Justiça do Maranhão concede saída temporária de Natal para 793 presos

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís 

 Foto: Reprodução/TV Mirante

Os detentos receberam autorização para sair a partir desta sexta-feira (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até o dia 27 de dezembro.

Nesta sexta-feira (20), a Justiça do Maranhão liberou 793 apenados do regime semiaberto para a Saída Temporária do Natal. O benefício foi dado pela 1ª Vara de Execuções Penais, em cumprimento à Lei de Execuções Penais.

Os detentos receberam a autorização para saída, a partir das 9h desta sexta (20), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até às 18h do dia 27 de dezembro. Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.

Segundo a Justiça, os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária devem seguir as seguintes normas:

Não poderão ausentar-se do estado do Maranhão;

Devem recolher-se às suas residências até às 20h;

Não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares.

Ainda de acordo com o Judiciário, antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou ainda a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Direito

Segundo a Lei de Execuções Penais, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

Estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes);

Apresentar comportamento adequado na unidade prisional;

Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

Praticar fato definido como crime doloso;

For punido por falta grave;

Desatender as condições impostas na autorização;

Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso.

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Por G1 MA

Caminhão transportando madeira com documentação irregular é apreendido na BR 010

 Quarta-feira, 18 de dezembro do ano de 2019, por volta das 22h40, em abordagem de rotina em frente à Unidade Operacional da PRF em Imperatriz-MA, no km 260 da BR 010, foi abordado um caminhão de cor branca transportando aproximadamente 37,17 metros cúbicos de madeira serrada.

Ao ser exigida a Declaração de Colheita e Corte - DCC, o condutor apresentou uma cópia do documento que consta

dados inexistentes da responsável técnica.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, o crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência, mediante o compromisso do acusado de comparecimento posterior ao Órgão Judiciário competente.

O caminhão foi apreendido e está a disposição do IBAMA.

 Fonte: PRF

Prefeitura convoca aprovados no Concurso Público da Guarda Municipal

No total, 84 profissionais foram chamados para nomeação

Nesta quinta-feira, 19, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, Seamo, divulgou primeira convocação do Concurso Público para provimentos de vagas do quadro efetivo da Guarda Municipal de Imperatriz, GMI. No total, 84 profissionais foram convocados.

Candidatos deverão se apresentar entre os dias 06 a 15 de janeiro de 2020, das 8h às 14h, no Instituto Federal de Educação, IFMA, na Avenida Newton Belo, s/n, Vila Maria, Imperatriz.

De acordo com o secretário de Administração, José Antonio Pereira, o candidato que não se apresentar no prazo legal com a documentação exigida implicará renúncia tácita e, subsequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo. “Com esforço, responsabilidade e compromisso do prefeito Assis Ramos os aprovados no concurso da GMI agora poderão ser empossados. Para os tramites legais, todos os esforços da administração estão sendo tomados”, ressalta.

Em reunião com os  profissionais que participam de treinamento, o prefeito Assis Ramos falou que "este é um dia de muita felicidade para os novos guardas municipais. Chegamos à conclusão de não nomear somente 50 alunos, mas sim, todos os 84 alunos que estão fazendo o curso de formação".

A Guarda Municipal foi um compromisso assumido pelo gestor municipal que agora se torna  realidade. "Nunca se falou em guarda municipal, e finalmente esse sonho se tornou realidade, e logo logo teremos a guarda nas ruas. Tantas cidades menores que Imperatriz já possuíam esse reforço de segurança nas ruas, e aqui não. Agora a realidade é outra. Parabéns a todos os novos guardas. E eu como profissional da segurança pública,me sinto muito feliz por ser o gestor que criou a guarda. O presente de natal não é só deles, mas, meu também", declarou Assis Ramos.

Relação de documentos para nomeação encontra-se disponível no site da Prefeitura no link http://www.imperatriz.ma.gov.br/pmi/comunicados/gm/guarda-municipal/, bem como no site da Fundação Sousândrade.

