IPVA 2020 no Maranhão: Valores do imposto já estão disponíveis para consulta

Valores do IPVA no MA já estão disponíveis para consulta

 Foto: Reprodução/TV Mirante

Valores podem ser consultados pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ou no Detran-MA.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que já estão disponíveis para os motoristas os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) de 2020. Para ter acesso, basta acessar o site da Sefaz

na internet ou pelo site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

De acordo com a Sefaz, o pagamento do IPVA poderá ser feito em cota única ou parcelado, em até três vezes, conforme a placa do veículo (veja a tabela completa abaixo). Os motoristas que optarem pelo pagamento antecipado em cota única, até 28 de fevereiro, terá 10% de desconto no valor do imposto.

Calendário de pagamento do IPVA 2020

Final de placa	1ª Cota ou cota única	2ª Cota	3ª Cota	Início da fiscalização
1 e 2	06/03/2020	06/04/2020	06/05/2020	06/06/2020
3 e 4	13/03/2020	13/04/2020	13/05/2020	13/06/2020
5 e 6	20/03/2020	20/04/2020	20/05/2020	20/06/2020
7 e 8	27/03/2020	27/04/2020	27/05/2020	27/06/2020
9 e 10	30/03/2020	30/04/2020	30/05/2020	30/06/2020

Fonte: Secretaria de Estado da Fz

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente. Caso haja atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

Pagamento em cota única

Diferente do ano de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, apenas no mês de março. Quem optar pelo pagamento antecipado, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Por G1 MA

Interno da Funac Três Poderes é espancado por companheiros de cela e está em estado grave no Socorrão

Um adolescente de 17 anos, interno do Centro Socioeducativo de Internação Semear - FUNAC do Três Poderes, foi vítima de espancamento por cerca de seis companheiros de cela e se encontra em estado grave no Socorrão.

A ação criminosa aconteceu na manhã desta terça-feira (6), e segundo informações, a motivação do crime foi por disputa de  facções criminosas. As facções seriam Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando  Vermelho (CV).

Cerca de seis internos espancaram a vítima com pancadas na cabeça. O menor, que responde por ato infracional correlato a latrocínio (roubo seguido de morte), foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado para o Socorrão, onde se encontra em estado gravíssimo.

O PROGRESSO apurou que o adolescente, ontem à tarde teve morte cerebral.

Os seis suspeitos da ação criminosa foram levados para a Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram ouvidos e indiciados por tentativa de homicídio e em seguida levados de volta para a Funac. Os seis podem ser transferidos para a Unidade da Funac da Maiobinha, em São Luís, por medidas de segurança.

www.oprogressonet.com

Condenado por roubos com arma de fogo no PI e MA é preso em Santa Inês

O fugitivo das iniciais M.G.C, 30 anos, responde pelos crimes em Santa Inês, Timon e Teresina.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu M.G.C, de 30 anos. Ele é natural de Teresina-PI e já foi condenado pela prática de roubo qualificado usando arma de fogo e ameaça em várias cidades. Os crimes ocorreram em Santa Inês, Timon e Teresina, onde ele também responde a outros processos por roubo qualificado.

Em um dos casos, ocorrido em 2010, as investigações apontaram que uma vítima estava usando uma moto quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta, sendo um deles armado com uma arma de fogo. Um dos criminosos era ele que, mediante ameaça, exigiu da vítima e roubou a moto da vítima.

A prisão ocorreu nesta terça-feira (7), após um mandado de prisão preventiva determinada pela 4ª vara da comarca de Santa Inês. Ele foi levado para a delegacia e depois encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização, também em Santa Inês.

Por G1 MA

Após pane em veículo, pastor morre ao ser baleado em assalto no Maranhão

Caminhonete em que família viajava para São Luís

 Foto: Divulgação/PRF

Vítima identificada como José Antônio Saraiva foi abordada por quatro criminosos no Campo de Peris. O motorista chegou a ser levado à UPA do Maracanã, mas não resistiu.

