Morre a tiros um dos Boqueiros mais famoso da Caema por elementos dentro do seu estabelecimento

  Em Imperatriz

 Elementos executaram a tiros por volta das 19:45 minutos Luis Carlos Moraes de Sousa,47 anos, na Rua Nova, 124, Porto da Balsa, a vitima era morador da Rua Vale do Amanhecer, Bairro da Caema, ele tinha ido local conversar com caseiro que  cuidava de criações de porcos.

Informações que quatro elementos vieram pelos fundos da casa,dois elementos seguraram o caseiro e outros dois efetuaram os tiros na vitima que veio a óbito no local, vizinhos informaram que ouviram cerca de 12 tiros, Luis Carlos era pai de Laisa, dançarina da torcida do time do Cavalo de Aço.

Informações  da policia, Luis Carlos, já tinha passagem pela policia pelo crime de trafico de drogas, familiares informaram que ele era apenas usuário de drogas,  o caseiro informou aos policiais que um dos assassinos teria pego o celular da vitima, informações que nesse celular teria coisa que incriminavam dois dos executores.

Do Blog Noticia da foto

Polícia Civil de São Pedro da Água Branca cumpre mandado de prisão preventiva e prende homem acusado de envolvimento em roubo, ocorrido em Ananindeua no Estado do Pará.

 Um homem identificado como; GILBERTO DE ASSIS VASCONCELOS, acusado de envolvimento em roubo majorado, ocorrido na cidade de ANANINDEUA/PARÁ, foi preso na manhã desta quarta-feira (30/05), com apoio logístico da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia comandada pelo Delegado regional Doutor MURILO LAPENDA, através da equipe composta pelos policiais civis; 
WALLACE, FRAZÃO, PAULO BIGODE e DOMINGOS. Que segundo relatos policiais deram suporte para o cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado. 

GILBERTO DE ASSIS VASCONCELOS foi preso em sua residência, localizada na rua São José, centro de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza de direito Doutora VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA da 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA/PARÁ. O referido preso foi levado para a DELEGACIA DE DOM ELISEU/PARÁ e lá foi apresentado para a POLÍCIA JUDICIÁRIA sem nenhuma lesão corporal, o mesmo cumprirá pena de 06 anos de reclusão.

Do Blog Folha de cuxa

Adhemar Freitas Jr. reconhece vitória de José Carlos à presidência da Câmara de Imperatriz e retira ação que contestava eleição

Decisão pelo protagonismo e unidade da Câmara Municipal 

Vereadores pousam para foto após confirmação do resultado da eleição

Imperatriz - O vereador Adhemar Freitas Júnior (PSC) surpreendeu os colegas durante discurso no chamado Grande Expediente na sessão ordinária desta quarta-feira (30) ao anunciar que estava retirando a ação na Justiça que contestava a eleição que mantém no cargo José Carlos Soares até 2020 e reconheceu a vitória do atual presidente. No final da sessão, 14 vereadores (maioria de dois terços) que estavam em Plenário ratificaram o processo em votação simbólica, pondo fim à judicialização da eleição.

Adhemar Jr. entrou na Justiça com pedido de mandado de segurança para suspender o resultado da eleição, realizada em dezembro do ano passado, obtendo apoio de apenas outros quatro vereadores. Ele era o nome apoiado pelo prefeito Assis Ramos (MDB), mas não chegou a registrar a chapa no dia do pleito, preferindo ausentar-se da sessão com mais nove outros vereadores na tentativa de obstruir a sessão e ganhar tempo para impedir a reeleição de José Carlos, que naquele momento estava consolidada com apenas um voto de diferença.   

A judicialização do processo criou um clima de instabilidade na Câmara Municipal e a base aliada do prefeito Assis Ramos, dividida, perdeu força. O atual presidente ganhou novos aliados e demonstrava tranquilidade caso a Justiça decidisse por nova eleição, prevendo uma nova vitória com maioria absoluta dos votos.

Protagonismo

Adhemar Jr. disse que a Câmara Municipal “vive hoje um protagonismo” no cenário político local graças ao trabalho comandado pelo presidente José Carlos Soares, por isso decidiu abandonar a ação e reconhecer a vitória do atual presidente, “para manter a unidade da Casa”.

“Desde então [do ingresso na Justiça], muitas discussões, muitas inquietações. Porém, a cidade hoje vive um momento onde a Câmara possui um protagonismo. Um protagonismo que não pode ser deixado de lado. Protagonismo em que a Câmara se coloca na retaguarda da sociedade de Imperatriz. Tivemos o tema da Zona Azul, o tema recente dos professores, aonde esta Câmara se colocou muito bem, de forma independente. E buscando essa unidade, buscando esse entendimento, em conversa com o presidente José Carlos Soares e em respeito à opinião dos vereadores desta Casa, aos quais tenho muito respeito e agradeço pelo apoio à ousadia de colocar também o meu nome para essa corrida, reconheço a maioria da votação do presidente José Carlos Soares e buscando o entendimento, buscando que esta Casa prime pela regularidade no cumprimento de seu Regimento Interno, reconheço a eleição do presidente José Carlos e que pudéssemos realizar uma eleição simbólica, porém diante mão retiro meu nome de qualquer disputa, retiro a ação judicial em busca da unidade desta Casa, em busca do fortalecimento do Poder Legislativo de Imperatriz”, justificou o vereador.

