sábado, 15 de julho de 2017

Joice Marinho, Prefeita de Amarante, participou de reunião com Dep. Federal Weverton Rocha e Franklimberg de Freitas, Presidente da FUNAI





A prefeita Joice Marinho acompanhada do esposo e ex-prefeito de Amamarante, Dr. Miguel Marconi, do deputado Weverton Rocha e do Dr. Jânio Duailibe Filho, foi recebida pelo presidente da FUNAI, Franklimberg de Freitas, na manhã desta quarta-feira, (12/07).

A reunião foi solicitada pelo deputado federal Weverton Rocha. O assunto em pauta foi a demarcação de terras indígenas em Amarante.

A pretensão da Fundação Nacional do Índio FUNAI seria de ampliar, em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, datada de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% do município de Amarante. Com a desastrosa ampliação pretendida pela Funai, esta ocupação subiria de 140 para 204 mil hectares(75%).
Isso segunda a prefeita Joice, atinge cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias, 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (seis do Incra e 5 do Banco da Terra) e mais de 75 povoados localidades da região da mata e do sertão de Amarante. Mas existem apenas 577 índios ocupando a área.

Dados fornecidos pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) revelam que hoje o rebanho bovino do município de Amarante é de 200 mil cabeças, e na reserva pretendida pela FUNAI, são criadas 127.066 cabeças de gado. O município de Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha).

O presidente da FUNAI, Franklimberg de Freitas, se comprometeu a considerar as informações dadas pela comitiva amarantina e disse que vai avaliar a situação.

A FUNAI deverá se posicionar sobre o processo em uma nova reunião prevista para acontecer ainda esse ano, mas sem data definida pelo órgão.

“Caso essa demarcação acontecesse extinguiria o nosso município. Não mediremos esforços para lutarmos contra essa injustiça”. Afirmou Joice Marinho.

“Acredito que conseguimos colocar luz sobre uma proposta de ampliação que inviabiliza o município e a vida de mais de 26 mil pessoas que vivem nessa área hoje”. Disse Weverton Rocha.

O deputado Antônio Pereira, juntamente com a Comissão Permanente em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, também está na luta em favor dos interesses do amarantinos.


Fotos: Mário Vilela/Funai

HOMEM DROGADO MATA FILHO RECÉM-NASCIDO E ESFAQUEIA A ESPOSA


Antônio foi espancado pelos vizinhos e só não foi 
morto porque a polícia chegou rápido no local
 O ex-presidiário Antônio Gomes Tavares, 24, entrou drogado em sua casa e esfaqueou a mulher, Aline Ferreira Pinheiro, 29, depois aplicou um golpe na barriga do filho de apenas 40 dias de nascido, que acabou morrendo a caminho do hospital.
O outro filho de 1 ano de idade também foi agredido e está internado juntamente com a mãe, no Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira, ambos em estados graves, segundo informações recebidas pela família.
Tudo aconteceu na Rua Sátiro Dias, no bairro do São José Operário III, Zona Leste, por volta das 21h30 de sexta-feira e enquanto Aline e as duas crianças eram socorridas o ex-presidiário foi espancado por seus vizinhos.
A equipe do Samu foi chamada e levou Aline às
 pressas para o HPS Dr. João Lúcio
Antônio foi amarrado ao poste de iluminação na frente de sua casa e agredido com pauladas na cabeça, socos e murros pelos vizinhos revoltados com o que ele fez com a mulher e filhos. A polícia chegou e evitou o linchamento.
O corpo bebê foi levado do necrotério do Hospital e Pronto Socorro e segundo informação de uma irmã de Aline Ferreira, o casal ainda não tinha nem registrado o filho.
O ex-presidiário foi apresentado na Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Deapca), onde foi autuado em flagrante pelos crimes de homicídio do filho de 40 dias e tentativa de homicídio à sua mulher e o filho de 1 ano.
Fonte: Portal do Zacarias

Comerciante é assassinado dentro do próprio estabelecimento comercial na Vila Vitora


Foi registrado as 9hrs da manhã deste sábado o terceiro homicidio do mês de julho, a vítima foi o proprietário de um estabelecimento comercial situada na Vila Vitória, á poucos quarteirões da Delegacia de Homicídios. Roberto Ricardo, 34 anos, era casado e pai de dois filhos, respondia dois processos na área criminal, um por trafico, comarca de Imperatriz é outra pela comarca de Porto Franco.

