins, de 10 anos, residente na Travessa da Palmeira, no Caratatiua;

- Danilo Rodrigues Araújo, de 24 anos, residente na Rua Dr. Lino machado, no João Paulo;

- Yuri Souza Machado, de 20 anos, residente na Av. Mário Bezerra, no Caratatiua;

- Caio André Sampaio De Pinho, de 23 anos, residente na Rua Alzira Diegues, no Caratatiua;

- José De Arimatéia Da Cruz Ferreira, de 19 anos, residente na Rua Cobalto, no Coroado;

- Felipe Edisom Lima Rodrigues, de 26 anos, residente na Travessa Renato Viana, no bairro Ivar Saldanha; e

- Mateus Cristian Moreira Barros, de 19 anos, residente na Rua Gonçalves Dias, no João Paulo.

Os alvos da facção criminosa seriam os rivais Manoel De Oliveira Vieira, José Lucas Miranda Medeiros e Mayara Magri Coutinho Teixeira.

No local das prisões, foram apreendidos:

- 01 revólver cal. 38, marca Taurus, com duas munições intactas e duas munições deflagradas;

- 01 motocicleta CB 300 dourada,  placa NMW-4716

- R$ 103,00 em espécie;

- 01 faca

- 01 relógio preto

- 01 balança de precisão

- 01 anel e cordão dourados

- 03 aparelhos celulares

- 01 rolo de papel filme

A guarnição foi ao local após receber informações de integrantes de uma facção estariam prontos para executar membros de um grupo rival. Ao perceberem a aproximação dos policiais, os suspeitos fizeram disparos de arma de fogo, mas foram dominados e capturados em uma área de manguezal.

No local, havia indícios da mencionada tentativa de execução, pois foram encontradas facas, cordas e arma de fogo. Nos celulares dos suspeitos havia registro de informações e fotos das pessoas que seriam executadas.

Os presos e materiais apreendidos foram apresentados no Plantão Central Cajazeiras para procedimentos cabíveis. Alguns estavam com escoriações leves em função das variações do terreno, ocorridas durante a tentativa frustrada de empreender fuga.

Eles responderão por associação criminosa, sequestro e cárcere privado, homicídio e posse ilegal de arma de fogo.

Do Blog Gilberto lima

Derrubado veto ao projeto que amplia vagas para deficientes em concurso público

Vereadores derrubam no voto o veto do prefeito 

ao projeto que beneficia pessoas com deficiência

Por 15 votos a 4, o Plenário da Câmara Municipal derrubou o veto total do prefeito Assis Ramos ao projeto que aumenta o limite máximo de 5 para 10 por cento do número de vagas reservadas a pessoas com deficiência em concursos públicos ou seletivos da Prefeitura de Imperatriz. 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa já havia rejeitado o veto do prefeito e o projeto retornou ao plenário para última votação em escrutínio secreto.

A matéria é de autoria do vereador Fábio Hernandez (PSC).O vereador comemorou a aprovação e explicou que o projeto não cria despesas para o Tesouro Municipal. “É apenas uma forma de incluir mais pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, declarou.

Ampliação do percentual já foi adotada por vários municípios e estados após aprovação de projetos pelos legislativos municipais e estaduais.

“Não há nada de inconsistente na base legal. Temos vários exemplos pelo Brasil. O aumento de vagas nos concursos não cria despesas para os cofres públicos, apenas dá mais oportunidades para que pessoas com deficiência tenham acesso ao mercado de trabalho, uma política de inclusão social e antidiscriminatória”, concluiu o vereador.

 Texto: Carlos Gaby/Assimp

 Foto: Divulgação/Assimp

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR CRIMES CONTRA INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MARANHÃO

 . . POLICIAL, . POLICIAL, DESTAQUES, DESTAQUES., POLICIAL

Em um trabalho realizado na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Civil através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), com apoio de equipes da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, conseguiram executar o mandado de prisão preventiva contra Wesley de Alcântara Almeida por crimes contra instituições financeiras em cidades do Maranhão.

Segundo o Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras (DECRIF/SEIC), o preso é apontado como um dos autores da prática do crime de extorsão mediante sequestro contra um funcionário de uma Instituição Financeira na cidade de Santa Luzia em abril desde ano.

O Superintendente da SEIC, Carlos Alessandro, informou que Wesley já se encontrava preso na UPR de Açailândia, por ser apontado como integrante de um grupo criminoso especializado na prática de roubos em diversas, especialmente o crime chamado sapatinho”, com atuação nos estados do Maranhão e Pará, além de ter sido preso em flagrante recentemente na cidade de Açailândia, com uma arma de uso restrito (pistola calibre 9mm, de fabricação tcheca).

