Prefeitura orienta população sobre desmembramento de áreas

Subdivisão de lotes, ou glebas, obedece a leis e normas federal e municipal

Secretaria de Planejamento Urbano

 Cumprimento de leis contribui com desenvolvimento ordenado de Imperatriz (Foto: Divulgação)

Responsável pelo crescimento ordenado do Município, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, vem atuado no cumprimento de leis e normas que regem sobre os aspectos urbanísticos, sociais e econômicos da cidade, dentre os quais, o processo de desmembramento de áreas urbana.

De acordo com artigo 136, Lei 003/2004, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Desmembramento é a subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

O secretário de Planejamento Urbano, Fidélis Uchôa, explica sobre a subdivisão e orienta população a procurar a sede da pasta para os procedimentos legais do processo. “Para o interessado em subdividir ou unificar deve procurar primeiro um responsável técnico para medir o terreno e sua divisão. Com essas informações poderá elaborar a planta e o memorial descritivo, que serão protocolados na Seplu para análises e a devida aprovação da equipe técnica da pasta”, informou.

A subdivisão, nos termos da legislação federal pertinente, Lei Federal nº 6766/79, pode ser feita mediante desmembramento ou mediante loteamento. A subdivisão urbana, na sua definição mais simples, é a divisão de um lote, ou gleba, em dois ou mais lotes. A unificação urbana é o processo inverso a união de dois ou mais lotes em um só.

A lei define como Gleba a propriedade una individual de área igual ou superior a dez mil metros quadrados, 10.000M². O Lote é definido com parcela autônoma de um loteamento ou desmembramento, cujo estado é adjacente ao logradouro público reconhecido, descrito e assinalado por título de propriedade, e o Loteamento tem como definição o aspecto particular de parcelamento da terra, que se caracteriza pela divisão de uma área ou terreno em duas ou mais porções autônomas, envolvendo obrigatoriamente abertura de logradouros públicos, sobre os quais são testadas as devidas porções, que passam, assim, a ser denominadas lotes. Já o parcelamento de terra é a divisão de uma área de terreno em porções autônomas, sob a forma de desmembramento ou loteamento.

por Léo Costa

Representando o senador Weverton Rocha, vereador Alberto Sousa participa da 11ª cavalgada de Montes Altos

Vereador Alberto Sousa entregando a premiação para cavaleiro Mirim mais bem produzido

Vereador Alberto Sousa ladeado com suas amigas 

Vereador Alberto Sousa enregando a premiação 

Vereador Alberto Sousa, o deputado estadual Rildo Amal e amigos na 11ª cavalgada montealtense

Ver. Alberto Sousa, o prefeito de Sitio Novo, João do Pequiá e amigo

Montes Altos – Na manhã do último sábado (20), o vereador, presidente do (PDT) de Imperatriz e presidente da Comissão do Meio Ambiente e Ocupação do Solo, da Câmara Municipal de Imperatriz, Alberto Sousa, representando o senador maranhense, o campeão de votos no estado, Weverton Rocha, participou da 11º tradicional cavalgada da cidade de Montes Altos.

Conforme os organizadores do evento, aproximadamente, 10 mil cavaleiros e Amazonas participaram de mais uma edição da tradicional cavalgada daquele município.

O parlamentar do (PDT), Alberto Sousa, há convite dos organizadores da cavalgada, junto com o deputado estadual pelo (SOLIDARIEDADE), Rildo Amaral, fez a entrega da premiação para a mulher mais bonita, para o cavaleiro mirim, o cavalo e o cavaleiro mais produzido e também, a premiação, para Amazona mais bem produzida, da 11ª cavalgada montealtense.

Várias autoridades participaram da 11ª cavalgada de Montes Altos, como, por exemplo: o vereador Nil Gomes, que vem fazendo uma grande legislatura naquela cidade, o prefeito do município de Montes Altos, Ajuricaba, o deputado estadual, Rildo Amaral, que em determinado momento, foi ovacionado pelo os participantes da cavalgada e o prefeito da cidade de Sitio Novo, João do Pequiá, que ao lado do vereador Alberto Sousa de Imperatriz, aproveitou o evento e fez o convite para todos da região sul maranhense para participarem da cavalgada do município de Amarante, que acontece no dia próximo sábado, (27). 

Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma.    

Trio é preso pela Força Tática em Davinópolis suspeitos de trafico de drogas

 Por volta das 22 hrs de domingo na cidade de Davinópolis, a Guarnição da Força Tática 03 foi informada por um Policial Civil a paisana que indivíduos estariam comercializando drogas da Avenida Principal da cidade, de imediato os policiais militares fizeram a prisão de três homens, na abordagem em Regivan Gomes da Silva, os policiais encontraram  onze sachês com um pó semelhante à cocaína, e mais 06 (seis) sachês vazio.

