CPI da Saúde será instalada nesta 4ª na Câmara Municipal

Vereadores da oposição comemoram a adesão do 

vereador Pedro Gomes, o sétimo a assinar o pedido de CPI

 O vereador Bebé Taxista (Patriota) protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira (11), requerimento solicitando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar supostas irregularidades na saúde de Imperatriz. O pedido foi feito após os oposicionistas conseguirem a sétima assinatura, número mínimo exigido pelo Regimento Interno para instalar a CPI, ou seja, um terço dos 21 vereadores.

O vereador Pedro Gomes (PSC) surpreendeu o plenário ao anunciar, durante pronunciamento na tribuna, que iria assinar o pedido, cravando um grande revés político ao prefeito Assis Ramos na Casa.

“Disse aos colegas vereadores que tinham assinado o pedido que eu iria refletir e no momento certo anunciar minha posição. Tudo tem seu tempo e sua hora”, justificou o vereador, sendo festejado pelos oposicionistas e parte da galeria. Ele assinou o documento visivelmente emocionado.

Oposicionistas entregam ao presidente José Carlos Soares o 

pedido de instalação da CPI com as sete assinaturas necessárias

Instalação

Logo após o presidente José Carlos Soares receber o requerimento com as justificativas e as assinaturas dos sete vereadores, iniciou-se intensa articulação entre oposição e governistas acerca da formação da comissão. Antes, o Regimento Interno previa a escolha dos membros através de sorteio, mas o texto foi modificado em recente revisão do documento. Agora, eles são indicados pelos blocos partidários de acordo com o peso de representatividade.

Em alguns pontos o Regimento é subjetivo, cabendo ao presidente decidir em casos em que o texto é omisso. Pelo Regimento, a comissão deve ter no mínimo três membros. Em acordo, as lideranças partidárias decidiram que irá ter cinco membros.

Oposicionistas e governistas consultam o Regimento Interno

 para composição da comissão, que terá cinco membros

O presidente José Carlos, que se reuniu à tarde com todos os vereadores, anunciou no final da sessão que a CPI será instalada nesta quarta-feira (12).

Após a instalação, os integrantes indicados pelos blocos partidários escolhem o presidente e o relator da comissão, que efetivamente irá iniciar seus trabalhos definindo calendário de diligências, requisição de documentos e coleta de depoimentos.

Com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a CPI apura um fato determinado e por prazo certo. Pode ser criada por requerimento de um terço dos vereadores e convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa Diretora, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. As conclusões poderão ser remetidas ao Ministério Público, para que este promova a responsabilização civil e criminal dos possíveis infratores.

Texto: Carlos Gaby/Assimp

 Fotos: Fábio Barbosa/Assimp

INFRAESTRUTURA Vila Palmares recebe recuperação de ruas

 Meta da gestão Assis Ramos é priorizar os bairros em que os moradores têm extrema dificuldade de acesso

Depois de receber os novos equipamentos doados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, começou nesta segunda-feira, 10, os serviços de recuperação das ruas da Vila Palmares.

O secretário Zigomar Filho destaca que a orientação do prefeito Assis Ramos é priorizar os bairros em que os moradores têm extrema dificuldade de acesso. Frente de serviços começou pela Rua Visconde de Mauá, Vila Palmares. “Fomos pessoalmente acompanhar o início dos serviços de melhoramento das ruas do bairro”, disse ele.

Ele ressaltou que após a conclusão dos serviços, a Prefeitura iniciará o serviço de recuperação da via de acesso ao anel viário, interligando a Avenida Pedro Neiva de Santana, no Jardim das Oliveiras, pela Avenida Manoel Ribeiro até chegar na BR-010. “Essa será mais uma opção de tráfego de veículos que ligará a Avenida Pedro Neiva a BR-010”, reitera.

Zigomar Filho, acompanhado do coordenador de Obras da Sinfra, Joselito Sultepa, também vistoriou o início da drenagem profunda da Rua Primavera, via de acesso à Escola Municipal Pirangi, no Parque Alvorada II. Medida visa melhor o escoamento de água pluvial, principalmente na altura da grota, braço do riacho Cacau, que passa pela Rua Primavera.

Vila Redenção II – Em fase de conclusão, o secretário Zigomar Filho vistoriou ainda os trabalhos de construção do guarda-corpo da ponte, feita com vigas de concreto, na Rua Guarani, Vila Redenção II. Objetivo é entregar a obra ainda neste mês, inclusive pavimentada para melhorar o acesso de veículos interligando a Avenida Pedro Neiva de Santana a Rua São João, no Parque das Estrelas.