Ainda segundo a Polícia Civil, Wesley é considerado um criminoso de altíssima periculosidade, sendo ainda foragido do estado do Pará, onde possui vasta ficha criminal pela prática de diversos crimes em estados do norte e nordeste do país

Operação conjunta do 3° e 14° Batalhão prende quatro mulheres acusadas de tráfico drogas

 . . POLICIAL, . POLICIAL, DESTAQUES, DESTAQUES., POLICIAL

Uma operação conjunta do 3° e 14° Batalhão, prenderam três mulheres e apreenderam uma adolescente de 17 anos, acusadas de tráfico de drogas, as prisões aconteceram por volta das 22h na Rua 4, bairro Vila Vitoria.

O trabalho de investigação da boca de fumo foi realizada pelo Serviço de Inteligencia dos dois Batalhões, as três mulheres presas foram, Elizangela da Silva Costa, 30 anos, a filha Raquel Costa da Silva, 18 anos, Tatielle Sousa Conceição, 23 anos, e adolescente Y.C.C.P de 17 anos. De acordo com a policia a proprietária da casa, Elizangela da Silva, seria a proprietária da Boca.

Na boca de fumo foram apreendidos a quantia de R$ 2.100,00 em cédulas, 06 aparelhos de celular, Material para embalagem de drogas, 01 balança de precisão, 19 pedras de crack (0,5 gramas), 01 sacola contendo cocaína  pesando mais de 91,9 gramas.

As quatros mulheres foram apresentadas no Plantão Central da 10 Delegacia Regional de Polícia Civil, os procedimentos legais foram feita pela Delegado Charles.fonte noticia da foto 

Novos comandantes assumem Batalhões da Polícia na região de Imperatriz

 A posse dos três novos comandantes dos Batalhões da Polícia Militar da região de Imperatriz aconteceu na tarde desta terça-feira (21) no pátio do 3º Batalhão de Polícia Militar.

Estiveram prestigiando a posse o comandante Geral da Polícia do Estado do Maranhão, Cel. Ismael Fonseca, e o comandante do CPIA 3, Cel. Coronel Archimedes Brito, o deputado Estadual Rildo Amaral, representando a Câmara de Vereadores esteve o vereador Carlos Hermes, Frederico Ângelo, presidente da Agemsul, Adonilson Lima, Articulação Politica da Região Tocantina, e, representando o governador Flávio Dino, Luiz Carlos Porto. A prefeitura de Imperatriz não enviou representante.

Os três batalhões que tiveram mudanças foram o 3º, 14º e 32º. No 3º Batalhão assumiu o Ten. Cel. Paulo Alfredo Donjie Oliveira, vindo de São Luís; no 14º assumiu o Ten. Cel. Renato Abrantes Campos, ele veio da cidade de Cidelândia onde comandava o 32º Batalhão; em seu lugar foi empossado o imperatrizense Major Rodrigo Azzi Lacerda.

Os dois comandantes que comandavam o 14º e 3º Batalhão foram transferidos para São Luís. O Comandante do CPIA 3, Cel. Coronel Archimedes Brito, parabenizou os trabalhos relizados pelo tenente-coronel Marigerson Oliveira Brito Júnior e o Ten. Coronel Ilmar Lima Gomes. Disse que "a missão da Polícia Militar é dar proteção a sociedade e ao cidadão de bem, ao marginal e ao infrator o rigor das leis para que respondam diante das instâncias legais".

Do Blog Norticia da foto

Troféu ‘Hilda Rocha Cortez’ será entregue hoje na Câmara em homenagem as mães

  A Câmara Municipal de Imperatriz entrega hoje (23), o troféu Hilda Rocha Cortez, em homenagem a mais de 40 mães de diversos seguimentos, representando todas nesse mês que é dedicado a elas.
  Criado em 2015, pelo presidente da Câmara José Carlos Soares, ele representa o reconhecimento ao trabalho da primeira mulher vereadora do município. Hilda Rocha Cortez foi a primeira mulher a ocupar o cargo de vereadora em Imperatriz, no dia 31 de janeiro de 1955. 

  Cada vereador pode indicar dois nomes para a homenagem, que visa fortalecer e valorizar as famílias, na pessoa de uma mulher-mãe, que representa todas as demais mães da cidade.

  “Homenageamos as mães através da primeira vereadora desta Casa de Leis, a senhora Hilda Rocha Cortez ao mesmo tempo em que exaltamos algo tão especial. Essa honraria também agracia e valoriza todas as vereadoras que já passaram por esta Câmara, mulheres fortes que conseguiram contribuir com o processo de desenvolvimento da nossa cidade”, explicou José Carlos.

  A solenidade seria realizada na segunda semana de maio, mas na data alguns vereadores estavam em viagem de trabalho para Brasília e mais dois se encontravam com problemas de saúde, razões pelas quais o presidente decidiu adiar a homenagem para esta quinta.
  A sessão inicia a partir das 8h da manhã e a Câmara Municipal convida toda a sociedade a participar da entrega das honrarias.(ASCOM)