quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Motorista que matou cinco pessoas em São Luís tem HC negado pelo STJ


Vitor Yan, as vítimas e as condições em que o carro ficou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Victor Yan Barros de Araújo, de 25 anos, que dirigia o veículo que capotou na Avenida Carlos Cunha, no bairro Jaracaty, em São Luís. O acidente deixou cinco pessoas mortas.
De acordo com o ministro Nefi Cordeiro, a prisão preventiva de Victor Yan deve ser mantida pois ele apresentava sinais de embriaguez, teria negado realizar o teste do bafômetro e o exame de alcoolemia. A prisão do motorista havia sido determinada pela Justiça do Maranhão dois dias após o acidente.
Além disso, a decisão levou em consideração que o laudo pericial de embriaguez alcoólica foi realizado cinco horas após o acidente, o que pode ter influenciado no resultado. O laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que o motorista não estava embrigado. Desde o dia do acidente, Victor Yan continua internado em um hospital particular de São Luís. O hospital não divulgou o estado de saúde dele.
Victor Yan virou réu no processo feito pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) que acusa ele de ter causado o acidente. Segundo o juiz Gilberto de Moura Lima, a acusação preenche todos os requisitos previstos no Artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), com a exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação do acusado e classificação do crime.
As investigações realizadas pela Polícia Civil e que foram anexadas na denúncia feita pelo MPMA, apontaram que Victor Yan já havia se envolvido em outro acidente de trânsito, onde ele atingiu uma motocicleta com duas pessoas. Segundo testemunhas, o motorista estava sob efeito de álcool e entorpecentes e fugiu do local sem prestar socorro.
O acidente
Em 8 de setembro, o carro que era guiado por Victor Yan Barros de Araújo se envolveu em um acidente na Avenida Carlos Cunha no bairro Jaracaty, em São Luís. De acordo com a polícia, o veículo colidiu após ele ter perdido o controle e capotado em uma área residencial do bairro. Testemunhas contestaram a versão e afirmam que Victor dirigia em alta velocidade. Cinco pessoas morreram por conta do acidente. Dentre os mortos, duas estavam no carro que era guiado por Victor Yan. As outras três vítimas estavam em uma festa de aniversário que estava sendo realizada na área residencial do bairro Jaracaty. 

As vítimas foram Carla Correa Diniz, agente penitenciária que deixou dois filhos; Tiana Alves Correa, prima de Carla, Henrique Martins Durans Neto, morador do Jaracaty; Maurício Andrey Soares, que estava no banco do carona do veículo envolvido no acidente; e Ana Lourdes, passageira do veículo envolvido no acidente. fonte: o progresso.

Homem é preso em flagrante por furto qualificado

Edvar Amorim Rodrigues, o ‘Louro’, está à disposição da justiça




Na manhã desta quarta-feira (2), a Polícia Civil do Maranhão, através da equipe da Delegacia do 20º Distrito Policial, prendeu em flagrante delito por furto qualificado com rompimento de obstáculo e mediante escalada Edvar Amorim Rodrigues, vulgo “Louro” (25), no bairro Parque Vitória, São José de Ribamar.

A prisão só foi possível após a vítima procurar a delegacia onde informou que a sua residência, localizada no bairro Parque Vitória, havia sido alvo de um crime de furto no final da tarde da última terça-feira (1º), de onde vários objetos foram subtraídos.

Após diligências, a Polícia Civil conseguiu identificar e prender em flagrante “Louro”, o qual confessou a prática delitiva e declarou que os pertences furtados da residência teriam sido entregues em uma “boca de fumo” como forma de pagamento de uma dívida de drogas.

Diante dos fatos, “ Louro” recebeu voz de prisão e conduzido ao 20º DP, onde foi autuado pelo crime. Após atender aos procedimentos de praxe, foi encaminhado ao Sistema Penitenciário Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça. fonte: o progresso.

Aprovado mais um ponto para a efetivação do concurso público da Câmara Municipal de Imperatriz

 


            Na manhã de dessa terça-feira (01), aconteceu única discussão e votação do Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Imperatriz, e dá outras providências.

Reestruturação administrativa da Câmara Municipal
 de Imperatriz teve sua aprovação 
            O Presidente José Carlos Soares (Patriota) falou sobre o assunto e destacou toda a modernização que a diretoria da casa está realizando.

