Existem normas que disciplinam esse tipo de propaganda
A equipe do setor de postura, da
Secretaria de Planejamento Urbano (Seplu), realizou, na noite de
quinta-feira (11), uma operação que removeu faixas colocadas de forma
desordenadas em ruas do Parque Anhanguera e do Centro. O objetivo da
ação foi de coibir a fixação de peças publicitário em locais indevidos e
alertar a população sobre a necessidade de protocolar o pedido para
instalação, de acordo com as normas.
Segundo o fiscal Gildázio Ribeiro, a
fiscalização será intensificada em diversos pontos da cidade. “Muitas
faixas foram colocadas sem passar pelo processo de autorização ou foram
instaladas em número superior informado à Seplu, e por isso foram
removidas” - informou.
De acordo com a coordenadora
responsável, Maiara Nascimento, os interessados devem comparecer à
Secretaria e fazer um requerimento de publicidade, na categoria faixa.
“Em seguida, é aberto um processo e encaminhado ao setor de postura,
para ser feita a análise”, explicou.
O custo para a colocação unitária é de
R$ 23,82. Maiara enfatiza que na Secretaria está disponível uma lista de
endereços indicados para a instalação. Ela informa que o prazo
estipulado para a permanência da faixa é de 10 dias. Depois desse
período, o contribuinte deve fazer a retirada do material e em caso de
descumprimento, os fiscais passam no local para removê-la.
Se houver interesse de permanência por
mais tempo na rua, é preciso retornar à Seplu, solicitar a renovação do
requerimento e pagar nova taxa.
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