A vítima identificada por Roberto foi alvejado com vários tiros, tendo morrido no local, informações que ele tinha mudado recente para local, Rua Principal, esquina com a Rua 34, os assassinos chegaram á pé e encapuzados e estavam a pé, na perícia feito no local foi constado três perfurações.
Roberto tinhas três passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas, já tendo inclusive sofrendo uma tentativa de homicidio, na última vez que foi preso foi no Bairro Leandra por tráfico, a polícia empreendeu droga e muita moedas dentro de um pote, a tentativa de homicidio e a prisão aconteceu na Vila Leandra.
Fonte:Blog Notícia da foto

Imperatriz 165 anos 1300 novos servidores, bolo, corrida, abertura das praias, missa, culto e grande show na Expoimp com portões abertos

As duplas Zé Ricardo & Thiago e Luiza & Maurílio se apresentam domingo, no Parque Lourenço Vieira

As comemorações dos 165 anos de Imperatriz acontecem desde ontem (14), com a solenidade de nomeação dos novos servidores municipais, e seguem por todo o domingo, com salva de fogos, bolo de 165 kg, Corrida 16 de Julho, abertura das praias, culto, missa e shows na Expoimp com portaria liberada, 4 mil ingressos grátis para o parque de diversões e a apresentação das duplas Luíza & Maurílio e Zé Ricardo & Thiago.

A programação, organizada pela Prefeitura, começou na noite de sexta-feira, com a posse de 1.300 novos funcionários (900 seletivados e 400 do concurso), ao som de Carlinhos Veloz & Banda, no Centro de Convenções. Esses servidores são do concurso público de 2012, que até agora esperavam ser chamados, e finalmente ingressam no setor público, aquecendo a economia imperatrizense. Um número recorde na história para melhorar o atendimento na oferta de serviços municipais.

Amanhã, 16, no aniversário da cidade, as comemorações começam ao amanhecer, com salva de fogos em vários bairros. Às 7h, será dada a largada, na Praça Mané Garrincha, da Corrida 16 de Julho e logo em seguida, terá o corte do bolo, que será de 165kg, na porta da Prefeitura. A partir das 9h, o prefeito Assis Ramos participa da solenidade de abertura oficial das praias do Cacau e do Meio, acompanhado de secretários e representantes da Polícia Militar, Marinha, Bombeiros e Samu. À tarde tem show de Munik & Mariane, na Cacau Beach.

Às 15h, em ação de Graças, na Comunidade Nova Vida, será realizado um Culto, e 17h, na Igreja São Francisco, uma missa. As festividades continuam à noite, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, com o grande show gratuito da dupla local, revelação do ano, Luiza & Maurílio, e os sertanejos Zé Ricardo & Thiago, que ficaram por três semanas no top 10 com as músicas mais tocadas nas rádios do Brasil.

O último evento alusivo ao aniversário de Imperatriz será realizado dia 20 de julho, no Palácio do Comércio e Indústria, com a tradicional entrega da “Comenda Frei Manoel Procópio”, da “Distinção Honrosa Orgulho da Gente” e do “Troféu Jurivê de Macedo”, finalizando assim a programação dos 165 anos da cidade.

“É hora de comemoração e agradecimento, tanto pelo aniversário da cidade como pelos seis meses de nossa administração. Todas as secretarias estão empenhadas e por isso as coisas estão dando certo. Assumimos a prefeitura enterrada em dívidas, com a Saúde em colapso e a cidade totalmente esburacada. Trabalho e muita economia foram nossas prioridades. Até a metade do 13º salário deste ano já foi paga, graças aos ajustes, e por isso convidamos a todos os imperatrizenses a participarem conosco das festa que é de todos, neste dia 16. Feliz aniversário, Imperatriz!” – festeja o prefeito Assis Ramos.

Trio sendo um menor e dois adultos são autuados em flagrante por roubo de motos



A Polícia Civil autuou em flagrante pelo crime de roubo, dois maiores e um menor de 17 anos, a ação foi executada pela Delegada Virginia, a prisão e apreensão do trio aconteceu na madrugada de sexta-feira, após dois menores terem roubado uma moto Biz e uma Bros, no segundo roubo eles colidiram as duas motos em uma curva.
Dois maiores que estavam em um carro para dar suporte, ao chegarem ao local do acidente, colocaram a moto Biz e o motociclista acidentado dentro do veículo, enquanto o outro menor fugiu na Bros.

Policiais Militares do 14º Batalhão ao serem informados pelas vítimas dos roubos das motos, fizeram a prisão e apreensão do trio, o motorista do veículo que trabalha de mecânico de moto e o ajudante foram presos, para polícia a moto seria levada para um desmanche.

A Rotam fez a apreensão do menor e a prisão da dupla, o adolescente confessou a participação de Fábio e Vinícius, a polícia recuperou as duas motos em um Lava Jato, logo depois foram levadas ao plantão Central juntamente com o trio.

Os presos foram Fábio Coutinho de Abreu, 22 anos e Vinícius Jerônimo Mota de Sousa. Eles foram autuados pelo crime de roubo qualificado pelo concurso de pessoas, Artigo 157, inciso 2, II do Código Penal Brasileiro e roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo, Artigo 157, inciso 2, I. 