Sua decisão foi elogiada por vários colegas, que viram nela “um gesto de grandeza e humildade”.

Ao final da sessão, o presidente José Carlos conduziu a votação da “eleição simbólica”, registrada em ata, em que a maioria de dois terços confirmou o pleito de dezembro passado.

Entenda o caso

Em 14 de dezembro de 2017 foi realizada a eleição que decidiu, por onze votos a favor e nenhum contra, a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O atual presidente, José Carlos Soares, foi reeleito para o cargo – sua terceira gestão como chefe do Legislativo imperatrizense.

A eleição havia sido antecipada através de Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário, que alterou a redação do artigo 18 do Regimento Interno da Casa.

A sessão da eleição foi conduzida pelo vereador Rildo Amaral (Solidariedade), o vereador reeleito com maior votação na última eleição. A votação nominal aconteceu após duas verificações de quórum. O presidente entendeu que o Regimento Interno permitia a realização da eleição com maioria simples no Plenário e conduziu o processo. Dez vereadores então apoiados pelo prefeito Assis Ramos não compareceram à sessão.

Além de José Carlos Soares na presidência, foram eleitos Irmã Telma (Pros), 1ª vice-presidente; Alberto Sousa (PDT), 2º vice-presidente; Ricardo Seidel (Rede), 1º secretário; e Antonio Pimentel (PDT), reeleito 2º secretário.

A eleição virou uma queda de braço entre quem ganhou e quem perdeu. Em abril deste ano, exatamente a poucas horas de encerrar-se o prazo para sua contestação na Justiça, o vereador Adhemar Jr. impetrou um mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública, mas a liminar nunca foi julgada.

Texto: Carlos Gagy/Assimp

Fotos: Sidney Rodrigues/Assimp

CORPUS CHRISTI: Da tribuna da Câmara Municipal, vereadores lembram a celebração de Corpus Christi

Vereadores imperatrizenses lembram a celebração de Corpus Christi

Imperatriz – Na realização da 36ª sessão ordinária do 3º Período da 18ª legislatura realizada hoje (30), no plenário Léo Franklin da Câmara Municipal de Imperatriz, os vereadores aprovaram três indicações, apresentaram e encaminharam às comissões competentes, três projetos de lei ordinária e aprovaram cinco projetos de lei ordinária, a maioria, outorgando Titulo de Cidadão Imperatrizense às pessoas que já prestaram um relevante serviço à sociedade imperatrizense.

 

Já no grande expediente da Casa de Lei, vários vereadores usaram a tribuna Freitas Filho para os seus respectivos pronunciamentos, como foi o caso do vereador, advogado e vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Adhemar Freitas Jr. (PSC), que em sua fala, lembrou e parabenizou a Igreja Católica pela celebração da 9ª edição de Corpus Christi, que conforme o parlamentar do (PSC), a celebração pelo tamanho que ganhou em nível de estado e região tocantina, já se tornou patrimônio cultural e material de Imperatriz. 

 

Ao termino da sua fala, o vereador desejou um excelente Corpus Christi a todos e confirmou sua presença amanhã na celebração que acontece às 18h30, no Estádio Frei Epifânio d´Abadia com a participação de varias autoridades municipais, bem como em nível de estado. 

 

No final da sessão ordinária, o vereador-presidente, José Carlos Soares Barros (sem partido), reforçou as palavras do vereador Adhemar Freias Jr. convidando a todos os vereadores, bem como a população em geral, para se fazer presente amanhã no Frei Epifânio, para participar da 9ª edição da celebração de Corpus Christi, que hoje já se tornou uma das maiores festas religiosas do estado maranhense, onde reúne fies vindo de três estados da federação brasileira: Maranhão, Pará e Tocantins.

Por: Joãozinho Cézar “DRT” nº 1730/Ma.

Tentativa de assalto na reserva indígena termina com dois assaltantes mortos

 

Um ônibus da empresa Açailândia sofreu uma tentativa de assalto na Reserva Indígena Cana Brava entre Grajaú e Barra do Corda, a tentativa foi nesta noite de terça-feira (29) de maio de 2018.Seis homens armados invadiram a BR para assaltar o Ônibus, a sorte dos passageiros foi que vinha um policial dentro do expresso, que não esperou os bandidos atirarem, de imediato quando entraram armados na pista, o policial disparou e derrubou logo dois e os outros quatros fugiram.

Segundo pessoas que vinham dentro do Ônibus os dois homens atingidos morreram logo no local, no para-brisa do carro as marcas dos tiros disparados pelo policial, registam a ação do mesmo para livrar os passageiros de mais essa atrocidade cruel, que sempre ocorre neste trecho miserável da BR, nos áudios se falam que os dois morreram, mas não temos ainda a informação completa do caso, se procedem ou não. Aguardando mais informações.

Fonte: blog de olho em Grajaú.

Vereador critica lentidão de obra em praça de Lagoa Verde

O vereador Bebé Taxista (PEN) usou a tribuna na sessão desta terça-feira (29) para cobrar celeridade do governo do estado na conclusão da obra de revitalização da praça do distrito de Lagoa Verde, em Imperatriz. Segundo ele, a lentidão dos serviços está irritando os moradores e impedindo que a comunidade use uma área de lazer.

