TRANSPARÊNCIA: Entenda como funciona o processo de licitação na Prefeitura de Imperatriz

 Só no mês de janeiro, a Comissão já tem 31 licitações em andamento

Dando continuidade para execução de uma gestão transparente, desde 2017 a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CPL, trabalha para conseguir gerar economia, praticidade e melhor concorrência nos processos licitatórios do município. A CPL possui equipe qualificada para execução dos certames e, só no mês de janeiro deste ano, já conta com 31 licitações em andamento.

As licitações versam sobre os mais variados objetos de interesse das diversas secretarias do Município e vão desde compras de forro, contratação de empresas para fornecimento de alimentação escolar, até aquisição de serviços médicos para cirurgias, por exemplo. Importante ressaltar que a contribuição da CPL é de garantir o melhor e menor valor dos produtos e serviços a serem contratados pela Prefeitura.

De acordo com o presidente da CPL, Marcelo Muniz, o procedimento para a escolha da empresa vencedora segue aos seguintes critérios: “As licitações se baseiam em estimativas previamente apuradas pelas secretarias, e, ao longo dos certames, principalmente sob a modalidade Pregão, a CPL tem conseguido considerável economia entre valor inicialmente estimados pelos Órgãos e o valor final atribuido às empresas”, garante.

Ainda, de acordo com o presidente, “recebidos na Comissão os processos originários dos Órgãos da Administração Municipal são realizados análises criteriosas da adequação dos mesmos aos Preceitos Legais. A partir daí, elabora-se minuta de edital que é submetida à assessoria jurídica da própria Comissão, sendo, por fim, lançado o edital definitivo ao qual é dada a devida e ampla publicidade, no Portal da Transparência, Diário do Estado e da União e jornal impresso de grande circulação. Como etapa seguinte, a CPL realiza as sessões e apura as empresas que melhor apresentam propostas, sempre primando pela observância da qualidade dos produtos e serviços a serem contratados”, finaliza Muniz.

"Se a Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, precisa de material escolar ou reforma de prédio, tudo é licitado. As secretarias não podem realizar as compras diretamente. Tem uma série de questões legais, como preço, e às vezes tem os recursos Federais. Então a gente segue uma série de legalidades”, informa Mirelle Santos, Assessora de Projetos Especiais.

Quando chega ao vencedor, a empresa é contatada e as secretarias fazem a contratação da empresa. A parte da Comissão é fazer a licitação, que pode ser acompanhada de forma online, pelo seguinte endereço:http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/cpl/.

PRF apreende veículo transportando material explosivo e medicamentos sem nota fiscal na BR 222, em Açailândia/MA

 Segunda-feira (20), por volta das 03 horas, no km 667 da BR 222, foi abordado o automóvel Fiat/Doblô, de cor prata, que transportava grande quantidade de caixas em seu interior.

Ao ser realizada busca minuciosa, foram encontradas 270 cápsulas de pólvora, 10 kg de chumbo 3T, 96 cartelas de comprimidos variados (Pramil, Rheumazin Forte) e 260 caixas de medicamentos diversos (antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos).

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: contrabando; fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante; e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Açailândia/MA.

Fonte: PRF

Quatro adolescentes fogem de unidade da Funac em Imperatriz

Centro Socioeducativo de Internação Semear, no 

bairro Três Poderes em Imperatriz (MA) 

 Foto: Reprodução/TV Mirante

Fuga foi registrada na manhã desta segunda (20). Segundo a Funac, três adolescentes já foram recapturados e um segue foragido.

Quatro adolescentes fugiram na manhã desta segunda-feira (20) do Centro Socioeducativo de Internação Semear, no bairro Três Poderes em Imperatriz, município localizado a 629 km de São Luís. De acordo com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), três adolescentes já foram recapturados pela Polícia Militar do Maranhão.

Segundo a PM, um adolescente fugiu enquanto estava sendo atendido em um posto de saúde. Os outros três internos pularam o muro da unidade de internação e fugiram. Durante a fuga, um chegou a roubar uma motocicleta de uma mulher que passava próximo a unidade.

Um adolescente continua foragido e está sendo procurado pela polícia. A Funac informou que vai instaurar medidas administrativas e apurar as circunstâncias da fuga para responsabilizar os responsáveis.

Esta é a primeira fuga registrada na Funac do bairro Três Poderes, em Imperatriz. No ano passado, 19 internos conseguiram escapar da unidade durante uma fuga registrada em junho.

Por G1 MA

Fã do caminhão do lixo, menino de três anos se veste de gari e ajuda na coleta de casa no Maranhão

Fã de caminhão do lixo, menino de três anos 

se veste de gari e ajuda na coleta de casa

 David Renan ganhou até festa de aniversário inspirado na rotina dos coletores de lixo de São José de Ribamar.

O que você lembra de quando tinha três anos de idade? Provavelmente flashes de uma festa de aniversário, um passeio ou um momento em família. Já o menino David, hoje com essa idade, tem tudo para lembrar de que nessa fase da vida tinha verdadeiro fascínio pela rotina dos coletores de lixo e que encantou todos que viam o brilho nos olhos ao ajudar o próprio bairro ficar mais limpo.

Ele mora com a mãe e o padrasto no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Tímido, David ainda não sabe muito bem como expressar o gosto por essa profissão nem entende muito bem porque é tão paparicado por isso. Mas pela animação nas palavras soltas ao falar dos 'amiguinhos' (como chama os garis), apenas acha divertido e ponto.