            Explicou que estão ha oito meses trabalhando no sentido de atender exigências da lei e do Ministério Público, e que foi feito um levantamento dos servidores. Muitos passaram em outros concursos e desistiram do trabalho na Câmara. Foram surgindo vagas para que esse trâmite pudesse acontecer. Seguranças viraram policias militares, intérpretes de Libras, cargos diversos também passaram em outros locais, e falou da inovação que são as vagas para médicos e técnicos de enfermagem, pois existem mais de 200 funcionários e sessões com até mil pessoas, o que faz com que sejam necessários esses tipos de atendimento preventivo e emergencial.

            “Aqui temos funcionários com problemas de saúde, vereadores acima de 70 anos, populares que podem ter algum surto ou algum tipo de enfermidade, e será necessário um plantonista. Eu mesmo já presenciei varias situações em jogos de futebol e outros eventos com aglomeração de pessoas, onde se não tivesse um medico ou um enfermeiro as pessoas teriam morrido. O objetivo aqui é a prevenção e peço a Deus que o tenhamos esse médico para dar essa proteção, mas esperamos que ninguém adoeça ou precise, mas se precisar queremos estar preparados para dar o socorro necessário”, disse o presidente.
            Informou ainda que a reforma está pronta e nada foi inventado. Levantamentos foram feitos em outras câmaras e das vagas necessárias para que esse concurso seja realizado agora.

            Chiquim da Diferro (PSB) é a favor do projeto e exaltou a modernização, mas é contra alguns pontos como a contratação de um médico que não é necessário, pois só serve para momentos de emergência e não se justifica pagar altos salários com dinheiro público para alguém que não ficará na câmara integralmente.

            João Silva (PRB) disse que o presidente é um ótimo administrador e que assim mostra um pensamento grande. Tem orgulho pela visão e forma de administrar dele, por ser conciliador e pela preocupação não só com os servidores, mas para com os munícipes. “Já vi vereadores saindo quase morrendo daqui da câmara e acho que deve ter sim um médico para essa prevenção. Parabéns pela iniciativa”.

            Adhemar Freitas Jr (PSC) acha que um técnico de enfermagem ou enfermeiro seria o ideal, pois são primeiros socorros, mas entende que a mesa diretora faz sempre o melhor para a casa.
            O presidente informou que a intenção é que os munícipes cheguem à câmara e tenham segurança, bom atendimento e até medico para os casos de necessidade.

            Ao final da discussão a matéria foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade.

Preso é apreendido em Maraba os dois envolvidos na morte do Polícia Militar Wanderson



Preso e apreendido no inicio da noite os dois envolvidos no assassinato do Policial Militar Wanderson Monteiro, P. V., e Emerson Santos de Sousa, eles foram preso e apreendido em uma Van proximo a cidade de Marajá, no estado do Pará.

As primeiras informações foi que uma passageira da Van teria reconhecido a dupla e comunicou o motorista de imediato informou a Polícia Militar, essa versão foi desmentida pela policia militar, que informaram que estavam fazendo Blitz e reconheceram a dupla como sendo assassinos do policial em Imperatriz.

Na abordagem foi apreendido a pistola .40 roubada do Policial no dia do crime, P.V e Emerson, foi apresentado a policia Civil de Maraba, onde serão autuados por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Ibama e Exército realizam operação de combate a crimes ambientais no MA


Ibama e soldados do Exército na ação realizada ontem











Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e soldados do 24º Batalhão de Infantaria da Selva realizaram nesta quarta-feira (2) uma operação em combate a crimes ambientais em terras indígenas localizadas na região do Alto Turiaçu, no Maranhão. Duas pessoas foram presas.

A operação foi iniciada após lideranças indígenas das reservas Awá e Alto Turi terem pedido ajuda para as autoridades com o objetivo de evitar novas invasões em seus territórios. Também foram apreendidos um caminhão com 28 sacos de carvão vegetal e 40 kg de animais mortos, como cotia, paca, veado e porco do mato.

