quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Ex detento da CCPJ morre após arrastão é confronto com Polícia Militar



Fernando da Silva Barros, ex detento da Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, morreu no final da tarde de quarta feira, em confronto com policiais militares, Fernando tinha sido colocado em liberdade no mês de outubro de 2019.

Na tarde de quarta-feira ele em companhia de outro indivíduo ainda não identificado, tinha feito dois assaltos no Bacuri é Pq do Buriti, houve perseguição policial, a dupla tentou fugir pela mata do riacho Cacau, mas Fernando foi alvejado com disparos na perna, chegou a ser socorrido pela Equipé Usa do Samu, mas morreu dentro da ambulância.

O outro assaltante até madrugada não  tinha sido preso, a moto usada pela dupla nos assaltos foi abandonada, ela pertencia a sogro de Fernando, ele residia no final da  Rua Dom Pedro II, Parque Anhanguera, ele era casado é pai de três filhos, um com mês de idade.

Câmara Municipal de Imperatriz aprova por unanimidade o PPA e a LDO


Vereadores aprovaram nesta quarta (22), o PPA e a LDO. 
O orçamento depende agora do executivo sancionar as leis 
para que a Câmara se reúna novamente para discutir e votar a LOA. 
 LOA terá outra sessão exclusiva para deliberação e votação


Em uma sessão atípica e com galerias cheias de pessoas que se apresentavam como servidores municipais, a Câmara iniciou os trabalhos na manhã desta quarta (22), tendo como pauta principal e de forma exclusiva a votação dos três Projetos de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo que versam sobre o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício 2020 que liberam os gastos de R$ 820 milhões de reais para o executivo.

Com 18 vereadores presentes, quantitativo mais que suficiente para as votações, o vereador João Silva (PRB) – líder do governo Assis Ramos - fez uso da tribuna para defender a aprovação da Lei Orçamentária de forma imediata, disse que isso está travando o município, que não há necessidade de embate para se aprovar orçamento e que por ser um ano eleitoral, segundo ele, buscam engessar o atual prefeito. Alegou também que se não for aprovada a lei, os servidores não receberiam salário, dentre outros argumentos.

Surgiu a celeuma espalhada insistentemente entre os funcionários municipais, que se o orçamento não fosse aprovado, culminaria no atraso de salários do mês de janeiro e nos pagamentos de fornecedores, o que foi desmentido pela mesa diretora e esclarecido durante a sessão.

Na sequência o Presidente José Carlos (Patriota) explicou aos presentes que não se trata de aprovar ou não a lei, mas ser transparente e defender os interesses da população. "O que está em jogo são as verbas extra orçamentárias e o direito de fazer empréstimos sem limites, sem dar satisfações e suas destinações. Lamento muito que os servidores estejam sendo levados ao erro dessa forma, pois esse governo nunca foi a favor dos funcionários públicos, mas agora os usa como massa de manobra. Hoje iremos colocar em pauta, aprovar e enviar ao gabinete do prefeito o PPA e a LDO para que o prefeito sancione. Se entender que deve vetar, o projeto irá voltar para posterior discussão e votação. Caso não hajam alterações, os projetos voltam sancionadas, iremos aprovar a Lei e em sessão posterior discutiremos e iremos votar a LOA".

VOTAÇÃO

Em primeira votação, relativa ao PPA (Plano Plurianual) que versa sobre dotações no planejamento do município bem como a inclusão das emendas impositivas parlamentares. Todos os vereadores votaram sim.

Na votação seguinte que foi feita em duas vezes, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com emendas aprovadas pelas comissões, também foi aprovada por unanimidade.

A LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) por ser de votação única e com discussão exclusiva por forma regimental, só pode ser apreciada em separado.

Agora os projetos devem ir até o executivo, dependendo apenas de serem sancionados para entrarem em vigor. Com a aprovação da LDO e do PPA, o prefeito está autorizado a gastar o orçamento anterior, ou o atual de acordo com as deliberações do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Hoje o presidente da Câmara sanciona e manda publicar também o rateio dos 60% aos profissionais de educação.

Os(as) vereadores (as) Fátima Avelino, Terezinha Soares e Sgto. Adelino se ausentaram por questões de compromissos assumidos anteriormente.

Ministério Público deve convocar audiência pública em função das constantes fugas na Funac Três Poderes


Objetivo é discutir os problemas de segurança na unidade de internação de Imperatriz, que tem registrado constantes fugas

A celeuma em torno da rotina de fugas na Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), Três Poderes, em Imperatriz, continua.