Polícia Rodoviária resgata homem em surto psicótico na BR-010 no MA

Enfermeiros do Samu fizeram a condução de 

Luan de Freitas Brito até o 

Hospital Municipal de Imperatriz 

 Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Luan de Freitas Brito, 21 anos, foi resgatado na quarta-feira (18) entre os municípios de Imperatriz e Açailândia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou na quarta-feira (18) Luan de Freitas Brito, 21 anos, que estava em surto psicótico na BR-010, entre os municípios de Imperatriz e Açailândia.

Segundo a PRF, Luan de Freitas estava nu e alterado, agressivo e se jogando na frente dos veículos que passavam pela rodovia. Ele estava no Km 277 da BR-010 e os policiais rodoviários o levaram até a Unidade Operacional da PRF na Lagoa Verde, situada no Km 260 da BR-010, onde foi entregue a profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com a Polícia Rodoviária, foi necessário uso de algemas para contê-lo. Luan ainda se debateu e desferiu chutes e socos contra o compartimento interno de guarda da PRF. Enfermeiros do Samu fizeram a condução até o Hospital Municipal de Imperatriz, a 626 km de São Luís. Também houve o apoio de militares do Corpo de Bombeiros.

Força Tática prende suspeito de homicídio com droga

Policiais da Força Tática 04 do 14° Batalhão prendeu na noite desta quarta-feira, acusado de homicidio ocorrido na Avenida Jacob, Wanderson Ximenes da Silva Santos, 22 anos, com ele foi apreendido quatro trouchas de maconha e dezenas de embalagens de droga.

A prisao de Wanderson Ximenes, conhecido como Lalai, aconteceu na Vila Redenção, ele  já teria cumprido um ano e 4 meses por homicídio. Lalai, confessou um homicídio, vitima conhecido como ameaça, segundo a vitima teria feito ameaças, quando se encontraram ameaça foi sacar arma, mas ele efetuou um disparo antes, vitima morreu no local.

Waderson é morador da Rua Afonso Pena, Bairro Airton Sena, ele confessou que faz parte da Organização Criminosa P.C.C e que Ameaça C.V

Do Blog Norticia da foto

Homem que teria apontado arma para PM é baleado com um tiro e morre ao dar entrada no Socorrão

 Emerson Mesquista,  21 anos, não resistiu a um disparo de arma de fogo por volta da 22 hrs de terça-feira(16/12/2019) no bairro Imigrante, de acordo com a policia a Guarnição do 3°  BPM teria ido atender uma ocorrência policial de disparos de arma de fogo, ao chegar no local onde teria acontecido os disparos, os policias estavam  numa rua sem saida.

Ao descerem  da viatura, Emerson que teria feito um disparo, teria apontado a arma para um policial, esse PM de arma em punho efetuou um disparo que acertou em Emerson Mesquista, de imediato os policiais colocaram a vitima na viatura e socorreram até o Socorrão Municipal.

Emerson, não resistiu ao ferimento e veio a óbito 40 minutos depois, Emerson estava em uma moto Bros Vermelha com um revolver calibre 38 municiado com um projetil deflagrada e três intactos.

A arma e a moto foram apresentados no Plantão Central, Emerson era morador da Rua 9, Bairro São José.

 Do Blog Norticia da foto

Jovem é assassinado na grande Vila Ildemar

O jovem foi identificado como Wenderson, o caso ocorreu na avenida Alexandre Costa, nas proximidades de uma localidade conhecida como Pólo Moveleiro na vila Ildemar em Açailândia.

Segundo informações, os responsáveis pelo crime, foram dois homens que estariam em uma motocicleta de modelo ainda não identificado, eles aproximaram-se da vitima que estava em uma bicicleta, o garupa sacou uma arma e atirou contra o jovem, em seguida fugiram tomando rumo ignorado, inicialmente, a Policia Militar contabilizou apenas o sinal de um tiro certeiro no corpo da vitima.

Testemunhas informaram ao Blog F5 Açailândia, que a vitima caiu no chão agonizando, e chegaram a acionar o SAMU, porem o rapaz não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo, a guarnição do 26º Batalhão que atendeu a ocorrência, saiu em diligencias para tentar prender os responsáveis pelo crime, porem até o momento não houve êxito, as equipes estão a campo em busca dos marginais.

Do Blog f5 acailandia