Maranhenses morrem em acidente de trânsito em estrada no Chile

Acidente foi na Curva das Cruzes Verdes entre Uspallata e Polvaredas, no Chile. (Foto: Divulgação)

Uma das vítimas é a especialista técnica em telecomunicações, Rosália Bordalo, de 49 anos; acidente aconteceu nessa terça-feira (16)

Um grave acidente de trânsito, envolvendo uma vam e um caminhão provocou a morte de dois maranhenses e outras duas pessoas, ontem, na Curva das Cruzes Verdes entre Uspallata e Polvaredas, no Chile.

Os maranhenses foram identificados como Rosália Boldalo, de 49 anos e José Daschadas, 65 anos, que residiam em São Luís. Outras três pessoas perderam a vida no acidente, Javier Mercado, 41 anos, que conduzia a vam, a quarta vítima, foi identificada como Marai Trajaner e outra brasileira, Socorro Daschadas, 62 anos.

De acordo com as primeiras informações, o motorista do caminhão teria feito uma manobra arriscada, invadindo a pista oposta da estrada e se chocando fortemente com a vam, onde estavam os maranhenses, que vinha no sentido contrário, com seis passageiros.

Segundo amigos de Rosália Bordalo, uma das vítimas do acidente, ela era especialista técnica em telecomunicações, em uma empresa de telefonia, na capital maranhense. Ela estaria passando férias no Chile. Rosália não tinha filhos.

As primeiras informações afirmam que José Daschadas era empresário.
Ainda não há informações sobre a chegada dos corpos, em São Luís.
Fonte: O Estado

Preso acusado de cometer estupro na cidade de Caxias

Após investigações Antônio Wellington do Nascimento Sousa. - Foto: Divulgação

CAXIAS - As delegacias regionais de Santa Inês e de Caxias, em missão conjunta, cumpriram nesta quinta-feira (18) mandado de prisão preventiva oriundo da Comarca de Caxias, em desfavor de Antônio Wellington do Nascimento Sousa.

Antônio é acusado pelo crime de estupro cometido no ano de 2006, na comarca de Caxias. Após uma investigação minuciosa realizada pelas Regionais de Santa Inês e Caxias, o mesmo foi encontrado na cidade de Santa Inês, onde fixou nova moradia.

Após sua localização e o devido cumprimento da ordem judicial, Antônio Wellington foi encaminhado para a carceragem da 7ª DRPC, onde aguarda a transferência para a cidade de Caxias, que deverá ocorrer até o fim da semana.

 Fomte: Imirante.com

TJMA anula normas do Município de Estreito sobre o exercício da atividade de mototáxi

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do juiz da 1ª Vara de Estreito, Gilmar de Jesus Everton Vale, declarando a nulidade de todas as autorizações expedidas pelo Município em favor de mototaxistas em exercício na localidade, determinando ainda que o Executivo Municipal se abstenha de expedir novas autorizações, não embaraçando o exercício da atividade de mototaxistas.

Além de declarar a inconstitucionalidade das Leis Municipais n° 006/1997 e n° 004/2009, e do Decreto Municipal n° 006/1999, o magistrado determinou ainda que fossem retirados todos os pontos de mototáxis fixados em logradouros, praças ou jardins públicos, ficando proibido de autorizar novas construções nesses locais, podendo, porém, disciplinar a criação de postos para mototaxistas em locais adequados, observando a Lei Orgânica e Código de Postura do Município.

O magistrado de base destacou as Leis Federais n° 12.009/2009 e n° 9.503/97, que estabelecem regras para a regulação dos serviços de transporte de passageiros, entendendo que a competência privativa da União somente poderia ser atribuída ao Município por expressa delegação, por meio de lei complementar e conforme a Constituição Federal. “Embora caiba ao Executivo Municipal suplementar legislação federal e traçar regras de interesse local, assim deve proceder sem extrapolar as normas editadas pela União”, enfatizou o juiz.

A decisão original se deu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), alegando que o Município teria invadido matéria de competência privativa da União, limitando a expedição de autorizações para mototaxistas sócios da Associação dos Mototaxistas de Estreito (AMEM). De acordo com o MPMA, o Município estaria limitando a autorização à proporção de uma motocicleta para cada 500 habitantes e que os pontos de mototáxis ficaram situados em locais irregulares.

Em recurso interposto junto a TJMA, o Executivo Municipal de Estreito argumentou possuir poder de polícia para atuar sobre assuntos de interesse local, e que as restrições impostas ao exercício da atividade objetivam organizar a categoria, rebatendo a acusação de monopólio aos profissionais associados à AMEM, apenas tendo disciplinado o serviço com vistas ao bem estar e à segurança da comunidade.