Dupla é presa em esquina da área central se preparando pra fazer assalto em Imperatriz

 A guarnição do bairro Bacuri em rondas pela área central da cidade, ao ver uma dupla em atitude suspeita na Rua Magalhães de Almeida por volta das 22 h 30 minutos de segunda feira(11), resolveram fazer uma abordagem, na revista os policiais apreenderam um revolver calibre 32 e uma pedra de crack.

Os dois indivíduos abordados foram identificados como, Nereu Coutinho de Abreu, Fabio Coutinho de Abreu, o revolver apreendido não portava munição, mais estava com a numeração raspada, alem da arma e da droga foram encontrados com eles dois aparelhos celulares da marca Samsung. A dupla confessou que estavam na esquina esperando algum motociclista passar para eles pegar a moto para dar uma volta, sobre as munições Nereu disse que tirou as munições e jogou fora.

A dupla Nereu e Fabio, já tem passagens pela policia pelo crime de assalto, os dois foram apresentados no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Policia Civil de Imperatriz, a arma estava em poder de Nereu, o delegado de plantão autuou o mesmo pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, devido a arma estava numeração raspada  não coube fiança, enquanto que Fabio foi colocado em liberdade.

Do Blog Norticia da foto

PRF em Porto Franco prende suspeita de receptação de 121 celulares roubados na cidade de Goiânia

Os 121 celulares estavam em duas malas no bagageiro de um ônibus interestadual

No dia 10 de junho de 2019, por volta das 18h10, em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco/MA, no Km 156 da BR 010, em abordagem de rotina, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um ônibus da empresa Satélite Norte que fazia a linha Goiânia/GO - Belém/PA.

Após revistas aos passageiros e verificação das bagagens, foram encontrados em duas malas a quantia de 121 celulares que estavam na posse de uma passageira de 25 anos, natural de Belém/PA. Ela informou que não tinha nota fiscal dos aparelhos e que comprou todos em Goiânia/GO, numa avenida próximo à rodoviária, de um homem desconhecido e que os revenderia em Belém/PA.

Devido a quantidade de celulares, muitos deles com restrição na Anatel, sendo todos usados, a maioria bloqueados com senha, e por se tratar de bem móvel de uso pessoal e sem comprovação de origem lícita, a passageira e os eletrônicos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Estreito/MA.

Fonte: PRF

Projeto de reforma da previdência é discutido em audiência na ALEMA

Audiência debate os impactos da Reforma da Previdência no Maranhão

 — Foto: Reprodução/TV Mirante

Audiência Pública recebeu o presidente da Comissão que analisa a proposta do Governo Federal em Brasília, além de diversos setores que podem ser afetados pela reforma.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta segunda-feira (10) uma audiência pública que debateu o projeto de reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional. O que foi discutido será transformado em um relatório que pode servir para nortear possíveis mudanças no texto final da reforma que será presentado em Brasília.

Na audiência, esteve presente o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), além de deputados estaduais, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, sindicalistas, representantes de entidades e segmentos da sociedade maranhense.

“Não há como se evitar a discussão deste tema e esta Casa realiza este seminário, sob a forma de audiência pública, exatamente para ouvir a sociedade e, também, para que possamos externar nossas posições (…). Uma coisa essencial é assegurar o caráter compensatório da Previdência, que não pode deixar de atender aqueles que mais precisam. Daí a importância deste debate, para que a Previdência seja reformada e não destruída”, declarou o deputado Othelino Neto (PCdoB).

Em seu discurso, o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse que há um saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias. Mas, na avaliação do deputado, o governo também precisa ser mais claro sobre os objetivos das alterações no sistema previdenciário.

“É preciso dizer a verdade: que a Previdência tem deficit, sim. Não é verdade que a Previdência não tem deficit. Falta dizer que não é verdade que a reforma é só para combater privilégios. Ela é para fazer ajuste fiscal, ela pede sacrifícios de pessoas de renda média e baixa. Mas ela é necessária para gerar empregos a quem não tem renda nenhuma”, ressaltou.

O presidente da Comissão considera que a remoção de alguns temas controversos não implicará em prejuízo aos resultados da reforma, como o caso da aposentadoria especial para professores, aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Com a atualização que o governo fez de que a economia prevista com a reforma é de R$ 1,2 trilhão. Se você tirar o BPC, o rural e os professores, nós ainda seremos uma economia na ordem de R$ 1,1 trilhão. O que demonstra que é possível fazer uma reforma protegendo as pessoas mais pobres sem perder a potência fiscal”, disse o deputado.

