A terceira edição do projeto será realizada no período de 22 de maio a 1° de junho.
O
mutirão e o seminário foram confirmados em reunião nessa segunda-feira
(12), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho Silva, e integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção.
(Foto: Divulgação)
SÃO LUÍS - Com o
apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), juízes de várias
comarcas do Estado realizam, no período de 22 de maio a 1° de junho, a
terceira edição do projeto “Maranhão contra a Corrupção”, priorizando o
julgamento e movimentação de processos envolvendo atos de improbidade
administrativa e crimes contra a administração pública em municípios do
Estado. No dia 21 de maio, os juízes que integram o movimento também
participam de um seminário sobre improbidade administrativa, com
palestras e debates envolvendo a matéria.
O
mutirão e o seminário foram confirmados em reunião nessa segunda-feira
(12), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo
Carvalho Silva, e integrantes do Movimento Maranhão contra a Corrupção.
Participaram os juízes Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses
Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), Carlos Alberto Matos Brito
(Penalva) e Marco Adriano Ramos Fonseca (1ª Vara de Pedreiras); os
promotores de Justiça da entrância final Cláudio Rebelo Correia Alencar,
Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Lindonjonson Gonçalves de
Sousa; e a procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite (TCE-MA). Também
participaram os juízes auxiliares da CGJ-MA Gladiston Cutrim e Kariny
Reis.
Na ocasião, os juízes apresentaram ao
corregedor os resultados das edições anteriores do mutirão, que em 2017
teve a participação de 78 comarcas do Estado e a prolação de 243
sentenças e 389 decisões, além de 697 despachos e 45 audiências,
resultando em 1.374 atos processuais. Eles justificaram a necessidade da
continuidade do projeto, em razão da grande quantidade de processos
relativos à improbidade administrativa que ainda tramitam na Justiça de
1º Grau. “Temos certeza que este ano o movimento será ainda mais forte,
com a continuidade do apoio da Corregedoria”, avaliou o juiz Douglas
Martins.
O corregedor afirmou o apoio
institucional da CGJ-MA à continuidade do projeto, solicitando dos
juízes das comarcas que possuem essa competência para levantarem todas
as ações relacionadas a improbidade administrativa e crimes contra
administração pública que estão em andamento nas unidades. Ele ressaltou
a relevância dessa iniciativa, principalmente em ano eleitoral, pois
ajuda a sociedade a conhecer melhor os candidatos que respondem a
processos na Justiça. “Contaremos com o empenho dos magistrados para que
esse mutirão tenha um número expressivo de julgamentos”, observou.
O
promotor de Justiça Cláudio Rebelo explicou que o objetivo do mutirão é
sanear a maior quantidade possível de ações envolvendo a questão,
respeitando as atribuições de cada instituição. “O que pretendemos é a
movimentação e julgamento do maior número de processos,
independentemente do resultado”, explicou.
Meta 4
O
mutirão também atende à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que objetiva priorizar o julgamento de processos relativos à corrupção e
improbidade administrativa, identificando e julgando, até 31 de
dezembro de 2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das
ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública,
distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva,
peculato e concussão.
Projeto
O
“Movimento contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça
estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado,
com participação de juízes federais, procuradores da República,
Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e
Federal. A primeira edição ocorreu em 2016, apresentou três dias de
seminários sobre diversos temas e palestrantes e duas semanas de
mutirão.
Outras ações fizeram parte do
mutirão, como a realização de palestras em escolas abrangendo temas como
o combate à corrupção e improbidade administrativa. Um dos exemplos é
Pedreiras, que promoveu durante o mutirão um ciclo de palestras sobre
combate à corrupção e noções de cidadania. As palestras aconteceram em
escolas das redes pública e privada da comarca, alcançando centenas de
alunos. fonte imirante, Divulgação/CGJ-MA
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