"Tudo começou quando ele tinha dois anos. Toda vez que ele olhava um caminhão de lixo, queria parar para olhar. Se ele estivesse de bicicleta, no ônibus, no colo, ela fazia a gente parar para observar. Hoje, quando ele vê, fica naquela euforia e sempre chora quando o caminhão vai embora", explica a mãe de David, Carla Oliveira, que trabalha como babá.

Como incentivo para que David continue admirando a profissão, ganhou um uniforme de coletor feito pela avó e até um aniversário temático. "Quando resolvi fazer o aniversário dele de 'carro do lixo', muita gente questionou. Mas ele gosta disso. Preferi fazer algo que ele se sentisse à vontade, do que fazer do meu jeito e ele não gostar", conta a mãe.

David ganhou aniversário de três anos inspirado 

na rotina dos garis — Foto: Arquivo Pessoal

O serviço de limpeza da região passa, diariamente, na rua da família às 8h30. O mesmo horário que David se veste à caráter para ajudar os garis a recolherem o lixo acumulado da rua. Sempre com a supervisão da mãe e o cuidado dos profissionais que se sentem homenageados pelo pequeno. "Nossa profissão é meio discriminada, mas espero que ele conheça mais [a ocupação] e seja feliz, honesto", comentou um deles.

Nas horas vagas, David se diverte nos ensaios de Bumba-Meu-Boi que a família participa. A mãe diz que o menino adora ser o miolo do boi, mas nada que se compare à animação dele ao avistar o 'caminhão do lixo'.

Sob supervisão da mãe, David acompanha trabalho 

de garis na rua de casa — Foto: Lucas Vieira / G1

"Eu nunca desestimulei meu filho a gostar dos coletores. Quero que ele seja o que deixar ele feliz. Não tem profissão melhor que a outra. Um médico não é melhor que um gari, uma babá não é melhor, um advogado, um jornalista não é melhor que um coletor de lixo. Cada um faz a sua a parte", lembra a mãe.

Ainda que falte muitos anos para David precisar escolher uma profissão, não são poucas as lições que, aos três anos recém-completados, o garoto ensina para os mais mais velhos. Se vai seguir, mesmo, essa carreira, o tempo dirá, mas com tantas fotos, vídeos e, agora, uma reportagem, vai ser difícil essa não ser uma das principais lembranças da infância de David no futuro.

 Por G1 MA 

ASSISTA: PM RECUPERA MOTO FURTADA/ROUBADA QUE ESTAVA SENDO DESMONTADA EM QUINTAL DE RESIDÊNCIA

 Foi repassado ao COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar), do 15º BPM, denúncias de que no quintal de uma residência abandonada na Rua Beira Mar, bairro Almiro Paiva, havia uma motocicleta possivelmente furtada/roubada e que uma pessoa estaria vendendo as peças.

A guarnição comandada pelo subtenente S. Neto, foi designada para atender o caso, logo da chegada da guarnição da PM, populares informaram que uma mulher teria saído da residência levando consigo um pneu, o que foi constatado no veículo que estava sem a roda dianteira. Ainda segundo moradores, a suspeita teria saído em direção ao bairro Trizidela para vender, mas não conseguiu e retornou, porém, ela não foi localizada.

A moto, uma Honda/Titan, cor preta, foi apresentada na 16ª Delegacia Regional de Bacabal, para que as medidas cabíveis sobre o caso fossem tomadas.

Reportagem de Rayana Bruna e César Almeida da TV Mearim, canal 4, Bacabal.

 Do Blog Falando serio bacabal

BR 010 PRF em Porto Franco/MA apreende carregamento de madeira irregular

 No início da madrugada do dia 19 de janeiro do ano de 2020, por volta das 00h40min, uma equipe PRF realizava procedimento de fiscalização em frente à UOP de Porto Franco/MA, no km 156 da BR 010, quando abordou o caminhão VOLVO/FH 460 6X2T. Durante os procedimentos de fiscalização foi constatado que o veículo abordado transportava madeira serrada proveniente da cidade de Rurópolis, no estado do Pará. O motorista do caminhão apresentou nota fiscal, onde consta a origem eo destino da carga - Alagoinhas-BA. Juntamente com a documentação fiscal foram apresentados recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR e Declaração de Corte e Colheita. Após consulta aos documentos apresentados, foram constatados inconsistências e divergências nos documentos, pois se referiam a outra carga e não a que estava sendo fiscalizada naquele momento.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida, crime previsto no Art. 46 da Lei 9605/98 e suspeita de Uso de documento falso (Art 304 da Lei 2.848/1940 - Código Penal). O envolvido foi qualificado como AUTOR de Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida e suspeita de Uso de documento falso, conforme apurado. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a apreensão de 41m³ de madeira serrada. O veículo e a madeira apreendidos foram encaminhados para IBAMA na cidade de Imperatriz/MA, que adotou as medidas administrativas pertinentes. Ocorrência com cópia encaminhada à Polícia Civil para conhecimento.

Fonte: PRF

Regularize seu título de eleitor para votar em 2020.

O Brasil começa a se preparar para as Eleições Municipais de 2020. Faltam apenas nove meses para mais de 146 milhões de eleitores irem às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. Contudo, para votar em outubro próximo, o eleitor precisa estar com a situação regular na Justiça Eleitoral (JE).

Em maio do ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado, para tanto, uma eleição diferente.

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral. Assim, o eleitor que tenha deixado de votar em alguma eleição ou tenha dúvidas se está em dia com suas obrigações eleitorais pode consultar a sua situação no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Do Blog Folha de cuxa