Quantos voltarão para sua residência oficial?
Cuide-se quem puder!!! Detentos começam a ser liberados a partir das 9h, dessa quarta-feira (28), nas unidades prisionais do Maranhão.
A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 699 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e mais uma portaria suplementar. A saída dos beneficiados começa a partir das 9h dessa quarta-feira (28).
De
acordo com a portaria de número 010/2018, assinada pelo juiz titular
Marcio Castro Brandão, determinou que os detentos devem retornar até as
18h da terça-feira, 4 de abril.
Os presos que não retornarem até a data e
horários estabelecidos serão considerados foragidos da Justiça.
Ainda
segundo o documento, os presos que ganharam o benefício estão proibidos
de se ausentar do Maranhão, de ingerir bebidas alcoólicas, não portar
armas e frequentar bares, festas ou similares.
Além disso, eles devem se
recolher para suas residências até às 20h de cada dia do benefício.
A
saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e
Natal e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício
os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que
tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a
liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração
penitenciária.
Aproximadamente 10% dos apenados
beneficiados com essas saídas costumam não retornar ao sistema prisional.
Outros aproveitam para praticar crimes
durante o período em que estão fora da cadeia.
Caio Hostiio
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