A Associação dos pescadores do Maranhão criticou o aumento da contribuição mínima em aposentadorias especiais, como é o caso de quem vive da pesca. Já o sindicato dos professores cobrou que a reforma trate o professor de forma diferenciada de outros profissionais por conta de desgaste da profissão.

Juízes e promotores defenderam que a sociedade deixe de culpar supostos privilégios no sistema de aposentadoria deles pelo rombo na previdência. Eles disseram que, no Maranhão, essas categorias contribuem mais do que os inativos recebem.

Outro tema muito debatido foi a participação de estados e municípios nos termos da reforma. Da forma como está o projeto, segundo o governo federal, o Maranhão, poderia economizar em R$ 6,4 bilhões em 10 anos se estivesse dentro da reforma.

Por G1 MA

OBRAS DO GOVERNO GERAM 200 EMPREGOS DIRETOS EM IMPERATRIZ

 As obras do Governo do Estado têm ajudado a atenuar os efeitos da crise econômica nacional com geração de emprego e renda. Só nas frentes de serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), são mais de 200 empregos diretos, distribuídos entre a reforma e climatização do Centro de Convenções, da revitalização do Calçadão, da Bernardo Sayão e do Programa Mais Mobilidade.

A maior parte dessas vagas são ocupadas por pessoas da própria cidade. É o caso de Jair Sousa, que estava há cinco meses desempregado e hoje trabalha no Mais Mobilidade. “Já estava cinco meses desempregado. Tive essa oportunidade aqui e foi bom demais. Tenho condições de cuidar da minha família e ainda estou ajudando a cuidar da minha cidade”, acrescentou.

O encarregado Antônio Ferreira também falou sobre a importância dessas obras para os trabalhadores e trabalhadoras da cidade. “É muito importante, a gente ter condições de dar conforto pra família.  O suor do trabalhador é sagrado, sem ele não somos ninguém”, afirmou.

Douglas Lima, que trabalha na revitalização do Calçadão, também está animado com os investimentos do Governo do Estado na cidade. “Trabalho nas obras do governo desde a revitalização da Beira-Rio. Além de gerar emprego para nós, essas obras contemplam toda a população. Essas obras chegaram em boa hora”, disse.

O secretário da Sinfra, Clayton Noleto, disse que esses empregos são resultados do planejamento e do trabalho desenvolvido. “Com planejamento e trabalho conseguimos ter um bom acervo de obras que ajudou o Maranhão a gerar mais emprego e renda. O governador Flávio Dino quer imprimir esse modelo, para que esse segundo mandato seja ainda melhor. Nós estamos empenhados para que esse resultado seja realizado com sucesso”, comentou.

Sobre as obras

Com os serviços de revitalização, o Calçadão será o primeiro centro comercial coberto do Maranhão. O local será contemplado, ainda, com um trabalho de paisagismo, construção de quiosques, recuperação de iluminação, implementação do sistema de combate a incêndio e adequações necessárias para receber pessoas com deficiência.

No Centro de Convenções é realizado um trabalho de climatização. A iniciativa dará melhores condições para a realização de grandes novos eventos, além daqueles que a cidade já sedia – como a Feira do Comércio e Indústria (Fecoimp), Salão do Livro (Salimp) e Feira da Beleza.

A Avenida Bernardo Sayão, passa praticamente por uma construção. A via, além da recuperação do passeio e do pavimento, receberá uma ciclovia, pista de caminhada e sinalização. Além disso, a ideia é que ela se torne mão única para melhor fluidez do trânsito.

Já o Mais Mobilidade tem como objetivo minimizar os impactos do rigoroso período de chuvas deste ano e a meta é alcançar 200 ruas em 90 dias. As principais vias, que são aquelas por onde passa o transporte público coletivo e as que interligam os polos da cidade serão contempladas. Com isso, melhora a trafegabilidade dos veículos e a mobilidade das pessoas.

Rede de proteção informa em audiência pública que este ano 91 idosos já foram agredidos em Imperatriz

Com a galeria lotada por idosos, aconteceu audiência pública

 sobre a Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa.

 Os dados são de casos registrados, mas o número é muito maior

            Aconteceu na manhã desta segunda (10), audiência publica extraordinária a pedido da vereadora Maura Barroso (PROS), onde o Conselho do Idoso e varias outras instituições foram recebidas pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Turismo para discussão do tema: Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa com base na lei municipal 1719/2018. Um painel discursivo foi feito com a galeria lotada de pessoas da terceira idade.

