A
bancada do Maranhão no Congresso Nacional, composta por 18 deputados
federais e três senadores, realizou na última quarta-feira (11), eleição
para escolha para a nova coordenação. Em uma votação acirrada, a
deputada Luana Costa (PSC) foi eleita com 11 votos, contra 10 votos do
deputado Cleber Verde (PRB).
“Diferente do passado, a atual
legislatura privilegia a gestão democrática. Defendemos desde sempre a
alternância da liderança. Sendo assim, não há vencedores e vencidos,
todos nós trabalhamos juntos em prol do Maranhão”, disse o deputado
Rubens Pereira Júnior (PCdoB), ao passar a coordenação para a
recém-eleita.
Ao se despedir da liderança da bancada,
Rubens Júnior falou sobre a satisfação de ter essa experiência já em seu
primeiro mandato como deputado federal, e destacou que, durante sua
coordenação, as querelas eleitorais foram deixadas de lado em prol do
objetivo maior. “Desde o primeiro dia à frente da Bancada, tive a tarefa
de unir os colegas para fortalecer a representação do Estado no
parlamento. E foi isso o que aconteceu, a começar pela liberação de
verbas federais para importantes obras no estado”, disse.
A deputada Luana Costa falou sobre
espírito da unidade da Bancada e citou como exemplo a atuação do
deputado Rubens Júnior. “É um fato histórico uma mulher ser candidata e
ser eleita para coordenar. Coloco-me à disposição para ajudar o nosso
estado”, finalizou a parlamentar.
Coordenação de resultados
A coordenação do deputado Rubens Júnior
foi marcada por importantes avanços. “Foi desafiante, mas também uma
honra exercer essa atividade, para a qual tive o apoio dos demais
deputados e senadores, e também da população. Ampliamos o diálogo em
todas as esferas e reforçamos o entendimento de que é possível unir
forças para garantir um Maranhão melhor e mais justo para todos”, disse o
Rubens.
Entre os principais resultados, destacam-se:
Garantia de R$ 100 milhões para rodovias federais no Maranhão (BRs 135, 010 e 226)
Foram R$ 100 milhões garantidos junto ao
Governo Federal para duplicação da BR-135 (conhecida como a Rodovia da
Morte); BR-010 (Travessia Urbana de Imperatriz), além da pavimentação de
trecho da BR-226 (Presidente Dutra até Timon).
Conclusão da primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes) e Início do asfaltamento da BR-226 (Presidente Dutra até Timon)
Durante a gestão, após muita
fiscalização e cobrança junto aos órgãos e empresas contratadas, foi
concluída a primeira etapa da BR-135 (Campo de Perizes), e iniciado o
asfaltamento da BR-226.
A bancada também garantiu, em 2017, os recursos e
contratos para a execução das duplicações dos trechos II e III da
BR-135, que vão de Bacabeira até Entroncamento, e Entroncamento até
Miranda, respectivamente.
Garantia de R$ 49 milhões para a saúde por meio do Governo do Maranhão
Outro resultado de extrema importância
refere-se aos investimentos em saúde. Pela primeira vez, a Bancada
destinou emenda impositiva para auxiliar o Governo do Maranhão em
melhorias nessa área. Serão R$ 49 milhões que beneficiarão diversos
municípios. Este foi um pleito dos prefeitos, prontamente atendido por
nós e pelo governador Flávio Dino.
Patrulhas mecanizadas para 32 municípios maranhenses
A atuação conjunta da Bancada também foi
crucial para que 32 municípios maranhenses recebessem patrulhas
mecanizadas, também por meio do Governo do Maranhão. Entre os
equipamentos, foram entregues tratores, carretas agrícolas, grades
aradoras, plantadeiras de mandioca e roçadeiras hidráulicas. Os kits
potencializam o trabalho dos agricultores no preparo do solo, plantio e
agilidade na colheita.
Luta para reverter corte de R$ 224 milhões de recursos para educação
Ao privilegiar o diálogo e a
interlocução com os mais diferentes segmentos, a bancada contribuiu para
que o Maranhão não sofresse tanto com a diminuição de investimentos por
parte do Governo Federal. “Passamos por cima de querelas partidárias em
prol de um único propósito: lutar pelos interesses do nosso povo.
Batalhamos para reverter o corte de R$ 224 milhões do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o
Maranhão”, disse o deputado.
Garantia de R$ 15 milhões para obras no Centro Histórico de São Luís
Marchando unida, a bancada garantiu o
descontingenciamento de outros R$ 15 milhões para continuidade das obras
realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) em São Luís.
Foi iniciada a tão esperada obra da Rua
Grande, que inclui também a Praça Deodoro. Um grande sonho da capital do
Maranhão, que é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, pela
Unesco. Também foram retomadas obras dos teatros Arthur Azevedo e João
do Vale, Museu de Artes Visuais, Fórum Universitário, Jucema e Palácio
das Lágrimas.
Nova distribuição de Imposto sobre Serviços (ISS) para municípios
Dentro do parlamento, ao longo deste
período, em diversas votações a Bancada marchou unida. “Entre elas,
destaco a votação em unanimidade pela derrubada de trechos vetados pelo
presidente Michel Temer da Lei de Reforma do Imposto sobre Serviços
(ISS). Para o Maranhão, a medida permitirá uma redistribuição anual de
R$ 70 milhões para os municípios”, relembrou o deputado.
Luta contra fechamento de zonas eleitorais
Junto ao Poder Judiciário, os
parlamentares batalharam para reverter a extinção de zonas eleitorais no
Maranhão. “Inicialmente, corríamos o risco de perder 27 zonas
eleitorais. A partir dos argumentos fundamentados com o apoio da
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM),
Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), e Procuradoria Geral de
Justiça do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) recuou”, finalizou.Fonte Cristiana França.
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