terça-feira, 9 de setembro de 2025

13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 20ª Legislatura

 


Confira a seguir as matérias aprovadas na sessão desta manhã.

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou, na manhã desta terça-feira (9), 

a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 20ª Legislatura, com a discussão

 de diversas matérias constantes na pauta do dia. Na abertura dos trabalhos, 

foram encaminhados às comissões competentes alguns projetos de lei, entre 

eles o Projeto de Lei Ordinária nº 82/2025, do vereador Alberto Sousa (PDT), 

que institui o Dia Municipal do Paratleta em Imperatriz.

Também foi encaminhado o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025, da vereadora 

Jorgiana da Boca da Mata (PL), que autoriza o Poder Executivo

 a instituir o Programa Farmácia Veterinária Solidária

destinado ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, 

seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos 

de uso veterinário no âmbito do município.

Nas indicações em votação, os vereadores apresentaram propostas 

voltadas para infraestrutura, saúde, educação e lazer. 

O vereador Alberto Sousa (PDT) solicitou ao gestor municipal 

e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

 a duplicação da Avenida Newton Belo, no trecho entre a 

Rua Padre Cícero e a Avenida Industrial, no bairro Santa Rita, 

com a construção de canteiro central. A proposta inclui 

a implantação de duas rotatórias estratégicas: a primeira 

no entroncamento da Avenida Sabiá das Laranjeiras, Rua Ceará, 

Avenida Newton Belo, Rua Floriano Peixoto e Rua Padre Cícero; 

e a segunda na interseção da Avenida Newton Belo com a Avenida Industrial.

O vereador Alcemir Costa (Podemos) solicitou ao gestor municipal

 e ao superintendente municipal de Trânsito e Transporte a implantação

 de faixa de pedestres com tachões redutores de velocidade na

 Rua Gonçalves Dias, entre as ruas Amazonas e Pará. 

O vereador Francisco Messias (PDT) pediu ao 

deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (JP), ao gestor municipal 

e ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos a realização 

de parceria para viabilizar, com a máxima urgência, a construção 

de uma praça pública no povoado São Félix, localizado na Estrada do Arroz, 

zona rural de Imperatriz.

O vereador Jhony Pan (PSD) pediu ao gestor municipal e ao

 superintendente municipal de Trânsito e Transporte a instalação de 

redutores de velocidade na Rua Paraíba, no cruzamento com

 a Avenida Santa Teresa, no bairro Juçara. O vereador Junior Gama (PSD)

 solicitou ao gestor municipal e à secretária municipal de Educação

 a reforma total e modernização da Escola Municipal de Educação Bilíngue 

para Surdos Prof. Telasco Pereira Filho.

A vereadora Raymara Lima (PSD) solicitou ao governador do Maranhão,

 ao gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura 

e Serviços Públicos a realização de parceria para a construção de 

uma praça em um terreno baldio, destinado aos moradores da travessa 

que cruza as ruas Teotônio Vilela, José Francisco de Parma e Santa Maria, 

no bairro Boca da Mata.

O vereador Rodrigo Brasmar (PSDB) solicitou ao gestor municipal 

e ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 

a revitalização da praça do Residencial Pôr do Sol, localizada 

na Avenida Pôr do Sol, no bairro Santa Inês. A vereadora Rosângela Curado

 (PL) indicou ao superintendente de Limpeza Pública e 

ao secretário municipal de Infraestrutura a limpeza e o bloqueteamento 

da Rua Castelo Branco, no bairro Vila Macedo. 

O vereador Rubinho Lima (Mobiliza) solicitou ao gestor municipal

 e ao secretário municipal de Saúde a construção de uma 

Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória.

A vereadora Terezinha Soares (Podemos) solicitou ao governador do

 Maranhão e ao secretário de Estado da Saúde a ampliação da

 estrutura física e do atendimento no

 Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz. 

O vereador Berson do Posto Buriti (PSD) solicitou ao

 gestor municipal e ao secretário municipal de Infraestrutura 

e Serviços Públicos, Vilmar Dantas Nóbrega, a pavimentação 

asfáltica das ruas 3, 4, 7, 8, 10 e 11, localizadas no Parque do Buriti,

 visando melhorar a trafegabilidade da população daquela localidade.

O vereador Mesaac Cirqueira (Avante) pediu ao gestor municipal e

 ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 

o recapeamento asfáltico, com drenagem profunda, meios-fios 

e sarjetas, das ruas Tupinambá e Tamandaré, no trecho da Rodovia BR-010

 até a Rua Francisco Policarpo Melo, no bairro Jardim São Luís. 