O vereador elogiou a iniciativa da obra e disse que será uma “linda área de lazer e convivência”, mas observou que como parlamentar não pode ficar alheio às reclamações e demandas da população de Lagoa Verde, “eu vem cobrando que essa praça seja logo entregue” pelo governo do estado.

Em aparte, o vereador Antonio Pimentel (PDT), que tem atuação política permanente na comunidade, disse que a obra “já tem mais de um ano”, e que “a reivindicação das pessoas é justa”. “A gente reconhece o grande trabalho do governador Flávio Dino, do secretário Clayton Noleto [Infraestrutura], mas a obra tá lenta, precisa ser concluída logo”.

Alberto Sousa (PDT), também em aparte, lembrou que o governo do estado entregou duas grandes áreas de lazer em Imperatriz, a Beira-Rio e a Praça da Bíblia, “o que deveria ser repetido” em Lagoa Verde. “Estamos cobrando porque o governo do estado tem feito muito em Imperatriz e região. Antes não se cobrava, porque o governo [anterior] não fazia”, reforçou.

Bebé Taxista disse que a cobrança também vale para o deputado Antonio Pereira, aliado do governo e autor da emenda destinada à revitalização da principal praça de Lagoa Verde.

Carlos Hermes (PCdoB) registrou que a Prefeitura também tem responsabilidade sobre a obra, não omitindo, porém, a responsabilidade do Estado. “Como aliado, entendo que o vereador [Bebé Taxista] se preocupe em cobrar do governo do estado essa entrega da obra, é justo.
 Acredito que isso aconteça em menor tempo possível, pois a comunidade de Lagoa Verde é sempre lembrada pelo governador e pelo secretário, basta citar que lá foi entregue asfalto e posto policial, por exemplo”, arrematou.

Texto: Carlos Gaby/Assimp

Foto: Fábio Barbosa/Assimp

JEIS 2018 "Frei Epifânio" é palco da abertura dos Jogos Escolares Imperatrizenses

Shows musicais e apresentações circenses marcaram solenidade

Após intenso trabalho da comissão organizadora, os Jogos Escolares de Imperatriz 2018 foram abertos nesta sexta-feira, 25. Cerimônia reuniu atletas de 8 a 17 anos, professores e familiares e alunos de 96 instituições de ensino. O gramado do Estádio Frei Epifânio ficou colorido com a diversidade dos participantes e a inclusão de estudantes com deficiência, que pela primeira vez disputam os Jogos ParaJEI's. A tricampeã brasileira de skate na modalidade infantil, fadinha Rayssa Leal, acendeu a pira da maior competição escolar da região.

Entre as autoridades presentes participaram o vice-prefeito de Imperatriz, Alex Rocha, representando o prefeito Assis Ramos, secretários Greycivane Lindoso, de Esporte, Lazer e Juventude; Josenildo Ferreira, Educação; Rosa Arruda, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Josiano Galvão, superintendente da Defesa Civil, além de membros de órgãos de segurança.

“Agradeço a presença de todos, principalmente de vocês, jovens atletas. Para nós, a edição dos jogos de 2018 é motivo de satisfação. Conseguimos bater nosso próprio recorde de inscritos, com cerca de sete mil alunos em 22 modalidades, reflexo de que os professores estão acreditando em nosso trabalho. E isso nos motivou a colocar este ano o ParaJEI’s, jogos voltados aos alunos com deficiência. Nossos alunos são nossos heróis e vamos fazer história mais uma vez", comemorou a secretária da Sedel, Greycivane Lindoso.

O vice-prefeito, Alex Rocha, enfatizou que "os atletas são os protagonistas do Jogos Escolares Imperatrizenses e que abrilhantam a festa com esforço e dedicação".

Com a concentração das delegações no gramado, entrada das bandeiras conduzidas pelas alunas Nathália Carvalho; Sabrina Torres; Sara Lorena; Iracely; e Monikely, da Escola Caminho Do Futuro; execução do Hino Nacional e de Imperatriz, cerimônia foi aberta oficialmente com juramento do atleta, pela aluna Alana Raphisa, campeã Maranhense Basquete 2017, da Escola Santos Dumont. O professor de basquete, Edson Marcos Pessut, realizou o juramento do árbitro. Na sequência, apresentações de jiu-jitsu, coreografias circenses estreladas por alunos da rede municipal, sorteio de brindes, e a escolha da torcida mais animada abrilhantaram a “arena das emoções”.

Após os juramentos, o momento mais esperado da noite: o revezamento da tocha. De mão em mão, atletas campeões nos jogos de 2017 receberam o cobiçado artefato até chegar às mãos de Jhulia Rayssa Mendes Leal, a sensação nacional Fadinha do Skate, que acendeu a pira olímpica. A festa foi encerrada com o show de Cassinhu e Banda.

O ambulante Francisco Jerônimo Nestes, 62, trabalha há dois durante os JEI's e garante que é uma oportunidade de ganhar um extra. "Minha expectativa é que os jogos seja muito bons e esperamos boas vendas. Pelo que já vi na preparação, será um grande evento para todos". Fogos de artifícios encerraram a programação de abertura das competições.