De acordo com o Ibama, os fiscais que trabalham na área estão recebendo o apoio do Exército por conta do perigo que existe na região, que tem a atuação de madeireiros que extraem madeira ilegal das reservas indígenas, de traficantes que usam as terras para o plantio de maconha e de grileiros que atuam de forma violenta. Fonte: 
O PROGRESSO

PM apreende menor com celular roubado


Espécie de computador de mão, cada vez mais sofisticado e de uso quase obrigatório pela sociedade moderna, de crianças a idosos, o celular se transformou no produto mais cobiçado pela bandidagem. Os roubos de aparelhos cresceram muito em Imperatriz, desde que foram lançados na cidade. Dados recentes apontam que esse ano o aumento de roubos e furtos de celulares em Imperatriz, aumentaram cerca de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Ontem, no fim da tarde, mais uma ação criminosa que resultou em um roubo de celular foi registrada. Um adolescente de 16 anos foi apreendido após roubar o celular de uma mulher, fato ocorrido no bairro Boca da Mata. Na verdade, quando os policiais do 3° BPM chegaram ao local, o menor já estava detido por populares. Ele foi agredido e antes de ser apresentado, passou pelo Socorrão, onde foi medicado. O menor foi apresentado na Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram feitos os procedimentos que o caso requer. O celular foi recuperado e restituído à proprietária.

CRIADOR DO FICHA LIMPA: Com dívida de R$ 750 mil, contas de campanha de Márlon Reis têm parecer pela desaprovação




Márlon Reis foi candidato ao Governo do Tocantins em 2018




A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer pela desaprovação das contas de campanha de Marlon Reis (Rede) na eleição de outubro de 2018 ao Governo do Tocantins. O parecer, assinado pelo Procurador Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano, foi juntado ao processo de análise de contas de campanha do então candidato no dia 18 de setembro. 

Dias antes, a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia expedido o segundo parecer técnico, desta vez de forma conclusiva, também pela desaprovação das contas do ex-juiz idealizador da Lei da Ficha Limpa.
O parecer da Procuradoria Eleitoral se amparou na análise feita pelo TRE, que entre outras irregularidades identificou "a ausência de documentos relativos à assunção de dívidas pelo partido, variação dos saldos na prestação de contas final e retificadora e constatação de gastos eleitorais efetuados em data anterior à entrega da prestação de contas parcial e não informados à época".

No relatório, o procurador ainda cita um montante de R$ 751.898,32 em dívidas deixadas pelo candidato durante a campanha para a eleição de outubro de 2018, sem assunção regular de tal dívida pelo partido. "Observa-se que o candidato apresentou somente a procuração do advogado e Extrato da Prestação de Contas, devidamente assinado, mantendo-se inerte em relação à assunção da dívida de campanha, conforme dispõe o art. 35 da Resolução TSE 23.553/2018, imprescindível para análise das contas", cita o procurador.

Manzano aponta em seu relatório que mesmo parte da dívida tendo a autorização de assunção pelo órgão nacional do partido, que seria no valor de R$ 46.605,08, não há qualquer indicação da fonte dos recursos para quitação do débito.

"Em relação a outra parte da dívida de campanha, não há sequer acordo expressamente formalizado pelo partido, no qual deverão constar a origem e o valor da obrigação assumida, o cronograma de pagamento e quitação que não ultrapasse o prazo fixado para a prestação de contas da eleição subsequente para o mesmo cargo e a indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito assumido", traz o relatório.

Outras irregularidades cometidas por Marlon Reis são apontadas pelo procurador, entre elas a realização de gastos eleitorais, no valor de R$ 670.152,98, correspondente a 64,54% do total de despesas, em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, sem contudo registrá-los na prestação de contas parcial. 

"Assim sendo, tais irregularidades não se tratam de meras falhas formais, senão de impropriedades que comprometem a confiabilidade e a consistência das contas apresentadas. Ressalta-se que a referida irregularidade impede a Justiça Eleitoral de exercer o efetivo controle sobre os recursos arrecadados e despesas efetuadas pelo candidato, o que se consubstancia em omissão insanável, a ensejar a desaprovação das contas", conclui o procurador.

O parecer da Procuradoria Eleitoral e a análise das contas feita pela Corregedoria de Controle Interno e Auditoria do TRE, ambos pela desaprovação das contas eleitorais de Marlon Reis, estão com a relatora do caso, a juíza Ângela Issa Haonat, que deve dar seu voto para que seja analisado no plenário da corte eleitoral.

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...