Fábio e Vinícius foram levados no início da noite para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, UPRI 2, localizada no Parque do Buriti, enquanto o adolescente foi encaminhado para a Funac.Fonte Blog noticia da foto

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Homem tenta matar companheira e recebe pena de tratamento psicológico


A vítima afirmou não ter mais convivido com o homem depois desse fato.

SÃO LUÍS - Por maioria de votos, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu aplicar pena de tratamento ambulatorial a homem condenado por tentar matar sua companheira com uma faca durante um surto psicótico de esquizofrenia.

A decisão
Proferida em fase de recurso de apelação criminal – manteve a sentença de base da juíza titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Kátia Coelho de Sousa Dias, no que diz respeito à absolvição imprópria do acusado, ou seja, quando o acusado, apesar de absolvido, não fica livre da imposição de restrições estatais aos seus direitos, sobretudo à sua liberdade.

Como medida de segurança, o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho – atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e em razão da ausência de motivação na sentença – entendeu cabível a submissão do réu a tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de um ano.

No depoimento em juízo, a vítima afirmou que na data do fato, passou o dia no Hospital Centro Médico com o acusado, sendo ele medicado por se encontrar com muita dor de cabeça. Ao chegarem em casa, ele pediu à companheira que lhe trouxesse uma fruta, pois estava com muita fome.

Ela relatou que pegou um mamão e, enquanto limpava as sementes da fruta, o acusado deu início às agressões. Para se defender, atracou-se com ele e gritou por socorro. Ressaltou que o denunciado costumava ter crises de alucinações e que durante esses episódios, confundia objetos, acrescentando que o réu nunca havia lhe agredido e que acreditava ter ele lhe confundido com uma fruta durante o surto esquizofrênico. A vítima afirmou não ter mais convivido com o homem depois desse fato.

Uma testemunha informou que presenciou parcialmente as agressões, sendo ela uma das pessoas que quebrou a porta do imóvel para prestar auxílio à vítima. Relatou ainda que a vítima apresentava vários ferimentos na região do abdômen e que o acusado estava muito alterado, negando ter sido ele o autor do fato.

Ouvida apenas perante a autoridade policial, outra testemunha afirmou que viu a vítima sendo golpeada com uma faca nas regiões da coxa e abdômen, tendo ela desarmado o acusado. “A materialidade delitiva resta comprovada pelo exame de lesão corporal. Quanto à autoria, não há dúvidas em imputá-la ao acusado, conforme os depoimentos constantes da sentença”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

O relator observou que, no caso, não se vislumbra a periculosidade do réu que justifique a aplicação da medida de segurança de internação, sobretudo pelo depoimento da vítima, que afirmou em juízo nunca ter sido agredida antes pelo acusado, tratando-se, portanto, de fato isolado na vida dele, além do que a conduta causou tão somente lesões leves na ofendida, conforme o laudo pericial.

“A defesa juntou declaração, na qual consta que o apelante encontra-se sob acompanhamento ambulatorial regular e fazendo uso de medicações indicadas à sua condição clínica, apresentando evolução ao tratamento, não havendo necessidade de permanecer internado”, concluiu. 

 Participaram do julgamento os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone José Silva.
Fonte: Imirante.

Justiça eleitoral extingue ação de cassação mandato eletivo do prefeito Ivanildo Paiva


O juiz eleitoral Genivaldo Pereira Silva, titular da 65ª Zona Eleitoral, julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo em desfavor do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa e do vice-prefeito José Rubem Firmo, acusados pela coligação “Por Amor a Davinópolis”, encabeçada por José Gonçalves Lima, o “Zé Pequeno” e Danúbio Ferreira dos Santos, de prática de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

De acordo com o magistrado, os fundamentos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) mostraram-se insuficientes para caracterizar a prática de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude pelos impugnados, seja por em alguns casos sequer serem condutas que se enquadrem dentre aquelas que legitimam a impugnação do mandato eletivo, sem existir nos autos lastro probatório mínimo a corroborar os fatos narrados pela coligação.

Além disso, o juiz acolheu e ratificou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que atuou como custos legis, segundo o qual, ainda que se considerasse a hipótese de que o prazo final fosse tão somente no primeiro dia útil após o recesso – mas que o termo final efetivo se deu em 28.12.2016 – o dominus litis poderia ter protocolizado a ação em apreço, impreterivelmente, no dia 09.01.2017, conduzia à dilação indevida para o ajuizamento da representação com base no artigo 30-A, da lei 9.504/97.

“Á luz do expedido, acolho a preliminar de decadência arguida pelos representados para, em consonância com o parecer ministerial, julgar extinta com resolução do mérito a presente ação, com fulcro no artigo 487, II, do Novo Código Processo Civil (NCPC)”, finaliza. [Assessoria]fonte: Blog noticia da foto

Carlos Hermes e Flamarion Amaral reassumem mandatos na Câmara de Imperatriz

 Parlamentares retornam após período à frente das secretarias municipais de Regularização Fundiária e Saúde Durante a 29ª Sessão Ordinária d...