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão é condenado por improbidade e crime de peculato

Ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues

A comarca de Cururupu proferiu duas sentenças condenatórias contra o ex-prefeito e o ex-tesoureiro do município de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues e Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues, por ato de improbidade administrativa e pelo crime de peculato, respectivamente. 

Pelo crime, o ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e seis meses de reclusão, sem concessão de substituição da pena por restritiva de direito e com direito a recorrer em liberdade. Já pelo ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito Leocádio Olímpio foi condenado às penas de perda da função pública (caso exerça); ressarcimento integral ao erário do valor de R$ 418 mil, referente ao dano causado ao município; multa civil equivalente a dez vezes a remuneração que recebia no cargo de prefeito; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

As sentenças foram proferidas nessas quarta-feira (23) e quinta-feira (24), como parte do mutirão Maranhão contra a Corrupção, no qual juízes responsáveis por 69 unidades judiciais de 1º Grau de todo o Estado estão concentrando esforços para priorizar o impulsionamento e o julgamento de ações judiciais envolvendo casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Essa é a terceira edição do mutirão, que prossegue até o dia 8 de junho.

As condenações se deram em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e em Ação Penal, ambas movidas pelo Ministério Público Estadual (MPMA).

Na ação penal, o MP acusou o ex-tesoureiro Vivaldo Rodrigues pelo crime de peculato, consistente na realização de saques diretamente na boca do caixa, no montante de R$ 745 mil, sem a devida comprovação de despesas para o valor sacado, conforme apontou Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda. Também demandado na ação, o ex-prefeito Leocádio Rodrigues teve deferida em seu favor a prescrição da pretensão punitiva.

Para o juiz, ficou demonstrado no processo o dolo do ex-gestor, caracterizado pela vontade livre e consciente de incorporar ao seu patrimônio ou de terceiro verbas públicas. Ele ficou o regime semiaberto para cumprimento da pena de reclusão. "O destino dos valores é desconhecido, uma vez que não foram comprovados junto ao TCE ou neste processo, como e com o quê foram gastos", frisou.

Improbidade - Já na ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leocádio Rodrigues, o MP sustentou que ele teria praticado os atos no exercício financeiro de 2008, referentes à ausência de procedimento licitatório no montante de R$ 534 mil e ausência de comprovação de despesas no valor de R$ 418 mil.
Na sentença, o juiz avaliou que a improbidade administrativa representa um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do país e um dos aspectos negativos da má administração, justificando a implementação de maior controle social. "A expressão designa a chamada corrupção administrativa, que promove o desvirtuamento da administração pública e de seus preceitos de moralidade, impessoalidade e legalidade", avaliou.

Ele constatou que foi gasta alta soma de valores em contratos de serviços e produtos como medicamentos e materiais hospitalares, materiais de consumo, energia elétrica, além de serviços prestados por profissionais, com recursos do Fundo Municipal de Saúde, configurando frustração do processo licitatório. "Verifica-se que não se trata de meras contratações sem o devido processo licitatório, mas procedimentos com o fim de fraudar ou frustrar o caráter competitivo das licitações, a beneficiar o réu e/ou os contratados", entendeu. Com o trânsito em julgado, o juiz determinou a inclusão da condenação no cadastro do CNJ de condenados por atos de improbidade. (Asscom CGJ)

Polícia Militar apreende 25 kg de maconha em São Luís

Maconha apreendida em quitinete em São Luís

Nessa terça-feira (29), a equipe Charlie, do 6º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Imperatriz, apreendeu cerca de 25kg de maconha, em uma quitinete na Travessa São Francisco, na Vila Cascavel, área do conjunto São Raimundo, na grande São Luís.

Uma denúncia anônima de que o local estava sendo utilizado para guardar entorpecentes levou a guarnição até o lugar, por volta do meio dia. Ao adentrarem no quarto foram encontrados 24 atabletes, sendo que cada um pesava cerca de 1kg; quatro rolos de papel filme usado para embalar a droga, uma balança de precisão e duas facas. Ninguém foi preso.

Neste mês, já foram apreendidos mais de 300 quilos de maconha prensada no Maranhão. No último fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu com um passageiro que viajava em um ônibus 25 quilos de maconha prensada. Na semana passada, uma operação que contou com o Centro Técnico Aéreo e Senarc incinerou mais de uma tonelada de maconha in natura no interior do Maranhão. Fonte O Progresso

Empresa aérea terá que indenizar passageira maranhense por cancelamento de voo

Desembargador Raimundo Barros, relator

,A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a empresa "Air Canada" a indenizar, por danos morais, uma passageira moradora de São Luís que teve o voo cancelado, quando tentava viajar de Toronto, no Canadá, para São Paulo. 

O órgão colegiado, entretanto, reduziu o valor a ser pago, do fixado em R$ 12 mil pelo Juízo da 7ª Vara Cível de São Luís, para R$ 6 mil.

Na ação ajuizada em primeira instância, a passageira alegou que, ao chegar ao aeroporto de Toronto, com sete horas de antecedência, para um voo que tinha saída prevista para as 23h50 do dia 30 de julho de 2012, foi informada de que só poderia embarcar no dia 1º de agosto. Ela disse que a empresa não arcou com as despesas de hospedagem na cidade de origem do voo, além de, em função do atraso, ter perdido também o voo de Guarulhos para São Luís.