O pastor da Igreja Maranata identificado como José Antônio Saraiva foi morto durante assalto, na noite dessa terça-feira (7), após seu veículo sofrer uma pane mecânica no km 27 da BR-135, em trecho do Campo de Peris, no município Bacabeira, distante 47 km de São Luís.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após ter sido baleado por um dos bandidos, o pastor chegou a ser levado à UPA do Maracanã, em São Luís, mas não resistiu. A PRF e a Polícia Militar foram acionadas e fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os assaltantes.

José Antônio viajava com a esposa, a filha e a neta da Região Tocantina para São Luís, em uma caminhonete branca, com placa de Minas Gerais. Os criminosos roubaram malas e celulares das vítimas.

Garoto de 14 anos está desaparecido desde o dia 4 janeiro

 . . POLICIAL, . POLICIAL, DESTAQUES, DESTAQUES., POLICIAL

Hugo Leonardo Lima Mores,14 anos, morador rua 16, bairro São José, encontra desaparecido desde o dia 04 de janeiro 2020, ele saiu de casa por volta das 18 hrs, acompanhado de Luana, a mesma já  prestou depoimento na Delegacia de Homicídios na manha de segunda feira. 

Informações de familiares que na quinta feira(02) Hugo Leonardo teria sido espancado a mando de um comerciante do bairro, familiares informaram que Luana é usuária de drogas.

Câmara derruba veto do executivo e autoriza o rateio do FUNDEF a professores

Presidente José Carlos, fazendo discurso no plenário 

 Em sessão movimentada na manhã de ontem (07), foi realizada sessão ordinária* para que entrassem em pauta todas as pendências do período de 2019: O orçamento de 2020, as emendas impositivas e a apreciação em plenário do veto do executivo à liberação dos recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

O Primeiro assunto foi a leitura e apresentação do projeto de lei do orçamento de 2020 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do corrente ano.

As receitas são estimadas por categoria econômica, segundo a origem dos recursos e serão realizadas com base no que for arrecadado. As despesas serão de acordo com suas discriminações, distribuídas por funções e órgãos. As duas compreendem um montante de R$ 820 milhões de reais. Após ser lida toda a introdução, o projeto de lei foi encaminhado as comissões competentes.

Por 14 a 07, o veto ao rateio do FUNDEF foi 

derrubado em votação aberta

Em seguida foi exposto o veto ao repasse e rateio de 60% dos recursos recebidos através de precatórios do FUNDEF e que os profissionais de magistério defendem ser de direito da classe; enquanto o executivo diz que a recomendação é que todo o montante seja utilizado na melhoria das estruturas físicas da educação, alegando nítida contrariedade ao interesse público.

Com a participação dos 21 Vereadores e com galerias cheias de professores, diretores, imprensa e populares, foi colocada em pauta a aceitação ou derrubada do veto da prefeitura ao rateio dos 60% do montante que se encontra já depositado nas contas do município.

Votação

Por 14 votos contra e 07 a favor, o veto foi derrubado em votação aberta. Os votos foram nominais e cada vereador teve que declarar abertamente sua decisão.

Foram a favor do veto: Pimentel, Chiquim da Diferro, Hamilton Miranda, João Silva, Fatima Avelino, Paulinho Lobão e Terezinha Soares

Presidente José Carlos, ao lado dos professores, 

comemora a derrubada do veto

Foram contra o veto: Sgto Adelino, Adhemar Jr, Alberto Sousa, Aurélio Gomes, Carlos Hermes, Fábio Hernandez, Ditola, Bebé Taxista, José Carlos, Irmã Telma, Maura Barroso, Pedro Gomes, Ricardo Seidel e Zesiel

Ao final, o presidente da Câmara informou que mesmo não existindo ainda decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o rateio ou não dos recursos, o executivo já tem aprovada a lei autorizando o repasse e está respaldado diante da casa de leis.

