Vereadores discutem sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024

. Os vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz seguem discutindo sobre as questões relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A pauta sobre o orçamento vem sendo analisada nos últimos dias pelos vereadores da casa, que reafirmam o compromisso em trabalhar de forma ágil por se tratar de matéria vital para funcionamento de todos os setores e órgãos públicos do município. O tema em discussão é importante porque nela estão previstas as receitas e despesas fixas para o ano de 2024. Além disso, dentre vários pontos dessa lei, são estabelecidas as metas fiscais, taxas de juros, serviços e obras públicas e fontes de recursos que precisam de publicidade, para controle dos órgãos de fiscalização competentes. Em vista disso, o presidente da Câmara Municipal, Alberto Sousa (PDT), destaca que o debate amplo, equilibrado e democrático são essenciais, e tornou possível a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em tempo hábil, e ressalta que isso é vital nos debates entre os vereadores de perspectivas diversas. Também é importante destacar que a aprovação das emendas visa aprimorar os serviços e recursos públicos. A primeira autoriza o Poder Executivo a promover a realocação de recursos até o limite de 20%, autor vereador Adhemar Freitas Júnior (SDD), a segunda que o Poder Legislativo possa apresentar Emendas Parlamentares para serviços públicos da área da saúde, autoria dos vereadores Adhemar Freitas Júnior (SDD), Alex Silva (PL), Antônio Pimentel (DEM) e Aurélio Gomes (PT). E a última é que sejam criadas mais duas bases descentralizadas da SAMU, de autoria do vereador Rubinho (PTB). É importante destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no dia 16, norteará para onde se aplicará os recursos de maneira técnica e eficiente da LOA. A expectativa é que a votação aconteça nos próximos dias, com todas as alterações propostas na LDO, e que os esforços durante as reuniões e planejamentos alcancem o fim desejado que é o bem comum da população imperatrizense. 25/01/2024 12:38:00 Fábio Barbosa Wallisson Santos

Câmara Municipal de Imperatriz Aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024

. Na manhã desta terça-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz reuniram-se para deliberar sobre o projeto de Lei No 53/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. Após uma análise minuciosa e a aprovação de emendas, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada por unanimidade pelos 21 vereadores. O projeto, de vital importância para o planejamento e desenvolvimento do município, traça as linhas mestras que nortearão a formulação do orçamento do ano de 2024. Com a participação ativa dos vereadores, foram discutidas e incorporadas emendas que visam aprimorar o documento, assegurando uma distribuição equitativa dos recursos e a efetivação de políticas públicas que atendam às necessidades da população. O presidente da Câmara, vereador Alberto Sousa (PDT), destaca a importância do debate democrático e ressalta que a aprovação unânime é um indicativo da maturidade política dos vereadores, que souberam conciliar diferentes perspectivas em prol do bem comum. As emendas aprovadas tratam sobre a criação de mais duas bases descentralizadas da SAMU (de autoria do vereador Rubinho - PTB), que o Poder Legislativo possa apresentar Emendas Parlamentares para serviços públicos da área da saúde (autoria dos vereadores Adhemar Freitas Jr. – SDD, Alex Silva – PL, Pimentel – DEM e Aurélio Gomes - PT), que o Poder Executivo mediante decreto, realocação de recursos por meio de transposição, remanejamento ou transferência de recursos entre categorias com detalhamento de despesas além de outras providências. Ainda durante a sessão, após quebra de interstício aprovada pelos vereadores, foi discutido o projeto No 62/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, que por falta de quórum, foi adiado para próxima sessão ordinária. O presidente da câmara informou ainda que devido a pendência na votação do LOA - Lei Orçamentária Anual, as sessões do 6º Período da 19ª Legislatura continuarão, sem recesso parlamentar. O LOA detalha as receitas esperadas e autoriza as despesas que podem ser realizadas pelos órgãos governamentais ao longo do ano. Além disso, especifica como os recursos serão distribuídos entre as diferentes áreas, programas e projetos do governo. A transparência na elaboração e execução da LOA é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal e a participação cidadã na gestão dos recursos públicos. Assista em nosso Canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=eLZ6cuG5CiE 16/01/2024 12:05:00 Ana Karla Gidel Sena