A empresa aérea recorreu ao TJMA, sustentando que a alteração no voo foi em razão de problemas climáticos e meteorológicos. 

Disse que disponibilizou acomodação em hotel para a autora da ação, que teria permanecido, por vontade própria, no aeroporto. A passageira também recorreu, porém pedindo a elevação da indenização, citando a gravidade da lesão e a extensão do dano.

O relator, desembargador Raimundo Barros, destacou que as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem no caso e que, por mais que o atraso tenha ocorrido em virtude de força maior, a passageira só conseguiu embarcar na nova data oferecida, tendo perdido o voo de Guarulhos com destino a São Luís, o que gerou ainda mais transtornos.

Quanto aos danos morais, lembrou que o CDC é expresso ao prever a necessidade de efetiva reparação. O relator citou entendimento do TJMA nesse sentido e considerou acertado o entendimento de que houve dano moral a ser ressarcido. Entretanto, votou pela redução do valor, de R$ 12 mil para R$ 6 mil, por entender como suficiente à reparação do dano.

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Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, atendendo em parte ao recurso da empresa - apenas para redução do valor da indenização - e negando o pedido de elevação feito pela passageira. (Processo nº - 50682/2017 - São Luís). (Asscom TJMA)

Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. 

A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos.

Para o MPF, o recurso trata-se, na verdade, de pretensão de rediscussão sobre o mérito da matéria apreciada e exaurida no acórdão da apelação, o qual nada mais é do que uma mera reprodução da tese defensiva da empresa. 

Conforme o procurador, o acórdão que negou provimento da apelação da Vale é claro e preciso na sua fundamentação, em harmonia com entendimentos dos Tribunais Superiores, não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, passível de aceitação na via estreita dos embargos.

Prova documental comprova que, em razão da execução do empreendimento de Ampliação dos Pátios de Cruzamento dos Lotes 1, 2 e 3 da Estrada de Ferro Carajás, houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "As medidas administrativas posteriores, adotadas pela empresa em atendimento às determinações do Ibama mostraram-se como medidas mitigatórias realizadas no âmbito do licenciamento ambiental, o que não afasta os fundamentos da responsabilidade civil", explica o procurador.

Para o MPF, a empresa produziu claro dano ambiental decorrente de intervenções não autorizadas em Áreas de Proteção Permanente (APPs), durante a execução da obra de ampliação dos pátios de cruzamento da Estrada de Ferro Carajás. "A regularização da obra no âmbito administrativo, independentemente que se dê com ou sem pagamento de multa, não afasta a responsabilidade civil da empresa pelos danos decorrentes das intervenções negativas realizadas anteriormente na APP", diz.

Segundo o procurador regional da República, trata-se da aplicação, ao caso concreto, de previsão constitucional da tríplice responsabilidade - administrativa, cível e penal - pelo dano ambiental, nos termos do art. 225, §§ 3º e 4º da Constituição Federal. "A reparação ambiental deve ter caráter exauriente, de modo que a condenação à recuperação da área degradada não exclua o dever de indenizar", afirma. Para o MPF, o acórdão deve ser mantido e o recurso da Vale deve ser desprovido. Número do processo: 0018415-72.2010.4.01.3700/MA. (Ascom - PR)

Em João Lisboa, juiz reconhece legalidade de acumulação entre cargos de professor e vereador

Uma sentença proferida pelo Juízo da Comarca de João Lisboa julgou improcedente uma Ação Popular, para reconhecer a um professor do município que também exerce o cargo de vereador, a possibilidade de acumulação entre os cargos, por compatibilidade de horários e conforme previsão constitucional. A sentença é do dia 23 de maio e faz parte do mutirão Maranhão contra a Corrupção, no qual juízes responsáveis por 69 unidades judiciais de 1º Grau de todo o Estado estão concentrando esforços para priorizar o impulsionamento e o julgamento de ações judiciais como casos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Essa é a terceira edição do mutirão, que prossegue até o dia 8 de junho.

O autor da Ação Popular alegou que, na condição de cidadão, tomou conhecimento que, no ano de 2014, foram instaurados diversos processos administrativos para fins de exoneração de servidores municipais em situação de acumulo de cargos indevidamente, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta, porém o requerido, mesmo ocupando os cargos de vereador e professor, não foi abarcado pelo procedimento. Finalizou requerendo o afastamento do requerido do cargo de professor, com suspensão dos pagamentos e condenação ao ressarcimento ao erário do valor equivalente àqueles pagos indevidamente.

Tanto o requerido quanto o município de João Lisboa apresentaram contestação, reconhecendo o acumulo de cargos, porém sustentaram a compatibilidade de horários e a inexistência de proibição de constitucional.

A Câmara de João Lisboa informou que o vereador estaria em sua segunda legislatura consecutiva; que não haveria carga horária específica para vereador e que os dias de sessão ordinária seriam segundas e quartas às 10h com previsão de duas horas de duração. O município informou que o professor seria concursado e exerceria suas funções na Unidade Escolar Oldacy Jorge Vieira, no turno noturno, não estando em gozo de licença.