Após várias fugas, tentativas de fuga e desentendimento entre os internos, o Ministério Publico do Maranhão, por meio da Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, deverá convocar uma audiência pública a ser realizada na próxima semana, na Câmara de Vereadores de Imperatriz.
Serão convocados para participar da audiência representantes do Governo do Estado e da presidência da Funac. Objetivo da audiência é discutir os problemas de segurança na unidade de internação de Imperatriz, que agravou nos últimos seis meses com constantes fugas, e até episódio de agressões entre internos, um inclusive causando a morte de um adolescente.
O Ministério Público, através do titular da promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, Aleilton Santos Júnior,  já apontou diversas irregularidades na unidade de internação, que funciona provisoriamente em um prédio do bairro Três Poderes, área nobre da cidade. Um desses problemas é a falta de infraestrutura no local, que resulta na rotina de fugas, que vem se arrastando desde 2019, e segue em 2020.
A Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz, vem desde 2015, acompanhando e fiscalizando as obras onde vão funcionar as novas instalações da unidade de internação, localizado no Habitar Brasil. “Nós ajuizamos uma ação civil pública, que obteve uma liminar ainda no ano passado, fixando um prazo de seis meses para a entrega da obra do Habitar Brasil e aplicando a multa diária de R$ 5 e R$ 2 mil reais até o limite de R$ 1,5 milhões de reais contra a Funac e o Governo do Estado”, destacou o promotor de justiça, Aleilton Santos Júnior.
Para o 3° BPM, que é responsável pelas ocorrências na Funac, a solução definitiva para esse problema é a entrega da nova unidade. O novo prédio que vai abrigar menores infratores, foi projetado conforme o que diz a lei do Sistema Nacional Socioeducativo. Porém as obras continuam paradas.
As fugas, tentativas de fuga, motins e até espancamento que resultou na morte de um sócioeducando, de 17 anos, no começo desse ano, viraram rotina na unidade. A última fuga na Funac aconteceu nessa segunda-feira (20), na qual quatro adolescentes aproveitaram o descuido de um dos educadores, para fugir. Três foram recapturados.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

TRANSPARÊNCIA: Entenda como funciona o processo de licitação na Prefeitura de Imperatriz


 Só no mês de janeiro, a Comissão já tem 31 licitações em andamento
Dando continuidade para execução de uma gestão transparente, desde 2017 a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CPL, trabalha para conseguir gerar economia, praticidade e melhor concorrência nos processos licitatórios do município. A CPL possui equipe qualificada para execução dos certames e, só no mês de janeiro deste ano, já conta com 31 licitações em andamento.

As licitações versam sobre os mais variados objetos de interesse das diversas secretarias do Município e vão desde compras de forro, contratação de empresas para fornecimento de alimentação escolar, até aquisição de serviços médicos para cirurgias, por exemplo. Importante ressaltar que a contribuição da CPL é de garantir o melhor e menor valor dos produtos e serviços a serem contratados pela Prefeitura.

De acordo com o presidente da CPL, Marcelo Muniz, o procedimento para a escolha da empresa vencedora segue aos seguintes critérios: “As licitações se baseiam em estimativas previamente apuradas pelas secretarias, e, ao longo dos certames, principalmente sob a modalidade Pregão, a CPL tem conseguido considerável economia entre valor inicialmente estimados pelos Órgãos e o valor final atribuido às empresas”, garante.
Ainda, de acordo com o presidente, “recebidos na Comissão os processos originários dos Órgãos da Administração Municipal são realizados análises criteriosas da adequação dos mesmos aos Preceitos Legais. A partir daí, elabora-se minuta de edital que é submetida à assessoria jurídica da própria Comissão, sendo, por fim, lançado o edital definitivo ao qual é dada a devida e ampla publicidade, no Portal da Transparência, Diário do Estado e da União e jornal impresso de grande circulação. Como etapa seguinte, a CPL realiza as sessões e apura as empresas que melhor apresentam propostas, sempre primando pela observância da qualidade dos produtos e serviços a serem contratados”, finaliza Muniz.

"Se a Secretaria Municipal de Educação, por exemplo, precisa de material escolar ou reforma de prédio, tudo é licitado. As secretarias não podem realizar as compras diretamente. Tem uma série de questões legais, como preço, e às vezes tem os recursos Federais. Então a gente segue uma série de legalidades”, informa Mirelle Santos, Assessora de Projetos Especiais.

Quando chega ao vencedor, a empresa é contatada e as secretarias fazem a contratação da empresa. A parte da Comissão é fazer a licitação, que pode ser acompanhada de forma online, pelo seguinte endereço:http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/cpl/.

PRF apreende veículo transportando material explosivo e medicamentos sem nota fiscal na BR 222, em Açailândia/MA


 Segunda-feira (20), por volta das 03 horas, no km 667 da BR 222, foi abordado o automóvel Fiat/Doblô, de cor prata, que transportava grande quantidade de caixas em seu interior.

Ao ser realizada busca minuciosa, foram encontradas 270 cápsulas de pólvora, 10 kg de chumbo 3T, 96 cartelas de comprimidos variados (Pramil, Rheumazin Forte) e 260 caixas de medicamentos diversos (antibióticos, anti-inflamatórios, analgésicos).

