Câmara derruba veto da prefeitura que retirava gratificação para agentes de saúde expostos ao covid-19

O veto total ao reajuste dos agentes Comunitários de Saúde e combate a endemias também foi derrubado

Vetos totais da prefeitura a gratificação de servidores da saúde
expostos ao covid-19 e ao reajuste aos agentes comunitários de
 saúde foram derrubados pela Câmara Municipal

 Nesta quarta (01), seguindo decreto legislativo que suspende o recesso do mês de julho, devido ao período de quarenta, aconteceu a primeira sessão extraordinária, onde entre outros assuntos em pauta estavam 2 vetos totais do executivo a projetos de lei aprovados pelo parlamento:

01 - Que autoriza o Executivo Municipal a conceder adicional de insalubridade a profissionais de saúde que atendem a pessoas com covid-19

02 - Que concede reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e combate a endemias.

As comissões permanentes de Orçamento e de Constituição e Justiça da Câmara deram parecer favorável as matérias, o que para os vereadores é além de legal, muito justo aos profissionais de saúde; pessoas que estão expostas a pandemia de coronavírus e ficam na linha de frente. Muitos destes até já faleceram por terem contraído a doença.

“O prefeito de forma cruel não dá o aumento a esses guerreiros da saúde. Poderia pelo menos mandar uma alteração dizendo quanto poderia ser dado de aumento, ou de adicional, mas não gosta dos servidores. Prefere vetar logo. Quem trabalha a frente dessa pandemia merece ter esses adicionais, mas ele mostra uma insensibilidade difícil de entender”, disse o presidente José Carlos.

Pedro Gomes disse que a Câmara tem que fazer valer seus poderes e o prefeito tem que respeitar o poder legislativo. “Ultimamente só estamos derrubando vetos. Somos 21 vereadores e estamos sempre errados de acordo com a assessoria da prefeitura. Todas as leis aprovadas nesta casa estão sendo vetadas, tem algo muito errado acontecendo. Nunca se viu tantos vetos contra projetos de lei que beneficiam os servidores e a população”.

Os vetos foram rejeitados pelas comissões. Os dois foram derrubados por unanimidade. Os vereadores seguiram o parecer da relatoria.

Decreto legislativo suspende mês de recesso na Câmara Municipal de Imperatriz

Recesso de julho da Câmara Municipal de Imperatriz foi

 suspenso através de decreto legislativo

Na terça, 30 de junho, aconteceu a última sessão do 7º período e o plenário da Câmara Municipal aprovou decreto legislativo que suspende o recesso do mês de julho.

Com base no artigo 361 do regimento interno da Câmara Municipal, foi apresentado requerimento pedindo a suspensão do recesso parlamentar que vai de 01 a 31 de julho deste ano.

Devido à pandemia do coronavírus, os meses de abril e maio de 2020 tiveram sessões suspensas respeitando os decretos de quarentena, o que prejudicou o funcionamento das atividades legislativas. Os efeitos desta tragédia são vistos na saúde e na economia.

O município necessita da continuidade e da atuação vigorosa do parlamento que se manteve árduo nas discussões, votações de projetos, indicações e tribunas, com sessões presenciais e remotas. Diante do esforço conjunto contra a pandemia, se faz necessário a fiscalização permanente de outros problemas gravíssimos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento social e por isso se faz necessária a supressão do recesso do mês de julho deste ano.

Foram criadas duas comissões temporárias neste período e diante dessas ocorrências, os trabalhos não podem parar.

A administração da câmara, definirá em conjunto com os servidores, uma data para o gozo das férias. A primeira sessão extraordinária do 8º período já se iniciou nesta quarta, 01 de julho e seguirá até o final do ano.

O requerimento foi assinado por todos os vereadores, ou seja, foi aprovado por unanimidade. Esta é a primeira legislatura com um período estendido por essa quantidade de meses e não irá parar até o dia 15 de dezembro.

A Polícia Civil de Açailândia prende estuprador em Bom Jesus das Selvas.

A polícia civil do estado do Maranhão, por intermédio da delegacia de polícia civil de Bom Jesus das Selvas sob a titularidade do delegado ANDERSON R. DE OLIVEIRA, pertencente a 9ª Delegacia Regional de Açailândia/MA deu cumprimento na manhã desta quarta-feira dia 01 de Julho, ao mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Buriticupu/MA, em desfavor do nacional identificado pelas iniciais, W.S.D que vai responder pelo crime previsto no Art. 217-A do Código Penal.

Foi noticiado que o conduzido estava cometendo o crime há cerca de um ano e, após este fato ser noticiado e colhidos os indícios iniciais, foi representado pela prisão preventiva do mesmo. Na manhã de hoje se deu cumprimento ao mandado de prisão. Realizado os devidos procedimentos legais o mesmo foi recambiado para a UPR de Açailândia, onde ficará a disposição do poder judiciário da comarca de Buriticupu/MA.

As informações são da Policia Civil do Maranhão

Do Blog f5 acailandia

Homem Surta, e mata Sargento do CTA a tiros durante ocorrências e outro Policial ficou ferido no Maranhão

Sargento do CTA morre com tiro no pescoço

 durante ocorrência em São Domingos do Maranhão

Sargento Cantanhede do CTA é morto a tiros durante ocorrências em São Domingos, outro Policial ficou ferido

Do Blog sala vipp   

O autor do disparo foi um senhor que estava ameaçando a própria família dentro de casa, e recebeu os policiais à bala

Um sargento da Polícia Militar morreu, na manhã desta quarta-feira, 01, após levar um tiro no pescoço durante uma ocorrência no povoado Viola, Zona Rural do município de São Domingos do Maranhão.De acordo com as primeiras informações, policiais do 18º BPM de Presidente Dutra foram atender o caso de um senhor que estava ameaçando os próprios familiares dentro da sua residência. Quando chegou ao local, a equipe foi surpreendida com tiros disparados de dentro da casa.

