Nesta terça-feira, 17, o plenário da Câmara Municipal de Imperatriz realizou Audiência
Pública para apresentar os relatórios detalhados da execução orçamentária do Fundo
Municipal da Saúde, referente ao 2º e 3º quadrimestre 2020. A audiência foi solicitada
pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social e está amparada pelo Art. 77,
inciso VI do Regimento Interno da Casa Legislativa.
A Secretária Municipal de Saúde, Mariana Jales, iniciou explicando que devido a
Pandemia da Covid-19, principalmente a 2ª onda que atingiu Imperatriz, não foi
possível realizar a prestação de contas anteriormente, pois as equipes estavam
empenhadas e debruçadas para atender “a população de Imperatriz e região, além do
fato da dinâmica nos órgãos públicos terem sido reorganizadas para atender ao
distanciamento social”.
Diversos programas foram acometidos devido ao isolamento social, que limitou os
atendimentos e priorizou os casos relacionados com a Covid-19, as campanhas não
foram deixadas de serem feitas, mas sim, adaptadas para o momento, sem
aglomeração e com limitação de participantes.
“ O atendimento bucal, por exemplo, como é possível ver, caiu bastante, mas isso é
devido ao fato de seguirmos as recomendações dos órgãos nacionais de saúde que
determinaram apenas o atendimento de urgência e emergência devido ao fato do alto
risco de contágio”, explicou Mariana.
O vereador Adhemar Freitas (SDD), em parte, lamentou a demora em ocorrer a
prestação de contas e reforçou o objetivo desta ser feita, por meio de Audiência Pública,
em dia pelo fato “da prestação ser para o público poder acompanhar e tirar dúvidas”.
“ A demora é prejudicial para que possamos pontuar aqui às questões referentes ao ano
passado, fica difícil de retomar os assuntos daquele ano”, explicou o vereador que
também questionou a secretária sobre como é realizado o pagamento dos prestadores
de serviço da secretaria.
“ Somos muito questionados sobre o atraso do pagamento das empresas que prestam
serviços para a saúde e, precisamos entender como é realizado o processo, se o
pagamento é feito pela saúde ou pela Secretaria de Fazenda, ” questionou Adhemar.
Em resposta, a secretária afirmou que todo o processo é feito pela própria SEMUS e
efetivado pela própria secretária, ordenadora da despesa. O parlamentar reforçou a necessidade de quitar os pagamentos com os prestadores como exemplo, os
laboratórios, que são fundamentais para dar o apoio necessário para a saúde do
município.
O vereador Bebe Taxista (AVANTE) também solicitou esclarecimentos referente a
economia no orçamento 2020 após a suspensão de tantos serviços e programas que
foram impossibilitados de serem realizados por causa da pandemia.
“ Foi apresentado aqui a suspensão de diversos programas e ações da secretaria em
2020 e seria interessante sabermos o quanto foi possível economizar no caixa, já que
para a pandemia veio recurso específico, ” cobrou o vereador.
O vereador Flamarion Amaral (PCdoB) também participou do debate e informou aos
colegas que deu entrada na Casa Legislativa de um pedido para a realização de uma
Audiência Pública com diversos representantes da saúde do município para uma
discussão do que se pode fazer para melhorar a qualidade da assistência à saúde do
município.
“ Podemos mudar de Audiência Pública para uma mesa redonda, mas o importante é
estarmos todos reunidos, Prefeito, diretores dos nossos hospitais, promotoria da saúde,
o Fórum e todos nós representantes públicos, para buscarmos melhorar as condições da
saúde de Imperatriz, ” explicou o parlamentar.
O presidente da Casa, o vereador Alberto Sousa (PDT), também salientou a necessidade
de serem realizadas dentro do prazo as prestações de contas do município para a
sociedade, uma obrigação que é cobrada pela população.
“Toda a sociedade, via imprensa e entidades representativas precisam acompanhar e
tirar dúvidas quanto às despesas das secretarias e, quando necessário, buscar
esclarecimentos sobre o orçamento", reforçou Alberto Sousa.
Uma nova data em setembro já está sendo providenciada para a realização da
prestação de contas do 1º quadrimestre de 2021 da Secretaria de Saúde. Também
participaram do debate os vereadores, Fábio Hernandez (PP), Alex Silva (PL) e
Therezinha Soares (PRB).
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