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: contrabando; fabrico, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante; e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Civil em Açailândia/MA.
Fonte: PRF

Quatro adolescentes fogem de unidade da Funac em Imperatriz


Centro Socioeducativo de Internação Semear, no 
bairro Três Poderes em Imperatriz (MA) 
 Foto: Reprodução/TV Mirante
Fuga foi registrada na manhã desta segunda (20). Segundo a Funac, três adolescentes já foram recapturados e um segue foragido.

Quatro adolescentes fugiram na manhã desta segunda-feira (20) do Centro Socioeducativo de Internação Semear, no bairro Três Poderes em Imperatriz, município localizado a 629 km de São Luís. De acordo com a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), três adolescentes já foram recapturados pela Polícia Militar do Maranhão.

Segundo a PM, um adolescente fugiu enquanto estava sendo atendido em um posto de saúde. Os outros três internos pularam o muro da unidade de internação e fugiram. Durante a fuga, um chegou a roubar uma motocicleta de uma mulher que passava próximo a unidade.

Um adolescente continua foragido e está sendo procurado pela polícia. A Funac informou que vai instaurar medidas administrativas e apurar as circunstâncias da fuga para responsabilizar os responsáveis.

Esta é a primeira fuga registrada na Funac do bairro Três Poderes, em Imperatriz. No ano passado, 19 internos conseguiram escapar da unidade durante uma fuga registrada em junho.
Por G1 MA

Fã do caminhão do lixo, menino de três anos se veste de gari e ajuda na coleta de casa no Maranhão


Fã de caminhão do lixo, menino de três anos 
se veste de gari e ajuda na coleta de casa
 David Renan ganhou até festa de aniversário inspirado na rotina dos coletores de lixo de São José de Ribamar.


O que você lembra de quando tinha três anos de idade? Provavelmente flashes de uma festa de aniversário, um passeio ou um momento em família. Já o menino David, hoje com essa idade, tem tudo para lembrar de que nessa fase da vida tinha verdadeiro fascínio pela rotina dos coletores de lixo e que encantou todos que viam o brilho nos olhos ao ajudar o próprio bairro ficar mais limpo.

Ele mora com a mãe e o padrasto no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Tímido, David ainda não sabe muito bem como expressar o gosto por essa profissão nem entende muito bem porque é tão paparicado por isso. Mas pela animação nas palavras soltas ao falar dos 'amiguinhos' (como chama os garis), apenas acha divertido e ponto.

"Tudo começou quando ele tinha dois anos. Toda vez que ele olhava um caminhão de lixo, queria parar para olhar. Se ele estivesse de bicicleta, no ônibus, no colo, ela fazia a gente parar para observar. Hoje, quando ele vê, fica naquela euforia e sempre chora quando o caminhão vai embora", explica a mãe de David, Carla Oliveira, que trabalha como babá.

Como incentivo para que David continue admirando a profissão, ganhou um uniforme de coletor feito pela avó e até um aniversário temático. "Quando resolvi fazer o aniversário dele de 'carro do lixo', muita gente questionou. Mas ele gosta disso. Preferi fazer algo que ele se sentisse à vontade, do que fazer do meu jeito e ele não gostar", conta a mãe.
David ganhou aniversário de três anos inspirado 
na rotina dos garis — Foto: Arquivo Pessoal

O serviço de limpeza da região passa, diariamente, na rua da família às 8h30. O mesmo horário que David se veste à caráter para ajudar os garis a recolherem o lixo acumulado da rua. Sempre com a supervisão da mãe e o cuidado dos profissionais que se sentem homenageados pelo pequeno. "Nossa profissão é meio discriminada, mas espero que ele conheça mais [a ocupação] e seja feliz, honesto", comentou um deles.
Nas horas vagas, David se diverte nos ensaios de Bumba-Meu-Boi que a família participa. A mãe diz que o menino adora ser o miolo do boi, mas nada que se compare à animação dele ao avistar o 'caminhão do lixo'.

Sob supervisão da mãe, David acompanha trabalho 
de garis na rua de casa — Foto: Lucas Vieira / G1
"Eu nunca desestimulei meu filho a gostar dos coletores. Quero que ele seja o que deixar ele feliz. Não tem profissão melhor que a outra. Um médico não é melhor que um gari, uma babá não é melhor, um advogado, um jornalista não é melhor que um coletor de lixo. Cada um faz a sua a parte", lembra a mãe.

Ainda que falte muitos anos para David precisar escolher uma profissão, não são poucas as lições que, aos três anos recém-completados, o garoto ensina para os mais mais velhos. Se vai seguir, mesmo, essa carreira, o tempo dirá, mas com tantas fotos, vídeos e, agora, uma reportagem, vai ser difícil essa não ser uma das principais lembranças da infância de David no futuro.
 Por G1 MA 

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...