Fundamentos

Ao analisar, o juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de João Lisboa, utilizou a permissão legal para conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença, nos casos em que a controvérsia gravite em torno de questão eminentemente de direito ou sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

O magistrado citou os dispositivos constitucionais que tratam da acumulação de cargos públicos e estabelecem as exceções para acumulação de cargos.

No caso, o juiz verificou que o cargo de professor – com carga horária de 20 horas no período noturno –, e o cargo de vereador – cujas sessões ocorreriam pela manhã –, não configuram cargos incompatíveis. “O requerido ocupa dois cargos públicos acumuláveis e com compatibilidade de horários conforme permissão constitucional do Art. 38., III da CF, não se podendo falar em acumulação indevida ou ilícita de cargos públicos.

(Informações do TJ-MA)

Agente penitenciário do Maranhão é encontrado morto

Karillo teve morte instantânea

O agente penitenciário Karillo de Araújo Saraiva, 26 anos, foi encontrado morto após um acidente na Avenida João XXIII, zona leste de Teresina-PI, na dessa terça-feira (29).

Um casal de irmãos estava parado em um sinal na Avenida João XXIII em uma S10, por volta das 5h40, quando foi surpreendido por um Corolla que bateu na traseira da caminhonete. Segundo Jussara Maria, uma das ocupantes da S10, ao abrir a porta do outro veículo, a polícia encontrou o rapaz morto e com uma arma entre as pernas.

“Eu e meu irmão estávamos parados no sinal, quando vimos a batida. A gente achando que ele queria ligar o carro, mas era a zoada do motor, aí meu irmão ia abrir a porta pra ver, só que um cara do outro lado falou assim: ‘não abre não, vai que ele esteja armado’. Aí a gente ficou afastado, com medo que ele estivesse armado. Ligamos para a polícia e para o SAMU. Deu meia hora, na hora que chegou o SAMU e a PM, os policiais viram a arma, e ele estava morto. A arma estava entre as pernas e a mão no gatilho e a boca aberta”, detalhou Jussara.

O casal de irmãos não sofreu ferimento. A Polícia Militar fez o isolamento da área até a chegada da perícia e do Instituto de Medicina Legal. A arma usada na morte de Karillo foi uma ponto 40. Karille estava lotado como agente penitenciário na cidade de Barão de Grajaú. Ele também era advogado.

A Polícia Civil está investigando as causas da morte e o que pode ter ocorrido é que com o impacto do carro do agente com a caminhonete, a pistola que ele carregava entre as pernas teria disparado, matando-o.Fonte: O Progresso

Presidente da Câmara Municipal diz que apoia os caminhoneiros, mas repudia intervenção militar

Imperatriz: José Carlos também relembrou as questões ligadas ao trânsito da cidade, pois até agora não houve retorno do executivo

Na sessão de ontem (29), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Imperatriz José Carlos Soares (PV) fez explanação sobre os acontecimentos relativos à intitulada “greve dos caminhoneiros” e que existem movimentos infiltrados nas manifestações pedindo intervenção militar.

Para ele somente aqueles que se deram bem no passado, tem interesses próprios ou não conhecem nada da historia pedem isso. “Se eu visse o Maluf, Sarney, Delfim Neto e vários outros, eu concordaria e não me impressionaria, pois são personagens que se favoreceram nesse período”.

José Carlos disse que no governo militar também aconteceram erros e acertos, assim como em todos os outros. “Não estamos desqualificando o exercito, pois é uma das instituições de maior respeito no país; mas em relação à política, esse não é o seu campo de atuação”. O vereador exemplificou a intervenção do Rio Janeiro, onde nada avançou, não acabaram com a violência nos morros e não há nenhum sinal de melhorias.

“Eu iria dar apoio e me solidarizar aos caminhoneiros, mas quando vi a faixa de intervenção militar, me afastei, pois isso não tem sentido. Sou a favor da radicalização da política atual, pois tudo que aí está tem que mudar drasticamente”, disse. O presidente afirmou que a política atual deve ser exterminada, mas sem intervenção, pois o mundo e o Brasil não podem regredir com o exercito dando ordens ou mandando na população e na imprensa.

Zona Azul e respostas da prefeitura

No relativo à legislação local, José Carlos disse que está aguardando respostas do secretário de trânsito do município Leandro Braga, que não enviou ofícios pedidos, como também retorno do prefeito ou de alguém do executivo sobre assuntos pertinentes à população que está sofrendo e sendo incomodada na rua D. Pedro II, no mercadinho e o “apavoramento” do povo no relativo à Zona Azul.

“Vemos sinais de que o prefeito não irá revogar o decreto, nem irá discutir essa situação e pra todos nós esta muito claro que ele ira continuar com isso da forma que foi colocado. A cidade é contrária e o prefeito continua insistindo, inclusive colocando campanha em horário nobre, gastando dinheiro público com publicidade. A Câmara ira procurar caminhos jurídicos para revogar este decreto e salvar a cidade desta insanidade”, finalizou.

Sidney Rodrigues - ASSIMP

Foto: Fábio Barbosa

Vítima de falso médico no Maranão, mulher precisa de ajuda urgente para tratar de infecção após implante de gel

Alessandra da Silva Espósito, de 35 anos, é mais uma vítima de um falso médico, em São Luís. Há 7 anos, ele se submeteu a um implante de gel na região glútea, mas enfrenta um enorme pesadelo: adquiriu uma infecção e precisa de ajuda para tratamento, com retirada de todo o produto com urgência. Ela voltou a ser internada em um hospital de São  Luís, após sentir fortes dores na área afetada.