Ressalta-se que foi aprovada, em 22/04/2025, a indicação nº 403, 

do vereador Whallassy Oliveira (PT), que pedia o recapeamento 

asfáltico da Rua Tupinambá, esquina com a Rua Carajás.

Por fim, foi  discutido e aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025, 

de autoria da vereadora Renata Morena (PRD), que dispõe sobre 

a implantação da Zona TEA, destinada à sinalização de 

quarteirões onde residem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), 

com o objetivo de reduzir a poluição sonora.

 

sexta-feira, 15 de agosto de 2025

Secretário de Desenvolvimento Econômico realiza visita institucional à Câmara de Imperatriz

 

Reunião discutiu projetos, parcerias e ações voltadas ao desenvolvimento social e econômico do município

Na manhã desta sexta-feira (15), o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Esmeradhson de Pinho, realizou uma visita institucional à Câmara de Imperatriz. O secretário foi recebido no gabinete da presidência pelo presidente da Casa, Adhemar Freitas Jr (MDB). A reunião foi para tratar sobre os projetos que estão em tramitação na Casa, bem como de matérias relativas à Secretaria.

O objetivo foi promover um diálogo amplo sobre os serviços públicos e a articulação entre os poderes públicos para promover discussões e políticas públicas de desenvolvimento social e econômico. Além disso, foram tratados outros temas, como o Fundo do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, e a Escola do Legislativo da Câmara. A escola terá início no próximo mês com treinamento direcionado a todos os servidores da Casa.

A reunião reforça a articulação entre os poderes públicos e é essencial para promoção do debate público e proposição de ações para o desenvolvimento municipal. A Câmara Municipal reafirma o compromisso com os órgãos municipais na promoção de parcerias públicas voltadas ao desenvolvimento institucional e da cidade.

 

segunda-feira, 11 de agosto de 2025

CAMPANHA CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ







 ✨ Agosto é um mês de conscientização e cuidado com quem mais precisa. Neste período, a Câmara Municipal reforça três campanhas importantes: o Agosto Lilás, que chama atenção para o combate à violência contra a mulher e incentiva a denúncia. Agosto Dourado, que destaca a importância do aleitamento materno como ato de amor, proteção e saúde para mães e bebês. Agosto Verde-Claro, dedicado à prevenção e conscientização sobre o linfoma.


Informação, acolhimento e apoio salvam vidas. Compartilhe esta mensagem, espalhe cuidado e faça parte dessa corrente de conscientização! 💜💛💚

𝐂â𝐦𝐚𝐫𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐈𝐦𝐩𝐞𝐫𝐚𝐭𝐫𝐢𝐳
Parlamento forte, cidadania ativa.

segunda-feira, 14 de julho de 2025

Câmara realiza sessão extraordinária para votação de projeto que nomeia escola municipal de educação infantil

 




A nova unidade de ensino será inaugurada no bairro Parque Imperial

A Câmara Municipal de Imperatriz realizou na manhã desta segunda-feira (14) uma sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 59/2025, de autoria do vereador Francisco Messias (PDT), que denomina a nova unidade de educação infantil do bairro Parque Imperial como "Escola Municipal de Educação Infantil Iolanda Eulina de Souza Cortez".

Durante a apresentação da matéria, o vereador Francisco Messias destacou a trajetória da professora Iolanda Eulina e sua contribuição para a formação de diversos profissionais da educação em Imperatriz. “A cidade vai ganhar muito porque aquela localidade ainda não dispõe de uma creche”, afirmou.

A nova escola, segundo o projeto, deverá receber em até 90 dias uma placa em local visível com o nome da homenageada, conforme determinação à Secretaria Municipal de Educação.

Trajetória de Iolanda Eulina

Nascida em 10 de julho de 1940, na Fazenda Maravilha, em Campo Redondo (RN), Iolanda Eulina de Souza Cortez dedicou sua vida à educação e ao desenvolvimento humano. Iniciou sua formação no Ginásio Normal Regional, em Santa Cruz (RN), e seguiu seus estudos na Escola Doméstica de Natal, referência no ensino feminino na América do Sul.