A situação se agravou e policiais do Centro Tático Aéreo (CTA) foram solicitados para prestar reforço aos companheiros, e também foram recebidos à bala pelo homem, que estava armado com uma bate-bucha. Um dos tiros acertou mortalmente o sargento Cantanhede no pescoço. Outro PM, identificado com Danilo foi encaminhados ao Socorrão, está estável, já que o disparo atingiu a sua perna. Cantanhede morreu a caminho do hospital, já o suspeito que feriu os policiais foi morto no confronto com a polícia.

 A Policia Militar está de LUTO pela perda deste grande guerreiro.

Moto é recuperada e ladrão preso na zona rural de Açailândia

Equipes da Policia Militar receberam informações sobre o furto de uma motocicleta modelo POP de cor vermelha, nas mediações do povoado 50 BIS, Sudelandia, a guarnição de plantão foi até o local, e constatou a veracidade do caso, os Policiais confirmaram com populares, onde foram informados o responsável pelo furto e a provável localização do veículo.

A denúncia anônima repassada por moradores apontaram que o autor do crime, e o veiculo estavam na vila Nova Conquista, local para onde a GU se deslocou, ao chegarem na residência citada, um homem correu rapidamente ao notar a aproximação da viatura, ele evadiu-se “mato a dentro” na tentativa de fugir do cerco, no local os militares localizaram a motocicleta com algumas avarias.

A guarnição que atendeu a ocorrência adentrou no matagal em diligencias, na tentativa de localizar o homem em fuga, minutos após as buscas, ele foi localizado, questionado sobre o crime, acabou confessando que furtou a motocicleta, de imediato o elemento recebeu voz de prisão, e foi conduzido para a 9º Delegacia Regional de Açailândia sem lesões corporais.

Do Blog f5 acailandia

GPE prende motorista de aplicativo suspeito de envolvimento em assassinato de fazendeiro

Fazendeiro Jefte Silva Xaves foi executado com vários tiros

 Arquivo/O PROGRESSO

Policiais da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Imperatriz, por meio do Grupo de Pronto Emprego (GPE), prenderam ontem um motorista de aplicativo, suspeito de envolvimento no assassinado de um fazendeiro na zona rural de João Lisboa.

Os policiais cumpriram mandado de prisão decretada em desfavor de M.A.T.C.C. pela 2ª Vara o Criminal da Comarca de João Lisboa. O motorista é suspeito de ter sido a pessoa que levou os pístoleiros para executarem Jefte Silva Xavier. O crime aconteceu no dia 8 de abril de 2020, quando a vítima se deslocava para o Centro dos Carlos. Os bandidos simularam um acidente e quando o fazendeiro desceu da caminhonete Hilux foi executado com vários tiros. A vítima ainda foi socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A prisão do motorista por aplicativo aconteceu na Vila Redenção, em Imperatriz, após os policiais civis abordarem o veículo que ele conduzia, o mesmo em que teria conduzido os assassinos do fazendeiro Jefte Silva Xaves.

O preso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, onde foi ouvido e já se encontra no sistema penitenciário à disposição da justiça.

Quatro pessoas já tinham sido presas suspeitas de envolvimento nesse crime. Entre os presos, está a ex-cunhada do fazendeiro Jefte Silva Chaves, identificada apenas por Amanda, que seria a mandante do crime. Amanda foi presa em Parauapebas (PA) e ainda se encontra naquela cidade, embora as várias tentativas de trazê-la para João Lisboa, a comarca da culpa.

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Decisão do TJ-MA libera a reabertura da CPI da Saúde

TJ-MA suspende liminar que impedia a continuidade da CPI 

da Saúde do Município e diante da anulação dos atos do juiz, irão 

buscar o curso do processo de investigações

 Os vereadores irão reorganizar os trabalhos e dar continuidade ao processo que havia sido iniciado

Na manhã de ontem (30) na Câmara Municipal de Imperatriz, foi lida correspondência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informando a decisão de suspender o efeito da liminar do Dr. Joaquim da Silva Filho, e o afasta da causa, em função da falta de imparcialidade, baseado em relacionamento público e notório da atual secretária de saúde Mariana Jales com o Filho do magistrado.

O desembargador Cleones Carvalho Cunha votou pela suspensão do processo e adotou como relatório o parecer que derruba a exceção de impedimento arguida pelo município de imperatriz a câmara de vereadores em desfavor do Joaquim da Silva Filho, Juiz de direito da fazenda pública de imperatriz na condução do mandado de segurança 08008825/2019. Anulando todos os dados decisórios.

 

A Câmara Municipal havia impetrado instalação de comissão especial de inquérito com o objetivo de apurar irregularidades realizadas na secretaria municipal de saúde de Imperatriz através da empresa Catho Gerenciamento Técnico de Obras e Serviços, onde está não respeitava os devidos processos legais.

A decisão do TJ afirma que o objeto deflagrado pela CPI observa os requisitos constitucionais determinados e apresenta várias provas que ligam o magistrado com vínculos familiares a atual secretária de saúde, o que evidencia o interesse de causa por parte do juiz e comprometem a imparcialidade de suas decisões. Suspendem suas ações, pois apontam relação entre o julgador e o objeto do processo, o que prejudica o julgamento.

O tribunal remeterá os autos aos réus legais, podendo os mesmos recorrerem da decisão ou acatar a suspeição.