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Os vereadores acham muito estranha a ausência
do sindicato dos professores neste momento decisivo
sobre os recursos do FUNDEF
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José Carlos, Adhemar Freitas Jr e Carlos Hermes querem saber por que os representantes deste e de outros sindicatos sumiram
No uso da Tribuna, neste início de junho, os vereadores José Carlos Soares, Carlos Hermes e Adhemar Freitas Jr falaram sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que por meio de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedida pela prefeitura Municipal, suspendeu a lei que autorizava 60% dos recursos dos precatórios do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para os professores do município e lamentaram a luta de anos que está se perdendo, pois a cada dia o dinheiro está sendo gasto, mesmo o executivo tendo ciência que é dos educadores.
Todos os meses estão havendo reuniões com representantes dos sindicatos, do fundo e do município. Os recursos estão se esvaindo e sendo autorizada sua utilização de forma ilegal. A classe dos professores sempre foi aguerrida, sempre se uniram para lutar pelos seus direitos, mas ultimamente não é o que tem sido visto. Em situações anteriores, os representantes estavam atrás de soluções e apoio do parlamento, mas estranhamente agora desapareceram, parecem estar adormecidos ou integrados à gestão. Os vereadores veem também uma pressa anormal com o gasto do dinheiro e denunciam: “a cada reunião entregam mais desse recurso e os representantes dos sindicatos tem conhecimento e estão participando”.
José Carlos informa que esta é uma denúncia gravíssima, pois o atual gestor está gastando R$ 100 milhões do município, dinheiro proveniente de um acordo de precatórios que fez a cidade perder R$ 130 milhões só de diferença e que irá informar ao Ministério Público Federal da quantidade de adesões de atas que a atual gestão vem promovendo em cima desse montante, principalmente no Piauí e no Rio Grande do Sul, inclusive favorecendo empresas de fora em detrimento das de Imperatriz que fazem os mesmos serviços, chamando amigos para contratos com dinheiro público sem autorização de uso e sem licitação.
“Estão gastando os recursos do FUNDEB de forma ilegal, com um conselho também ilegal, autorizando o prefeito a gastar o dinheiro dos professores, e quem está fazendo isso merece ir para a cadeia, pois estão infringindo todas as normas e regras. Não posso acreditar que o Sr. Francisco do STEEI e a Diretora Cleomar estejam autorizando isso com a classe que fazem parte, não posso acreditar que integrem esse conselho, fraudando o direito dos professores. A cidade precisa tomar conhecimento disso e o que se vê é claramente o desvio do dinheiro. Aqui mesmo ao lado da Câmara a escola Tocantins, tem uma placa onde o valor daria para fazer 2 escolas. Seria entregue dia 05 de maio, mas já estamos no mês de junho, 30 dias de atraso, pararam as obras, tem apenas um pedreiro fazendo reboco”.
De acordo com os parlamentares, o executivo fala em 10 frentes de serviço, 500 obras, mas o que se vê é muito pirotecnia, milhões gastos com mídia, pouco resultado e uma rejeição gigantesca à gestão. Informam que a Câmara não irá coadunar com isso. Querem saber o porquê de tantas adesões de atas e o que os MPs Estadual e Federal estão fiscalizando nesse sentido, pois compras e prestações de serviço devem ser feitas através de licitações, com processos legais.
Comunicaram que chegou até o parlamento a denúncia de que parte do STEEI se aliou à gestão e que irão intimar pessoas para descobrir através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito se existe anuência do sindicato, seguida de apuração dos gastos e se estes foram feitos dentro da vigência da lei municipal, pois se isso tiver acontecido antes da liminar, será motivo de afastamento para o atual gestor.