Em Imperatriz, sua atuação se deu tanto na docência quanto na gestão escolar, com passagem por instituições públicas e privadas. Na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foi técnica e subsecretária em 2001, além de professora em projetos de formação como o CRESCER e o antigo PROCAD, contribuindo diretamente para a qualificação de centenas de professores na região. A homenagem presta reconhecimento ao legado deixado por Iolanda Eulina na educação imperatrizense.


quinta-feira, 10 de julho de 2025

Departamento das Comissões garante mais transparência à tramitação de projetos na Câmara Municipal

 

Relatórios semanais são divulgados no site oficial e exibidos no painel eletrônico da entrada da Casa

O Departamento das Comissões da Câmara Municipal de Imperatriz vem garantindo mais transparência ao trabalho legislativo com a produção e publicação de relatórios semanais de atividades desde o início do 1º Período Legislativo de 2025. Os documentos reúnem informações sobre os projetos em tramitação e são finalizadas todas as sextas-feiras, sendo disponibilizados no Diário Oficial do Legislativo, publicado no site da Câmara, e também no painel eletrônico localizado na entrada do prédio.


Os relatórios permitem que parlamentares, servidores e cidadãos acompanhem o andamento das proposições legislativas que estão sob análise nas comissões permanentes. O material detalha quais projetos estão em tramitação, os pareceres emitidos e o estágio de cada matéria, oferecendo uma visão clara do funcionamento interno da Casa.


O Departamento das Comissões é responsável por avaliar a constitucionalidade, legalidade e o mérito das proposições antes que sejam encaminhadas ao plenário para votação. A diretora do setor, Verônica Carneiro, destaca que a iniciativa fortalece o compromisso com a transparência e aproxima ainda mais o cidadão do Poder Legislativo.


“Já existem muitas ferramentas de publicidade no site oficial da Câmara. Este relatório é um reforço para potencializar a transparência e a participação popular”, afirmou Verônica.


Além de registrar as proposições analisadas, os relatórios semanais informam os nomes dos autores, os temas abordados e outras ações sob responsabilidade do setor, fortalecendo o acompanhamento público e o controle social sobre as matérias de interesse coletivo.

sexta-feira, 4 de julho de 2025

Câmara de Imperatriz participa da 55ª Exposição Agropecuária com estande institucional




Espaço será aberto à visitação pública durante os dias da feira e contará com a presença dos vereadores

A Câmara Municipal de Imperatriz participará da 55ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), promovida pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural), com um estande institucional voltado à aproximação do Legislativo com a população. O espaço ficará aberto ao público durante todos os dias da feira e contará com a presença dos vereadores, que estarão disponíveis para dialogar com os visitantes.

O estande da Câmara será um espaço para que os cidadãos conheçam mais de perto o trabalho desenvolvido pelos parlamentares e pelas equipes da Casa de Leis. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo com a transparência e a interação com a comunidade, além de evidenciar a importância da parceria entre o poder público e as instituições privadas em eventos culturais e econômicos do município.

55 anos da Expoimp

A edição deste ano da Expoimp promete movimentar a cidade com uma ampla programação cultural, artística e empresarial. Realizada anualmente, a feira agropecuária é uma das maiores da região Norte e Nordeste, conectando o campo e a cidade por meio de shows, exposições, culinária, negócios e entretenimento.

A programação conta com atrações regionais e nacionais, além de oferecer atividades voltadas para toda a família, promovendo inclusão e integração social por meio de uma agenda diversificada para todos os públicos.

 

Câmara inicia 2º Período Legislativo na primeira semana de agosto




Vereadores seguem atendendo nos gabinetes durante o recesso legislativo e fiscalizando serviços e obras públicas do município

A Câmara Municipal de Imperatriz retoma as sessões plenárias na primeira semana de agosto, com o início do 2º Período Legislativo. As atividades parlamentares voltam com a discussão de matérias e projetos que impactam diretamente o cotidiano da população, além da continuação das atividades das comissões internas responsáveis pela análise das proposições em tramitação na Casa.

Durante o 1º Período Legislativo, encerrado com balanço positivo das ações, foram realizadas 49 sessões ordinárias, 22 Tribunas Populares e 5 audiências públicas. Nesse período, também foram votadas e aprovadas 377 indicações, 12 projetos de lei do Executivo e 16 projetos de autoria parlamentar.

Outros números que marcaram os trabalhos incluem a aprovação de 16 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 12 Moções de Aplauso e 387 ofícios expedidos, além dos documentos emitidos pelos gabinetes parlamentares. Os dados reforçam o compromisso do parlamento municipal com o desenvolvimento social e econômico de Imperatriz.

Mesmo durante o recesso parlamentar, os vereadores continuam atuando. Em julho, permanecem com os gabinetes abertos para atendimento à população, recebimento de demandas e elaboração de projetos que serão apresentados no retorno dos trabalhos legislativos. Além disso, seguem fiscalizando obras e serviços públicos em diferentes regiões da cidade.

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...