Alessandra Espósito é mais uma das vítimas do falso médico mineiro Dhione Silva Gonçalves, que comandava a Clínica Carpe Diem, no bairro Bequimão, em São Luís. Ele foi preso em 2013. Pelo menos 12 mulheres foram vítima do falso médico.

Ao blog, Alessandra diz que já não tem condições de bancar o tratamento. Sua família ajudou muito até agora, mas já está sem recursos. “Hoje um médico veio me ver e disse que tenho que fazer uma cirurgia para retirada do material urgentemente, pois corre risco de morte. A cirurgia e custo do hospital não sai por menos de R$ 20 mil. Faço um apelo a todo mundo para que me ajudem”, disse Alessandra quase chorando.

Quem puder ajudar, pode depositar qualquer quantia na conta-poupança Caixa 3180-8, agência 0227.

Eis o relato feito por Alessandra ao Blog:

“Bom eu passei por um procedimento estético há 7 anos atrás, onde fui enganada por um falso médico em uma falsa clínica no Bequimão.

Dois anos depois, aconteceu do meu organismo rejeitar o que ele disse ter colocado. Que na realidade ele havia me dito que era um produto importado, que não era silicone... nada disso.

Me identifiquei como a Andressa porque na realidade o sofrimento foi o mesmo. Apesar dela ter aplicado em várias partes, eu apliquei somente no glúteo.

Na época esse falso médico foi preso devido a várias denúncias de mutilações e morte de moças que passaram por lá. Existe até a história dele no google. Enfim...

Fiquei entre a vida e a morte hospitalizada durante 4 meses tentando controlar uma infecção. Todos os cirurgiões plásticos que procurei me desenganaram. Até porque disseram que aqui não tinha medicina e muito menos recursos hospitalares.

Pois até hoje corro o risco de ainda sofrer essa infecção. Uma sepse. De atrofia meus músculos da perna por ter uma calcificação alojada no meu nervo ciático. E por último, esses dias dei entrada no hospital. Fiz novos exames e apareceu um cisto muito grande. Também já posso está desenvolvendo processos cancerígenos. Ou seja, correndo risco de vida tanto quanto naquela época.

E hoje resolvi expor pois não aguento mais viver internada. Não suporto mais sofrer de dores, de me olhar no espelho com as sequelas que também ficaram.

Hoje minha família não tem mais recursos pra custear a retirada ou o tratamento. Nem aqui e muito menos fora. Que é onde realmente existem recursos. Em outro estado”.

 Do Blog Gilberto lima

PRF escolta mais 200 veiculos de carga em um único dia no Maranhão

_o trabalho vai continuar enquanto durar o movimento dos caminhoneiros. O objetivo é garantir o abastecimento de mercadorias nas cidades do estado. Uma parte do serviço foi realizada com o apoio da Polícia Militar ou do Exército_

A Policia Rodoviária Federal (PRF) realizou na segunda-feira, dia 28, no Maranhão, diversas escoltas de caminhões e carretas para o interior do estado, que totalizaram mais de 2oo veículos de carga beneficiados.

Os trabalhos começaram na terça-feira, um dia após o início do movimento grevista dos caminhoneiros. Foram centenas de veículos que contaram com o aparato policial da PRF no Maranhão. A maior quantidade de veículos escoltados foi saindo de São Luís, onde está localizado o complexo portuário do Maranhão, um dos maiores do país.

No terceiro dia de manifestação o complexo portuário foi cercado por quatro pontos de bloqueios a veículos de carga. A intenção do movimento grevista era evitar a saída de produtos do Porto, especialmente de combustíveis. O ponto que impedia a passagem para a capital, no acesso da BR 135, em frente à Liquigás, foi desfeito com a intervenção policial, o que normalizou o abastecimento na Ilha de São Luís. Em seguida, começaram os batedores para o interior do estado e para o estado do Piauí, que também recebe diversos produtos a partir da região portuária de São Luís.

Por volta do meio dia de segunda-feira, foi realizado um batedor de cerca de 18 veículos saindo do Porto em direção a Caxias e Teresina. Às 20h outro comboio com cerca de quarenta veículos de carga também saiu da região portuária com destino ao interior do estado. Uma equipe PRF fez uma escolta de Codó para Caxias e Teresina/PI. Doze carretas transportavam combustível e dez levavam gás GLP (gás de cozinha). Esse trabalho contou com quatro equipes da PRF e duas da Policia Militar de Caxias. No dia anterior, um comboio PRF e Polícia Militar, formado por mais de trinta caminhões, transportou combustível de Açailândia para Imperatriz, o que garantiu o abastecimento na segunda maior cidade do estado.

Uma equipe do Núcleo de Operações Especiais da PRF fez 4 escoltas com aproximadamente cento e vinte veículos. Durante a noite /madrugada o NOE realizou a última escolta, com cerca de setenta caminhões e carretas.

Equipes do Exército Brasileiro participaram ao menos de duas escolas nesta segunda-feira. Os trabalhos continuarão enquanto durar os bloqueios de caminhoneiros a veículos de carga. 

