Ação da Vara da infância e Juventude de Imperatriz fiscaliza trabalho infantil na Praia do Cacau

A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Militar, deram início à ação conjunta de fiscalização do trabalho infantil no último sábado, 27, na Praia do Cacau, no bairro Parque Anhanguera. Um menino de 11 anos foi encontrado desacompanhado dos pais, vendendo batata frita e foi encaminhado à sua família.

A ação foi executada por seis comissários de justiça lotados na vara e três auditores da Gerência Regional do Trabalho e Emprego, que percorreram pontos de comércio da praia visando verificar a presença de crianças m situação de trabalho infantil durante o período do veraneio na cidade, que começa em julho e termina em dezembro.

Durante a ação, o proprietário da barraca de venda da batata frita, onde a criança trabalhava, foi autuado pelo ministério Público do Trabalho, que enviou a procuradora Renata Soraya para acompanhar pessoalmente a fiscalização. Policiais militares deram apoio à segurança da equipe de fiscalização.

Segundo a comissária de justiça, Digelda Costa, coordenara da ação pelo Judiciário, todos os procedimentos foram realizados, com o objetivo de proteger a criança recolhida e identificar os responsáveis pela sua exploração comercial. O caso será analisado pelas autoridades envolvidas, para que sejam tomadas as providências legais.

Quem presenciar casos de exploração de crianças e adolescentes em Imperatriz pode acionar a fiscalização pelo telefone 100.

IMPERATRIZ | Juíza utiliza intérprete de LIBRAS em audiência de custódia com surdo-mudo

A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional de tradução e interpretação de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (31), para ouvir um custodiado que possui deficiência auditiva e de fala, compreendendo como única linguagem a comunicação por libras. A tradutora e intérprete Lisanir Cardoso Chaves foi nomeada para o ato pela magistrada, com honorários arbitrados para custeio pelo Estado do Maranhão.

De acordo com o despacho da juíza, a nomeação da intérprete de libras levou em consideração o Decreto Legislativo N° 186/2008, da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em março de 2007 e ratificada pelo Brasil em agosto de 2008, que orientam sobre a necessidade de nomeação de profissional tradutor e intérprete de libras quando se tratar de custodiados surdo e mudo, como verificado no caso.

A juíza citou ainda a Resolução N° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a audiência de custódia e estabelece a nomeação do profissional como requisito essencial para a plena compreensão dos questionamentos e para a coleta do depoimento da pessoa deficiente, devendo seguir determinados procedimentos. “Essa providência se revela indispensável, tendo em vista que o conduzido preso se encontra em situação de vulnerabilidade, em que tem contra si o aparato da força estatal e, no momento da prisão, encontra-se em disparidade de forças – ainda mais em relação ao conduzido surdo e mudo”, avaliou.

Iniciada a audiência, foi oportunizado ao conduzido o atendimento prévio e reservado com a defensora pública Juliana Achilles Guedes, que verificou a compreensão da comunicação por libras pelo autuado. Também presente à audiência, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas manifestou-se pela não homologação do Auto de Prisão em Flagrante contra o custodiado, da mesma forma que manifestou-se a defensora pública.

A juíza Ana Lucrécia decidiu pelo relaxamento do Auto de Prisão em Flagrante, determinando a expedição de alvará de soltura em favor do autuado, considerando também a ausência de representação da vítima - condição essencial para esse tipo de ação penal. Ele foi conduzido em flagrante após suposta briga familiar que teria resultado em lesões corporais contra o seu pai. Presente à audiência, a suposta vítima afirmou não possuir interesse em representar criminalmente o filho.

Polícia investiga estupro de recém-nascida em Tutóia, no Maranhão

Polícia investiga estupro de bebê em Tutóia

 Exames comprovaram que a bebê, que tinha apenas um mês de vida, morreu após sofrer abuso sexual.

A Polícia Civil está investigando o estupro e morte de uma criança de apenas um mês de vida na cidade de Tutóia, a 220 km de São Luís. A família da criança está abalada e inconformada.

"Uma criança que mal veio ao mundo, indefesa, e veio a óbito de uma forma tão cruel, tão desumana", conta Maria do Socorro da Silva, tia-avó da criança.

Família de bebê que morreu após estupro está inconformada e 

exige justiça no caso — Foto: Reprodução/TV Mirante

A mãe da criança se chamava Joana D´árc Rocha da Silva, de 20 anos, que morreu no dia 12 de junho após complicações no parto. A bebê dela, que se chamava Vitória, ficou com o pai, Joel Cabral da Silva. Ele mora junto com a mãe dele, o padrasto e três irmãos adultos.

Com um mês de sete dias de vida, a criança passou mal e foi para um hospital, onde os médicos suspeitaram de abuso sexual. A criança não resistiu e morreu.

