a operação contou com a participação da SETRAN, que utilizou uma prancha para remoção das motocicletas
01° de março do ano de 2019, por volta das 17h23, uma equipe compareceu no km 252, da BR 010, no município de Imperatriz/MA, quando se deparou com a seguinte situação: uma pessoa teria utilizado-se de espaço da União como estacionamento para motocicletas, inclusive cobrando taxas dos condutores pela ocupação da área. Espaço este localizado exatamente em frente à entrada de uma subestação de energia elétrica da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR.
Área que se encontrava devidamente sinalizada com diversas placas e avisos restritivos para a realização de tal atividade naquele local ("proibido estacionar, sujeito a guincho", "alta tensão" e "risco de choque elétrico").
Além disso, nos dias que antecederam esta operação policial, por diversas vezes, os "flanelinhas" que ali operavam, foram insistentemente avisados da proibição e dos riscos de tal atividade e que deveriam cessar imediatamente seu "empreendimento", sob pena de responderem criminalmente por seus atos e terem as motocicletas removidas do local para o pátio da Polícia Rodoviária Federal.
Diante das informações obtidas junto à empresa CEMAR (ofício anexo) alertando sobre os riscos de tal atividade e das placas de aviso afixadas no local, foi constatada, a princípio, ocorrência do crime de Perigo para a vida ou saúde de outrem. Por este motivo,foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e colhido o Termo de Comparecimento do Autor, para que o mesmo seja submetido a inquirições futuras por parte das autoridades competentes.
Também foram feitas diversas autuações para os veículos estacionados irregularmente e quatro motocicletas foram removidas para o pátio da Polícia Rodoviária Federal em razão da não apresentação de seus condutores no local durante o período de fiscalização e remoção.
Fonte: PRF
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