“Preferimos ficar ao lado ao lado da população, pois é isso que se espera de um representante do povo”, disse.

No entendimento da casa, vereadores não podem ter temor de votar contra qualquer tipo de recomendação, pois o parlamento é livre e está fazendo seu papel. O que importa é o compromisso e a relação com a sociedade.

As emendas impositivas e a votação do orçamento ficarão para outra sessão que será informada posteriormente sua data. Os trabalhos continuam nas comissões e o recesso acontecerá somente quando findadas todas as pendencias do período passado.

*A sessão é ordinária e não extraordinária como informado anteriormente, por se tratar de dia comum às sessões e os assuntos serem relativos ainda ao 6º período da 18ª legislatura (2019) – A explicação foi dada pelo presidente da casa no início da sessão.

Hospital Municipal recebe ações de reforma e ampliação

 Medida segue diretrizes do Ministério da Saúde

Como parte de um pacote de ações da Prefeitura em prol da saúde da população, o Hospital Municipal de Imperatriz, HMI, passou por ampliação e adequação da fachada. Agora o Socorrão vai atender em duas recepções específicas, uma para casos clínicos de urgência e outra para urgência e emergência traumática/traumatológica, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Obra foi entregue pelo prefeito Assis Ramos no final da tarde de segunda-feira, 6.

A reforma na fachada não foi apenas estética, com o espaço ampliado pelo menos duas ambulâncias podem estacionar simultaneamente em frente a cada uma das recepções. A diretora geral do HMI, Marília Carvalho, ressaltou que antes havia apenas uma recepção que mal cabia uma ambulância e os pacientes estavam sujeitos à exposição do sol e chuva.

Na parte interna, as recepções também ganharam mais espaço, bancos e profissionais que se revezam na assistência aos pacientes.

“Isso vai dar maior agilidade pois os pacientes que geralmente são conduzidos em ambulância precisam de assistência mais imediata, eficaz e ágil por serem de urgência e emergência enquanto que os de demanda espontânea, que vão caminhando ou em cadeiras de rodas, passam por uma classificação de risco e podem esperar um pouco mais”, explicou a diretora. Com isso, a qualidade na oferta dos serviços de saúde também vai melhorar.

Durante o evento, o prefeito Assis Ramos disse que a obra é a realização de mais um compromisso da gestão. “Esta é a mesma sensação que tive quando reformamos teto, parte elétrica, as 20 enfermarias, o Bloco Cirúrgico que estamos reformando e a Unidade Coronariana que entregamos. Aqui podemos apresentar dezenas de melhorias, o hospital que estava meio abandonado, nós estamos resgatando”, disse o gestor.

Assis fez questão de ressaltar que o trabalho da gestão vem sendo feito independentemente dos opositores, que utilizam o HMI para tentar tirar algum proveito político.

“O Socorrão é muito criticado, usado como tábua de salvação para aqueles que não tem nenhum serviço prestado e vem querer aparecer às custas de um prédio que só faz o bem para a população. Tenho satisfação de estar melhorando mais ainda esta estrutura”, declarou.

A obra tem o reconhecimento de pacientes do hospital, como é o caso de Ademar Araújo, 74 anos. “Esta muito bom, melhorou muito, um monte de gente desse sendo atendido de graça, acho que a Prefeitura não pode fazer tudo não”.

Continuidade das obras

Assis admitiu que a saúde é uma área que requer melhorias constantes, mas as ações realizadas até agora pela administração garantem avanços históricos. “Está faltando alguma coisa, claro que está. Estamos fazendo reforma num prédio com mais de 40 enfermarias, Centro Cirúrgico, e mais de mil funcionários sem interromper os atendimentos, mas tenho a satisfação de nunca ter recuado. Dou expediente uma ou até mais vezes por semana aqui, o que é meu dever, e não estou me vangloriando, vou continuar o trabalho", concluiu Assis.