Laudo que comprova que o bebê foi vítima de abuso sexual 

— Foto: Reprodução/TV Mirante

Um laudo confirmou as suspeitas e apontou que o bebê apresentava lesões na região anal, com traumas físicos causados a menos de 10 dias da morte, podendo ser pela manipulação digital (dedos), pênis ou algum objeto. Também havia lesões vaginais, que apontaram ainda um quadro de negligência por parte dos familiares devido a falta de cuidado ou desleixo com a higiene.

Após o laudo, a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o estupro da recém-nascida e suspeita de alguém da família do pai, que chegou a ser preso em flagrante assim que o laudo saiu, mas foi liberado por falta de provas.

"Não estamos devendo ninguém. Não pode ter 

medo de uma coisa que ninguém fez", declarou Joel Cabral, pai do bebê.

O pai do bebê, Joel Cabral, chegou a ser preso, mas foi solto por falta 

de provas. Ele nega qualquer participação no crime

. — Foto: Reprodução/TV Mirante

"A linha é de que seja alguém da família, não há como fugir disso uma vez que a criança estava na casa do pai e lá estavam outros familiares e, infelizmente, o exame não consta quem é o autor, apenas constata as lesões indicativas de crime sexual. Então tudo vai ser devidamente apurado, estamos intimando todos os familiares, vamos ouvir um a um e vamos tentar chegar de forma precisa quem seria o autor dessas lesões", afirmou o delegado Cristiano Morita.

O Ministério Público do Tutória também está acompanhando o caso. O promotor Fernando José Alves acha estranho que ninguém da família do pai tenha acompanhado a criança até o hospital.

"Nem a avó materna, nem os outros membros da família, nem o pai com quem a criança morava. (...) Uma situação um tanto quanto diferente, que causa estranheza", diz o promotor.

Duas semanas depois da morte da mãe da criança, a família materna da criança procurou o Conselho Tutelar para fazer uma denúncia de que o bebê estava sendo vítima de maus tratos. Os parentes da mãe apresentaram fotos que, segundo eles, comprovavam a situação ruim na casa onde o bebê estava morando. Também foram tiradas fotos da alimentação da criança: Farinha com água.

Os conselheiros foram à casa do pai, mas dizem ter encontrado uma situação que consideraram normal. A conselheira Deiselane Costa, que estava presente em uma das visitas, disse que a equipe não viu qualquer problema.

"Nenhum'... algo de anormal, ou alguma coisa. Aparentemente, normal. Casa simples, morava ele [Joel], eu acho que os pais dele também. Simples, mas nada de falta de higiene não", declarou a conselheira.

A família materna do bebê cobra agilidade nas investigações e quer que haja punição para quem cometeu a monstruosidade de estuprar uma criança nos seus primeiros dias de vida.

"A pessoa que pratica um ato desse com uma criança não é um humano que pode estar no meio da humanidade. Eu acho que é brutal, acho que nem os animais que são irracionais fazem isso", disse Maria do Rosário Silva, tia-avó da criança.

Por Alex Barbosa, TV Mirante — São Luís

Por G1 MA 

Registrada uma tentativa de fuga na FUNAC dos Três Poderes nesta quarta feira (31)

 Uma tentativa de fuga foi registrada na tarde desta quarta-feira (31) na unidade do Centro Socioeducativo de Internação Semear, no bairro Três Poderes em Imperatriz.

Durante a ação, alguns adolescentes se esconderam no telhado da unidade, mas em seguida, foram capturados por agentes do centro socioeducativo. a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) informou que a ação foi contida com ajuda de uma equipe da Polícia Militar do Maranhão. De acordo com a Funac, não houve feridos e as circunstâncias da fuga estão sendo apuradas.

Os adolescentes resgatados foram levados para Plantão Central da Regional de Segurança para prestaram depoimentos e depois retornaram a unidade da Funac.

Em junho deste ano, 19 adolescentes fugiram do Centro Socioeducativo em Imperatriz. Um dia após a fuga, nove adolescentes foram recuperados pelas equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil em Imperatriz e não há informações se o resto dos fugitivos conseguiu ser capturado.

OPERAÇÃO ENTRE 14º BPM E POLÍCIA CIVIL RESULTA EM APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, MOTO ROUBADA E DROGA NA CASA DE PARENTES DO SUSPEITO DE HOMICÍDIO

 Uma operação conjunta entre o GSA do Serviço de Inteligência, VTR Parque Amazonas e Polícia Civil foi desencadeado na segunda feira (29) por volta das 11h00 no bairro Vila Jackson Lago. O objetivo da ação coordenada era efetuar a prisão de suspeitos do cometimento de um homicídio que ocorreu na manhã daquele mesmo dia.

Os policiais chegaram até uma residência no bairro onde localizaram Marcos  dos Santos  Sales  Silva, primo do suspeito e citado como envolvido no crime. Segundo informações obtidas na investigação, Marcos havia fornecido armamento e dado fuga para o indivíduo apontado como autor do crime, cujo apelido é “Zika Vírus”.