            Maura iniciou a sessão dizendo que o sonho é que essas pessoas tenham uma vida livre de violência, mas infelizmente o assunto precisa ser discutido pela sociedade, pois a realidade é de agressões e maus tratos. A Semana de enfrentamento da violência contra a pessoa idosa que inicia hoje, foi proposta através de projeto de lei da vereadora e sancionada pelo executivo municipal ano passado. “Até agora antes do meio do ano já houveram 91 casos registrados de violência contra essas pessoas, mas são muito mais; ano passado foram quase 200. Muitas famílias não cuidam dos seus idosos e mais de 80% das violências surgem no seio familiar. Muitos só continuam tomando de conta por que existe um cartão de aposentadoria. Que a lei possa avançar e possamos denunciar, romper o silêncio, para garantir de verdade uma velhice feliz para nossos idosos”, disse.

            Conceição Formiga, Presidente do conselho municipal de proteção à Pessoa Idosa falou do objetivo da audiência publica, lugar para ouvir o povo e seu clamor, da necessidade de se estudar o tema na semana contra a violência à terceira idade e que todo idoso tem o direito de envelhecer com respeito e dignidade. “Todo mundo deve estar nessa luta. Se resolve as coisas através de conhecimento, mas a audiência também serve para fortalecer a rede de proteção contra o idoso, alem de gestos concretos, pois sem isso a audiência não tem sentido”, declarou.

 

            Aconteceram ainda as falas de Isabel Lopizic, assistente social e coordenadora do centro de prevenção à violência contra a pessoa idosa da defensoria pública do estado; Jucilene Reis (CREAS); André Jacomi da defensoria pública  e Laurência Maria dos santos, da Comissão dos direitos do idoso da OAB de Imperatriz. Chamaram a atenção para o envelhecimento da população, pois esta é a que mais cresce atualmente. Pediram apoio à segurança pública, pois os serviços sociais tem feito o trabalho de investigação relacionada à violência contra o idoso. Casos de abandono, cárcere privado, agressões, na grande maioria feitas por netos ou filhos que tem o idoso apenas como fonte de renda.  Explicaram que eles tem que ser tirados desse meio violento e o agressor deve ser punido exemplarmente, pois o estado diz que é obrigação da família dar assistência a essas pessoas, mas isso não acontece.

            Informaram também que a rede de proteção e enfrentamento precisa de um juiz para resolver esses casos.  Muitas famílias maltratam, jogam no socorrão ou nos lares de acolhimento. Uma criança deixada desta forma é considerado abandono de incapaz, com o idoso não é diferente, e os agressores precisam ser punidos para servirem de exemplo. Imperatriz tem uma demanda muito grande de violência física, financeira e psicológica as pessoas da terceira idade. Alguns com seus benefícios completamente comprometidos com contas que não fizeram, mas a defensoria pode reverter e anular estas situações facilmente, basta que seja acionada.

            Os integrantes da mesa abordaram também a falta de acessibilidade aos idosos. Calçadas altas, muito inclinadas, ocupadas por ambulantes e nas ruas e avenidas tem que dividir os espaços com carros e motos, pois não existe passeio livre.

            Os vereadores João Silva, Pedro Gomes e Irmã Telma expuseram os resultados da audiência, que é fazer com que cresça o respeito e a obrigação das famílias. Melhorias na segurança, saúde, direito de ir e vir, e que seria bom que não fosse necessária uma audiência pública para lutar por direitos que já existem, mas infelizmente são tirados.

            A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Turismo é formada pelos (as) vereadores (as): Maura Barroso, Ricardo Seidel, Pedro Gomes, João Silva, Pimentel e presidido por Fátima Avelino. Adhemar Freitas Jr. também participou da audiência.

Propostas

Ao final foram apresentadas sugestões que serão buscadas pelas entidades envolvidas:

 - Formação de uma comissão da rede de proteção para visitar empresas que fazem empréstimos. Que dificultem o uso de aposentadorias pelas pessoas que querem dar golpes ou familiares;

 - Solicitação de uma vara com juiz para pessoa idosa;

- Ampliar a equipe do CREAS, principalmente o quadro de psicólogas e assistentes sociais, pois são mais de 20 mil idosos;

- Prioridade no atendimento ao idoso em todas as secretarias municipais, que hoje não estão sendo respeitados;

- Trabalhar as pessoas da rede de proteção, para que haja empoderamento e convicção de quem está envolvido;

- Padronização das calçadas de pelo menos de 2 avenidas, Dorgival Pinheiro e Getúlio Vargas.

- Palestras nas escolas mostrando aos jovens a necessidade do respeito e da valorização do idoso.

Sidney Rodrigues - ASSIMP

Foto - Sidney Rodrigues