Fonte: PRF

APROVADO: Câmara Municipal de Imperatriz aprova projeto de lei que institui a "Semana Municipal do Comunicador"

Vereador Alberto Sosa (PDT) autor do projeto de lei

Imperatriz- Na semana passada, o vereador Amauri Alberto Pereira de Sousa, presidente do diretório municipal do (PDT), apresentou e encaminhou às comissões competentes da Câmara Municipal de Imperatriz, um projeto de lei de sua autoria, de nº 07, de 19/03/2018, que Instituiu, a “Semana Municipal do Comunicador” no município de Imperatriz.

Hoje, (29) o projeto voltou ao plenário Léo Franklin do parlamento imperatrizense, onde os 21 edis da segunda maior cidade maranhense, por unanimidade, aprovaram mais um projeto de lei do vereador e presidente da comissão do Meio Ambiente e Ocupação do Solo, Alberto Sousa.

O mega projeto de lei do parlamentar do (PDT) aprovado hoje Casa de Leis de Imperatriz, visa apreciar os trabalhos produzidos pelos apresentadores, assessores de imprensa, blogueiros, colunistas, radialistas e repórteres pelo brilhante trabalho que exercem do município de Imperatriz.

Sobretudo, que esses profissionais, são responsáveis por formar opiniões, conscientizar a população, oferecer a sociedade imperatrizense, conhecimentos e informações uteis em beneficio das pessoas, além de contribuir para o crescimento individual, profissional e social do cidadão. Diante dessas argumentações, o vereador Alberto Sousa, solicitou aos seus nobres colegas do parlamento imperatrizense, à aprovação da matéria que aconteceu hoje no grande expediente da Câmara Municipal de Imperatriz.

Conforme o vereador autor do projeto, Alberto Sousa, a “Semana dos Comunicadores” tem também, objetivo de homenagear os apresentadores, assessores de imprensa, blogueiros, colunistas, radialistas e repórteres imperatrizense pelo excelente trabalhos produzidos por estes profissionais,” disse Alberto Sousa, que também é membro da imprensa imperatrizense.

A Semana dos Comunicadores deverá ser incluída no Calendário Oficial do Município de Imperatriz.

Por: Joãozinho Cézar “DRT” nº 1730/Ma.

Crianças, idosos e gestantes devem se vacinar contra gripe até 1º de junho

Meta é atingir 90% dos grupos prioritários

Campanha de vacinação contra a gripe termina na sexta-feira, 1º

A aplicação das doses começou em Imperatriz em 23 de abril, e desde então a vacina está disponível nas Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde, Semus, realizou ainda no último 12, o dia D, quando as 37 UBSs ficaram abertas das 8h às 17h, para imunizar contra o vírus da gripe, além de vacinar no mutirão "A Gente Faz Cidadania" na Escola Municipal Edelvira Marques, no bairro Planalto. No entanto, a procura ainda é baixa.

De acordo com o boletim emitido pela Semus, até a última sexta-feira, 25, foram vacinadas 31.484 pessoas, sendo 6.168 trabalhadores de saúde; 1.359 gestantes; 628 puérperas; 14.317 idosos; 2.005 professores; 6.977 crianças - 36% e 4.717 pacientes crônicos. "Dos grupos prioritários, o que estamos mais distante da meta são crianças, idosos e gestantes, apesar de todas as estratégias realizadas", ressaltou a coordenadora municipal de Imunização, Socorro Ribeiro.

O secretário de Saúde, Alair Firmiano, explica que equipes volantes formadas por profissionais das Estratégias e Saúde da Família estão aplicando vacinas em escolas e instituições para facilitar o acesso. "Além da disponibilidade das UBSs, estamos com essa logística, mas é necessário o interesse da comunidade para que possamos atingir nossa meta, de 90%, e até o momento só estamos com 58% de cobertura", alertou.

Têm direito à dose idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Moradores com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizados. Nesse caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Porém, pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica, até 1º de junho, quando encerra a campanha. (Maria Almeida - Ascom)

Mulher é presa portando grande quantidade de crack

Sônia Maria Vera dos Santos é acusada de tráfico de droga

Visando o combate ao tráfico de drogas na região do Itaqui Bacanga, a Polícia Militar, por meio do 1º BPM, realizou a prisão em flagrante de Sônia Maria Veras dos Santos, vulgo “Loira”, de 43 anos, suspeita de tráfico de drogas na Vila Progresso, em São Luís.

Uma equipe do Grupo de Serviço Avançado (GSA) recebeu denúncias de que uma mulher conhecida como “Loira” seria administradora de um ponto de comercialização na localidade. Na residência, os policiais fizeram buscas nos cômodos, sendo localizado o material ilícito em um armário da cozinha. Foram apreendidos 87 papelotes de crack, um relógio e cerca de 93 reais em espécie.
De acordo com o comando do 1º BPM, “Loira” seria suspeita de integrar uma facção cr

iminosa e, no ato da prisão, a mesma estava lesionada em uma das mãos após um confronto entre rivais, uma espécie de punição, ocorrido no último dia 16. Diante dos fatos, a conduzida foi apresentada no 12º Distrito Policial do Maracanã para que as providências cabíveis fossem tomadas.