Gerente Executivo da Suzano recebe título de Cidadão Imperatrizense

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou sessão solene, nesta terça-feira (09), para homenagear o Gerente Executivo Industrial da Suzano, José Wilhelms Ventura, que recebeu da Mesa Diretora o Título de Cidadão Imperatrizense. Ventura está há 7 anos em Imperatriz, e atua como gerente executivo industrial da unidade fabril da Suzano no Maranhão, e tem desempenhado um papel essencial, contribuindo significativamente para o crescimento do município. A celebração ocorreu no auditório da câmara e contou com integrantes do corpo estrutural da empresa, Geraldo Emanuel do Prado Santos, Edson Hélio Melo Filho, Arthur Dias Cagnoni. Também participaram da celebração o gerente de meio ambiente Carlos Alexandre de Sousa, a gerente de relações corporativas Rakel Meirad, o coordenador de desenvolvimento social Diego Carrara, o presidente da AGEMSUL, Vagtonio Brandão, representando o Governo Estadual e o secretário de governo municipal Eduardo Soares (SEGOV). O executivo iniciou sua carreira profissional em meados de 1989 na empresa de celulose Riocell, e teve passagens por outras empresas como a Klabin, Aracruz Celulose, Fibria, CMPC e hoje integra a equipe da Suzano em Imperatriz, somando ao todo, 35 anos de trabalho no setor. A Sua história é uma inspiração e o título é uma forma de reconhecimento pelo seu compromisso e tem impacto positivo no desenvolvimento socioeconômico de Imperatriz e região.

VEREADOR DE IMPERATRIZ, ROBERTO DA ESTRADA DO ARROZ MORRE EM ACIDENTE NA BR-010

Vereador de Imperatriz morre na manhã deste sábado em acidente frontal com carreta na BR-010

Lamento profundamente a notícia do falecimento do amigo e vereador Roberto da Estrada do Arroz. A sua partida deixa um vazio imenso, não apenas no cenário político da cidade, mas principalmente no coração de todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer seu trabalho e seu caráter. Neste momento de dor e tristeza, expressamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas. Que possam encontrar conforto nas boas lembranças e no legado de dedicação e serviço deixado por ele. Sua falta será profundamente sentida. VAJÁ AS FOTOS DO LOCAL DO ACIDENTE

IPVA 2024: VEJA AS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO

 O calendário do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2024 foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). No próximo ano, o pagamento do imposto sofrerá algumas mudanças.

Em 2024, o pagamento poderá ser feito de duas formas: em cota única até o dia 29 de fevereiro, com 10% de desconto, ou parcelado em até três vezes.

VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ACESSANDO A MATÉRIA NO LINK NA BIO

(Foto: Divulgação)

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A tabela do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores 

(IPVA) de 2024 foi divulgada nesta quarta-feira (20). De acordo 

com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA),

 o imposto vai ficar em média 2,61% mais barato.

 [Veja calendário no final abaixo]

Imposto do IPVA vai ficar em média 2,61% mais barato. Foto: Divulgação

Ainda segundo o órgão, a queda é puxada pelos automóveis, que terão 

recuo médio de 4,25% no imposto, e pelos utilitários, cuja redução será de 5,22%,

 fazendo com que o imposto fique mais barato.

45ª Sessão Ordinária do 6º Período da 19ª Legislatura .