Os argumentos da defesa não convenceram a relatora do processo, desembargadora Ângela Salazar, que seguiu o entendimento do juiz de base para manter a sentença de primeira instância, entendendo que não cabe ao Executivo Municipal autorizar a exploração de serviços de transporte remunerado de passageiros, uma vez que a matéria é regulada pela União.

A magistrada frisou que o Município, enquanto ente da Federação, encontra-se vinculado aos princípios da Constituição Federal, que instituiu à União a competência privativa para legislar sobre trânsito e transporte (Art. 22, XI).

Participaram do julgamento, acompanhando o voto da relatora, os desembargadores Kléber Costa Carvalho (presidente em exercício) e o juiz Luís Carlos Licar Pereira (convocado).

(Apelação nº 34936/2015)

Fonte: Blog Notícia da foto

Operação Imperatriz em Paz é desencadeada pela Polícia Militar

A ação visa para combater a criminalidade em bairros afastados do centro da cidade.

IMPERATRIZ – Nesta quinta-feira (18), a Polícia Militar, através do 3º BPM, deu início a Operação Imperatriz em Paz. A ação está sendo desenvolvida na região do Grande Santa Rita e visa para combater a criminalidade em bairros afastados do centro da cidade.

Serão 70 homens e veículos específicos para a área. “Nós estamos em torno de seis, sete homens só nesta região aqui, durante um tempo determinado, e o objetivo, como todo objetivo da Polícia Militar, é redução de índice de criminalidade”, informou o tenente-coronel Ilmar Lima.

A região do Grande Santa Rita compreende mais de 10 bairros, entre eles: Ouro Verde, Bom Sucesso, Boca da Mata e mais recentemente o conjunto habitacional Sebastião Régis. “O bairro Sebastião Régis é o mais afastado e a polícia não a tem como ir e voltar todo dia. Mas a partir da presença da Polícia Militar neste local que será distribuído, a segurança será intensificada. E, a população tem um papel fundamental na busca de possíveis agentes criminosos”, ressaltou um policial.

Com a operação, os moradores esperam mais tranquilidade. “É mais segurança para a comunidade”, disse um morador do bairro Santa Inês, local onde a operação teve início.
Fonte: Imirante Imperatriz

Polícia Federal desarticula grupo de fraudadores do seguro-desemprego

Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais.

PALMAS (TO) – A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos Estados.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos Sines por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas-TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de Sines dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.





Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.


Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.
Fonte: G1 Maranhão

Líderes de oposição pedem renúncia do presidente Michel Temer

Líderes de partidos de oposição e alguns congressistas de partidos aliados do governo se reuniram na liderança do PDT na Câmara para avaliar as medidas a serem tomadas diante das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer, que teria sido gravado em vídeo negociando propina para manter o silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Em nota conjunta, lida pelo líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), os congressistas pedem o afastamento e a renúncia imediata do presidente e a realização de eleições diretas para a Presidência da República.

Weverton anunciou que as bancadas irão agir de forma conjunta e definir nesta quinta-feira as estratégias junto ao TSE e ao STF, onde os congressistas esperam obter uma declaração de que é possível realizar eleições diretas em caso de vacância no cargo. E adiantou que será protocolado um novo pedido de impeachment com base nos fatos divulgados nesta quarta-feira.

Confira a íntegra da nota lida na coletiva de imprensa

PELA DEMOCRACIA

Nós, congressistas de diversos partidos, nesta hora gravíssima que o País vive, com denúncias substantivas que envolvem diretamente Michel Temer, nos constituímos em fórum permanente pela democracia e exigimos, em diálogo com as forças vivas da sociedade:

1 – RENÚNCIA/AFASTAMENTO imediato do Presidente;

2 – ELEIÇÕES DIRETAS JÁ para Presidente da República.

Nesse sentido, estamos empenhados no Congresso, junto ao STF e ao TSE para que sejam tomadas todas as urgentes medidas nessa direção.

Congresso Nacional, Brasília, 17 de maio de 2017

PDT

PT

PCdoB

PSB

PSOL

REDE

e Congressistas de diversos partidos.

Maike da Rotam prende em flagrante elemento após roubar moto Biz

Policiais da Maike da Rotam, prenderam por volta das 22 hrs de quarta feira(18) no Bairro Bom Jesus, Cassiano Soares da Silva, 20 anos, acusado de ter roubado uma moto Biz por volta das 19 hrs, na Avenida Caiçara, a vitima informou aos policiais que o roubo foi praticado Cassiano e outro elemento, segundo a vitima os bandidos estava armado com uma pistola.

Cassiano foi preso com a moto Biz roubado e mas um celular da vitima, o segundo envolvido no assalto não foi preso, policiais apresentaram o acusado no Plantão Central, os procedimentos foram feitos pelo Delegado Diego.
Fonte: Blog Notícia da foto