O Plenário da Câmara Municipal de
Imperatriz aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17),
Moção de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA),
na pessoa de seu presidente José Ribamar Caldas Furtado, pelo trabalho
desenvolvido através do programa Índice de Efetividade da Gestão Pública
Municipal (IEGM).
A proposição é de autoria do presidente da Casa, José Carlos Soares.
Adotado pelo TCE/MA em 2016, peça
indispensável das prestações de contas dos gestores municipais, o IEGM
recebeu a adesão dos 217 municípios maranhenses.
Na prática, o programa funciona como uma
auditoria operacional, verificando se as políticas públicas estão
surtindo os resultados esperados, cujo diagnóstico é fundamental para
que o TCE possa planejar e ajustar o foco de suas ações de orientação de
acordo com as necessidades levantadas.
O IEGM consiste na visita das equipes do
TCE para checar a procedência das informações prestadas pelos gestores
por meio de formulários, envolvendo aspectos como Educação, Saúde,
Planejamento e Gestão Fiscal. É também um momento em que, por meio das
orientações prestadas pelos auditores e técnicos em contato direto com
os gestores e seus auxiliares, o TCE exerce um papel essencialmente
pedagógico junto a seus fiscalizados, orientando o desenvolvimento das
políticas públicas municipais.
Visita - Atendendo solicitação da Câmara
Municipal de Imperatriz, semana passada uma equipe do TCE participou de
audiência pública no plenário da Câmara Municipal para fazer uma
explanação aos vereadores sobre a importância da eficiência no
cumprimento de metas estabelecidas pela gestão pública. Na oportunidade,
representaram o órgão os auditores Cândido Madeira e Gérson Portugal, e
o secretário de Comunicação, Fernando Abreu.
Texto: Carlos Gaby/Assimp
Foto: Divulgação/Assimp
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