 

Foram apresentadas e aprovadas as seguintes indicações:

Nº 647/2023, do vereador Aurélio Gomes (PT), aos governos estadual e para a realização de parceria para a pavimentação asfáltica com meios-fios da Rua Miguel Bauri, entre as Ruas Imperatriz Leopoldina e Raimundo de Morais, no Bairro Santa Rita;

Nº 648/2023, do vereador Zesiel Ribeiro (PSDB), aos governos estadual e para realização de parceria para a pavimentação asfáltica com meios-fios e sarjetas ou bloqueteamento da Rua Tiradentes, em toda a sua extensão, no Parque Ayrton Senna;

Nº 649/2023, do vereador Chiquim da Diferro (DEM), para construção de rotatória no cruzamento da Rua Padre Cícero com a Avenida Newton Belo, no Bairro Santa Inês.

 

Assista em nosso Canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=2Q9EIrgRz4g

CAMARA FAZ HOMENAGEM MOÇÃO DE APLAUSOS A JUIZES QUE FAZEM CASAMENTOS COMUN ITARIO

 

43ª Sessão Ordinária do 6º Período da 19ª Legislatura

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A Câmara Municipal de Imperatriz, através da proposição do vereador Chiquim da Diferro (DEM), realizou a entrega de MOÇÃO DE APLAUSO concedido ao juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara da Família de Imperatriz, pela realização e coordenação do projeto "Casamentos Comunitários" da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), promovendo cidadania e beneficiando famílias de baixa renda, que planejavam casar ou já se encontravam em situação de união estável.

O Dr. Adolfo Pires e a Dra. Ana Beatriz Jorge Carvalho Maia representaram os colegas juízes, Dr. José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior - Diretor da Secretaria da Corregedoria, Dra. Silecina Henrique Locatelli (Açailândia), Dr. Antônio Martins de Araújo (Senador La Rocque), Dr. Glender Malheiros Guimarães (João Lisboa), Dra. Denise Pedrosa Torres, Dr. Marcos Antônio Oliveira, Dra. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, Dr. Thiago Henrique Oliveira de Ávila e Dra. Ana Lucrécia Bezerra Sodré.

A Moção também se estendeu aos juízes de Paz, Dra. Luziane Lucena Sousa Oliveira, que esteve presente representando os colegas, Dr. Ciro Rodrigues Martins e Dra. Maria Cláudia Silva Araújo.  Foram aproximadamente 300 casamentos comunitários, no Centro de Convenções.

Logo depois foram apresentadas e aprovadas as seguintes indicações:

• Nº 639/2023, do vereador Chiquim da Diferro (DEM), à deputada estadual Janaina Ramos, para destinação de emenda parlamentar para recuperação com piçarramento das Ruas B, C, D, E, São Pedro e São José, em todas as suas extensões, no Parque Tocantins;
• Nº 640/2023, do vereador Francisco Messias (PL), da operação tapa-buracos da Rua Estreita, nos trechos entre as Ruas Henrique Dias e João Pessoa; Beta e Bandeirantes, no Bairro Bacuri;
• Nº 641/2023, do vereador Carlos Hermes (PCdoB), para recuperação da camada asfáltica por meio da operação tapa-buracos da Rua Euclides da Cunha, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Bacuri. Ressalta-se que foi aprovada a Indicação de nº 141, em 24.03.2022, do vereador Berson do Posto (SDD), com o mesmo pedido;
• Nº 643/2023, do vereador Adhemar Freitas Junior (SDD), para criação de uma sala de regularização sensorial no hospital municipal Infantil de Imperatriz;
• Nº 644/2023, do vereador Rubinho Lima (PTB), ao deputado federal Josivaldo dos Santos Melo e ao governo do estado, da realização de parceria para o bloqueteamento com sarjetas e meios-fios da Rua 6 de dezembro, em toda a sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.

Em seguida foram votadas as propostas da Ordem do Dia:

• APROVADO! Única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 09/2023, do vereador Wanderson Manchinha (PSB), que “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Imperatriz, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências”.

Assista em nosso Canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=AobrLfGalKA