terça-feira, 9 de setembro de 2025

13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 20ª Legislatura

 


Confira a seguir as matérias aprovadas na sessão desta manhã.

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou, na manhã desta terça-feira (9), 

a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 20ª Legislatura, com a discussão

 de diversas matérias constantes na pauta do dia. Na abertura dos trabalhos, 

foram encaminhados às comissões competentes alguns projetos de lei, entre 

eles o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025, do vereador Alberto Sousa (PDT), 

que institui o Dia Municipal do Paratleta em Imperatriz.

Também foi encaminhado o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, da vereadora 

Jorgiana da Boca da Mata (PL), que autoriza o Poder Executivo

 a instituir o Programa Farmácia Veterinária Solidária

destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, 

seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos 

de uso veterinário no âmbito do município.

Nas indicações em votação, os vereadores apresentaram propostas 

voltadas para infraestrutura, saúde, educação e lazer. 

O vereador Alberto Sousa (PDT) solicitou ao gestor municipal 

e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

 a duplicação da Avenida Newton Belo, no trecho entre a 

Rua Padre Cícero e a Avenida Industrial, no bairro Santa Rita, 

com a construção de canteiro central. A proposta inclui 

a implantação de duas rotatórias estratégicas: a primeira 

no entroncamento da Avenida Sabiá das Laranjeiras, Rua Ceará, 

Avenida Newton Belo, Rua Floriano Peixoto e Rua Padre Cícero; 

e a segunda na interseção da Avenida Newton Belo com a Avenida Industrial.

O vereador Alcemir Costa (Podemos) solicitou ao gestor municipal

 e ao superintendente municipal de Trânsito e Transporte a implantação

 de faixa de pedestres com tachões redutores de velocidade na

 Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Amazonas e Pará. 

O vereador Francisco Messias (PDT) pediu ao 

deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (JP), ao gestor municipal 

e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização 

de parceria para viabilizar, com a máxima urgência, a construção 

de uma praça pública no povoado São Félix, localizado na Estrada do Arroz, 

zona rural de Imperatriz.

O vereador Jhony Pan (PSD) pediu ao gestor municipal e ao

 superintendente municipal de Trânsito e Transporte a instalação de 

redutores de velocidade na Rua Paraíba, no cruzamento com

 a Avenida Santa Teresa, no bairro Juçara. O vereador Junior Gama (PSD)

 solicitou ao gestor municipal e à secretária municipal de Educação

 a reforma total e modernização da Escola Municipal de Educação Bilíngue 

para Surdos Prof. Telasco Pereira Filho.

A vereadora Raymara Lima (PSD) solicitou ao governador do Maranhão,

 ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura 

e Serviços Públicos a realização de parceria para a construção de 

uma praça em um terreno baldio, destinado aos moradores da travessa 

que cruza as ruas Teotônio Vilela, José Francisco de Parma e Santa Maria, 

no bairro Boca da Mata.

O vereador Rodrigo Brasmar (PSDB) solicitou ao gestor municipal 

e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 

a revitalização da praça do Residencial Pôr do Sol, localizada 

na Avenida Pôr do Sol, no bairro Santa Inês. A vereadora Rosângela Curado

 (PL) indicou ao superintendente de Limpeza Pública e 

ao secretário municipal de Infraestrutura a limpeza e o bloqueteamento 

da Rua Castelo Branco, no bairro Vila Macedo. 

O vereador Rubinho Lima (Mobiliza) solicitou ao gestor municipal

 e ao secretário municipal de Saúde a construção de uma 

Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória.

A vereadora Terezinha Soares (Podemos) solicitou ao governador do

 Maranhão e ao secretário de Estado da Saúde a ampliação da

 estrutura física e do atendimento no

 Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. 

O vereador Berson do Posto Buriti (PSD) solicitou ao

 gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura 

e Serviços Públicos, Vilmar Dantas Nóbrega, a pavimentação 

asfáltica das ruas 3, 4, 7, 8, 10 e 11, localizadas no Parque do Buriti,

 visando melhorar a trafegabilidade da população daquela localidade.

O vereador Mesaac Cirqueira (Avante) pediu ao gestor municipal e

 ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 

o recapeamento asfáltico, com drenagem profunda, meios-fios 

e sarjetas, das ruas Tupinambá e Tamandaré, no trecho da Rodovia BR-010

 até a Rua Francisco Policarpo Melo, no bairro Jardim São Luís. 

Ressalta-se que foi aprovada, em 22/04/2025, a indicação nº 403, 

do vereador Whallassy Oliveira (PT), que pedia o recapeamento 

asfáltico da Rua Tupinambá, esquina com a Rua Carajás.

Por fim, foi  discutido e aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025, 

de autoria da vereadora Renata Morena (PRD), que dispõe sobre 

a implantação da Zona TEA, destinada à sinalização de 

quarteirões onde residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 

com o objetivo de reduzir a poluição sonora.

 

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