Após buscas na residência com a autorização do detido foram encontradas duas (02) armas de fogo, sendo uma *espingarda de calibre .32 e a outra de fabricação caseira, um (01) cartucho de munição calibre .32 intacto, uma (01) motocicleta Fan 150 de Cor Preta e placa OIY 9349 com restrição de roubo/furto e uma pequena porção de substância análoga à maconha.

De acordo com os relatos de Marcos o seu primo tomou rumo ignorado sem informar o destino a ser tomado. Diante dos fatos o homem juntamente com os itens apreendidos foram apresentados na delegacia de plantão para que fossem realizados os procedimentos legais.

Ascom 14º BPM

Acidente entre carreta e ônibus que saiu de Imperatriz, com destino ao município de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá.matou quatro pessoas e deixou 30 feridos

 Acidente entre carreta e ônibus mata quatro pessoas e deixa 30 feridos em MT

Por Denise Soares, Amanda Aquino e Brígida Mota, G1 MT e TV Centro América

Acidente ocorreu na noite de 3ª e pista ficou interditada até a manhã desta 4ª. Ônibus saiu do Maranhão e iria para Pontes em Lacerda (MT).

Um acidente entre uma carreta e um ônibus matou quatro pessoas e deixou cerca de 30 pessoas feridas na BR-163 na noite dessa terça-feira (30), próximo ao município de Diamantino, a 209 km de Cuiabá.

Segundo a Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, o acidente ocorreu às 22h25 no km 540 da rodovia. A carreta e o ônibus bateram de frente. Além desses veículos, um outro carro também se envolveu no acidente.

De acordo com a Rota do Oeste, foram confirmadas quatro mortes ainda no local, sendo três pessoas que estavam na carreta: um homem, uma mulher e uma criança. Eles seriam marido, mulher e filho. A criança teria entre 2 a 3 anos.

A quarta morte é do motorista do ônibus. A carreta estava carregada de calcário.

O motorista do terceiro veículo, um carro de passeio, não teria visto o acidente. Ele bateu na traseira do ônibus.

As equipes de socorro encaminharam os feridos, sendo alguns em estado grave, aos hospitais da região.

A rodovia ficou interditada desde o momento do acidente até o início da manhã desta quarta-feira (31). O congestionamento chegou a 4 km.

O ônibus saiu de Imperatriz, no Maranhão, e tinha como destino final o município de Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá.

Um representante da empresa foi ao local do acidente e também acompanha os feridos, dando suporte e apoio às vítimas. A empresa disse que o motorista que morreu se chamava Leônidas Marques.

Feridos

No Hospital de Nobres, a 151 km de Cuiabá, a unidade informou à reportagem que recebeu quatro vítimas, sem ferimentos graves. Elas estão internadas em observação.

Já no Hospital de Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, foram enviadas 22 vítimas.

 

Desse total, nove continuam internadas. As demais receberam atendimento e foram liberadas pelos médicos. Das que foram internadas, quatro estão em estado grave, sendo que três passaram por procedimento cirúrgico ortopédico.

Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).

A perícia técnica encerrou os trabalhos por volta de 6h10. As equipes da Rota do Oeste fizeram a limpeza da pista para liberação do tráfego. O procedimento é importante para remoção de resíduos e destroços, evitando incidentes ou até mesmo acidentes.

Uma perícia deve apontar as causas do acidente.

Agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis-MA é alvo de assaltantes

Agência bancária de Esperantinópolis foi alvo

 de bandidos no Maranhão — Foto: Divulgação

 De acordo com os policiais da cidade, os bandidos não fizeram nenhum refém e também não devem ter levado grande quantia em dinheiro, pois a agência ainda não havia sido reabastecida.

A agência do Banco do Brasil de Esperantinópolis, distante 268 km de São Luís, foi atacado na madrugada desta quarta-feira (31) por um bando criminoso. De acordo com policiais militares da cidade, os assaltantes destruíram a agência e ainda atingiram a tiros o prédio da companhia da PM e o carro oficial da polícia que serve o município.

Não há informações sobre pessoas feridas. De acordo com os policiais da cidade, os bandidos não fizeram nenhum refém e também não devem ter levado grande quantia em dinheiro, pois a agência ainda não havia sido reabastecida.

Viatura da Polícia Militar em Esperantinópolis foi atingida a tiros 

durante assalto a banco — Foto: Divulgação

O efetivo da Polícia Militar no município é de três policiais por plantão. Em período de abastecimento da agência, alguns policiais de municípios vizinhos reforçam a segurança em Esperantinópolis.

Nenhum suspeito foi preso até o momento. O Centro Tática Aéreo (CTA) é esperado na região para dar suporte às buscas nesta quarta-feira por meio de helicóptero.

Por G1 MA