Os militares fizeram a condução Regivan, e mais dois amigos, Erik Soares da Conceição e Henrique Sousa Barros  até o Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Policia Civil, em Imperatriz, no plantão em uma revista mais minuciosa os policiais encontram com Erick Soares da Conceição, oito pedras de crack.

O terceiro conduzido, Henrique Sousa Barros, veio como conduzido apenas como testemunha, ele que é usuário de drogas, no momento do flagrante estaria comprando droga com a dupla Erick e Regivan, alem das drogas foram apreendidos a quantia de r$ 100,00, dinheiro que seria proveniente da venda de drogas.

O caso foi repassado para delegado de plantão, Diego, que após ouviram os policiais e o usuário, autuou em flagrante a dupla por trafico de drogas, na manhã de segunda feira, foram encaminhados para Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, onde ficaram aguardando a decisão da Justiça.

Do Blog Norticia da foto

Dois homens suspeitos de liderar quadrilha criminosa são presos em Imperatriz nesse fim de semana

Após a prisão, suspeitos foram levados no avião da Polícia Civil

 do Distrito Federal de volta para Brasília

— Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

 Líderes de organização criminosa de Brasília são presos no Maranhão

Os dois homens são suspeitos de liderar quadrilha responsável por cometer uma série de homicídios e traficar drogas no Distrito Federal.

Gutemberg da Silva Borges e Jhonatan Paiva de Andrade 

são suspeitos de liderar quadrilha que atuava em Brasília (DF)

 — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão prendeu nesse sábado (20) dois homens suspeitos de serem líderes de uma organização criminosa responsável por cometer uma série de homicídios e traficar drogas em Brasília (DF). A prisão foi realizada no município de Imperatriz, localizado a 626 km de São Luís.

De acordo com a Polícia, Gutemberg da Silva Borges, o ‘Guga’, de 36 anos e Jhonatan Paiva de Andrade, de 36 anos, foram presos enquanto dormiam em um hotel de Imperatriz. Após a prisão, eles foram encaminhados à delegacia e em seguida, foram levados de avião para o Distrito Federal

A operação para capturar os dois criminosos contou com o apoio das delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia e da Polícia Civil do Distrito Federal.

Por G1 MA

Nesse domingo foi achado cadavérico na descida da Praia do Cacau

Na manhã deste domingo, populares localizaram um corpo na descida da Praia do Cacau, ainda sem identificação, policia militar esteve no local, o Rabecão do IML fez a remoção do corpo para IML, onde ficará familiares fazer o reconhecimento.

Na noite de domingo houve uma grade movimentação na Praia, com festa de som automotivo, informações que ocorreu disparo de arma de fogo, inclusive uma pessoa teria sido esfaqueada. A indentificao da pessoa encontrada morta com golpes de arma branca se chamava Raniey, 15 anos, era morador do Parque Sanharol, tinha ido com dois amigos para Praia do Cacau, para uma festa som automotivo.

Motociclista morre após sofrer colisão traseira de uma caminhonete na BR 010, em Ribamar Fiquene/MA

 Uma Toyota Hilux de cor prata colidiu fortemente na traseira de uma Honda/CG 150 Titan de cor preta. Ambos seguiam no sentido decrescente da rodovia (Imperatriz/Porto Franco).

O condutor da motocicleta, Sr. Francisco Alencar Garcias, 37 anos, natural de São João dos Patos/MA, vendedor de peixe, foi arremessado 50 metros de distância do ponto de colisão. A motocicleta foi Por volta das 20h do dia 20 de julho de 2019, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada para atender mais um grave acidente envolvendo motociclista, no Km 212,2 da BR 010, município de Ribamar Fiquene/MA.

arrastada pela caminhonete por 200 metros, parando, ambos os veículos, no acostamento da

contramão.

O condutor da Hilux se evadiu do local e não se apresentou à PRF.

A caminhonete foi apreendida e encaminhada para o ICRIM.

PRF, ICRIM e IML estiveram no local.

Essa é a terceira morte de motociclista em 3 dias, na BR 010.

Fonte: PRF

Em Imperatriz Filho agride pai brutalmente e causa fratura no nariz

Policiais Militares do 14° Batalhão, fizeram a prisão em flagrante na noite de sábado, Filho de 19 anos, acusado de ter agredido o próprio pai brutalmente porque o mesmo teria mandado ele baixar o som.

O pai Laurinaldo Moisés, 56 anos, ainda sofreu ameaça de morte, agressão aconteceu na Rua Mário Juruna, Vila Redenção 1, o filho Leandro Luan, foi conduzido até o Plantão Central, o pai além de ficar com hematomas na testa, teve o nariz quebrado, segundo ele o filho ainda pegou faca e correu atrás dele, tendo se trancado dentro da casa.

Lourinaldo Moisés. disse que o filho vive já teria outras vezes agredir, falou também que o filho estava embriagado, ele suspeita que filho esteja usando drogas.

Do Blog Norticia da foto